Cumprimento de sentença 0800461-44.2020.8.15.0001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0800461-44.2020.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/02/2026, 08:21

Declarada incompetência

25/02/2026, 18:35

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 10:11

Conclusos para despacho

07/10/2025, 08:05

Expedição de certidão de decurso de prazo.

07/10/2025, 08:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:15

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 10:28

Conclusos para despacho

25/06/2025, 14:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/04/2025, 11:04

Publicado Despacho em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

28/04/2025, 22:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800461-44.2020.8.15.0001. EMBARGADO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice-Prefeito Antônio de Carvalho Sousa_**, Estação Velha, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58410-050 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Multas e demais Sanções] REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S.A. Vistos etc. Certifique-se o resultado da presente ação, na execução fiscal associada, intimando as partes para manifestar-se em 15 (quinze) dias. Intime-se a parte embargante/exequente, por via eletrônica, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. Na ausência de manifestação, retornem os autos conclusos. Confiro ao(à) presente despacho/decisão/sentença, força de carta citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 102 do Provimento nº 49/2019 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba - Código de Normas Judicial, para que se efetivem as diligências de estilo. Dispensada a publicação no Diário da Justiça Eletrônico (art. 5º, caput, da Lei Federal nº 11.419/2006). Intimações necessárias. Data e assinaturas digitais. RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA Juiz de Direito em substituição cumulativa

23/04/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•25/02/2026, 18:35

Despacho

•15/08/2025, 08:04

—

Partes do Processo(7)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Declarada incompetência

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 06/10/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Publicado Despacho em 29/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

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Todos os documentos(26)