Cumprimento de sentença 0800842-90.2018.8.15.0981 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2022

Valor da Causa

R$ 53.056,13

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Ingá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:04

Conclusos para despacho

25/03/2026, 09:14

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 07:04

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 12:56

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 12:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/08/2025, 11:34

Juntada de Petição de diligência

20/08/2025, 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/08/2025, 11:33

Juntada de Petição de diligência

20/08/2025, 11:33

Expedição de Mandado.

01/08/2025, 09:20

Expedição de Mandado.

01/08/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 15:31

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:49

Todas as movimentações(184)

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:10

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:04

Conclusos para despacho

25/03/2026, 09:14

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 07:04

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 12:56

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 12:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/08/2025, 11:34

Juntada de Petição de diligência

20/08/2025, 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/08/2025, 11:33

Juntada de Petição de diligência

20/08/2025, 11:33

Expedição de Mandado.

01/08/2025, 09:20

Expedição de Mandado.

01/08/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 15:31

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. REU: MOISES ROLIM JUNIOR - ME e outros (2) ATO ORDINATÓRIO INTIMO o exequente para recolher as custas das diligências do oficial de justiça, referentes aos mandados de pe TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0800842-90.2018.8.15.0981

09/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 11:30

Juntada de Certidão

08/07/2025, 11:27

Deferido o pedido de

25/03/2025, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 09:22

Conclusos para decisão

24/03/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 20:40

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2025.

21/02/2025, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. REU: MOISES ROLIM JUNIOR - ME e outros (2) ATO ORDINATÓRIO INTIMO o exequente do prazo prorrogado em 15 dias para juntada dos documentos. 19 de fevereiro de 2025. RODOLFO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3394-1400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCESSO Nº 0800842-90.2018.8.15.0981

20/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 08:54

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 14:33

Publicado Despacho em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0800842-90.2018.8.15.0981. DESPACHO Vistos etc. Nos termos do art. 845, §1º, do Código de Processo Civil, "a penhora de imóveis, independentemente de onde se localizem, quando apresentada certidão da respectiva matrícula, e a penhora de veículos automotores, quando apresentada certidão que ateste a sua existência, serão realizadas por termo nos autos". Assim, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar certid

28/01/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 09:42

Conclusos para decisão

24/01/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 15:51

Decorrido prazo de MARIA DAS VITORIA DE LIMA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:46

Decorrido prazo de MOISES ROLIM JUNIOR - ME em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:46

Decorrido prazo de SANDOVAL FRANCISCO ARAUJO em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:46

Publicado Decisão em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá [Contratos Bancários] PROCESSO N. 0800842-90.2018.8.15.0981 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de fase de cumprimento de sentença, na qual o exequente, Banco do Brasil S.A., após o resultado infrutífero do bloqueio via SISBAJUD, requer a decretação de indisponibilidade de bens da parte executada. Sem maiores delongas, entendo que referido requerimento não merece acolhimento, pelas seguintes razões. De início, observo que tal medida tem por objetivo im

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá [Contratos Bancários] PROCESSO N. 0800842-90.2018.8.15.0981 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de fase de cumprimento de sentença, na qual o exequente, Banco do Brasil S.A., após o resultado infrutífero do bloqueio via SISBAJUD, requer a decretação de indisponibilidade de bens da parte executada. Sem maiores delongas, entendo que referido requerimento não merece acolhimento, pelas seguintes razões. De início, observo que tal medida tem por objetivo im

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá [Contratos Bancários] PROCESSO N. 0800842-90.2018.8.15.0981 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de fase de cumprimento de sentença, na qual o exequente, Banco do Brasil S.A., após o resultado infrutífero do bloqueio via SISBAJUD, requer a decretação de indisponibilidade de bens da parte executada. Sem maiores delongas, entendo que referido requerimento não merece acolhimento, pelas seguintes razões. De início, observo que tal medida tem por objetivo im

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Ingá [Contratos Bancários] PROCESSO N. 0800842-90.2018.8.15.0981 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de fase de cumprimento de sentença, na qual o exequente, Banco do Brasil S.A., após o resultado infrutífero do bloqueio via SISBAJUD, requer a decretação de indisponibilidade de bens da parte executada. Sem maiores delongas, entendo que referido requerimento não merece acolhimento, pelas seguintes razões. De início, observo que tal medida tem por objetivo im

09/10/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/10/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 12:16

Conclusos para decisão

08/10/2024, 09:16

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 17:08

Publicado Despacho em 18/09/2024.

18/09/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0800842-90.2018.8.15.0981. DESPACHO Vistos etc. Considerando que o bloqueio foi ínfimo (inferior a cem reais), realizei o desbloqueio por intermédio do próprio sistema SISBAJUD. Intime-se o exequente para requerer o que entender cabível, no prazo de 10 (dez) dias. CUMPRA-SE. Ingá, 13 de setembro de 2024. (Assinatura Eletrônica) RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

17/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 10:06

Conclusos para despacho

13/09/2024, 07:30

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:56

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 11:08

Juntada de outros documentos

29/08/2024, 11:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/06/2024, 09:50

Conclusos para decisão

24/05/2024, 09:21

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 18:59

Publicado Despacho em 10/05/2024.

10/05/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0800842-90.2018.8.15.0981. DESPACHO Vistos etc. Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. CUMPRA-SE. Ingá, data e assinatura digitais. (Assinatura Eletrônica) RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

09/05/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 20:37

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 20:37

Conclusos para despacho

07/05/2024, 11:24

Decorrido prazo de MARIA DAS VITORIA DE LIMA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:43

Decorrido prazo de SANDOVAL FRANCISCO ARAUJO em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:43

Decorrido prazo de MOISES ROLIM JUNIOR - ME em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:43

Publicado Edital em 06/02/2024.

17/02/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

17/02/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Exequente: Banco do Brasil S.A contra MOISES ROLIM JUNIOR - ME, SANDOVAL FRANCISCO ARAUJO e MARIA DAS VITORIA DE LIMA que se encontram em lugar incerto e não sabido. E tendo em vista esse fato, pelo presente edital, que será publicado Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Ingá EDITAL DE INTIMAÇÃO FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo e Secretaria respectiva, tramita o processo 0800842-90.2018.8.15.0981 movido pelo

05/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Exequente: Banco do Brasil S.A contra MOISES ROLIM JUNIOR - ME, SANDOVAL FRANCISCO ARAUJO e MARIA DAS VITORIA DE LIMA que se encontram em lugar incerto e não sabido. E tendo em vista esse fato, pelo presente edital, que será publicado Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Ingá EDITAL DE INTIMAÇÃO FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo e Secretaria respectiva, tramita o processo 0800842-90.2018.8.15.0981 movido pelo

05/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Exequente: Banco do Brasil S.A contra MOISES ROLIM JUNIOR - ME, SANDOVAL FRANCISCO ARAUJO e MARIA DAS VITORIA DE LIMA que se encontram em lugar incerto e não sabido. E tendo em vista esse fato, pelo presente edital, que será publicado Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Ingá EDITAL DE INTIMAÇÃO FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo e Secretaria respectiva, tramita o processo 0800842-90.2018.8.15.0981 movido pelo

05/02/2024, 00:00

Expedição de Edital.

02/02/2024, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

05/01/2024, 16:19

Conclusos para despacho

29/11/2023, 08:25

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 10:44

Publicado Despacho em 16/11/2023.

22/11/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ Processo nº 0800842-90.2018.8.15.0981. DESPACHO Vistos etc. Intime-se o exequente para se manifestar sobre a certidão de id. 81555662, requerendo o que entender de direito a fim de dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. CUMPRA-SE. Ingá, data e assinatura digitais. (Assinatura Eletrônica) RAFAELA PEREIRA TONI COUTINHO Juíza de Direito

14/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 15:46

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 15:46

Conclusos para despacho

01/11/2023, 07:33

Juntada de Certidão

01/11/2023, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 11:42

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 05/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:52

Conclusos para despacho

03/10/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 20:56

Juntada de Petição de petição

03/06/2023, 20:03

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 08:28

Transitado em Julgado em 14/02/2023

19/05/2023, 08:25

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 14/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:29

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 25/01/2023 23:59.

27/01/2023, 05:27

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/11/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 11:28

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 11:28

Julgado procedente o pedido

21/11/2022, 22:31

Conclusos para despacho

07/11/2022, 11:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/11/2022, 12:27

Juntada de Certidão

04/11/2022, 11:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 01/11/2022 23:59.

02/11/2022, 00:09

Juntada de Petição de cota

06/10/2022, 19:46

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 09:24

Declarada incompetência

05/10/2022, 16:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 06/09/2022 23:59.

20/09/2022, 02:14

Conclusos para despacho

30/08/2022, 12:54

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 11:23

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 09:12

Juntada de provimento correcional

14/08/2022, 23:39

Conclusos para despacho

08/08/2022, 07:04

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

05/08/2022, 09:47

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 09:28

Juntada de Certidão

03/08/2022, 09:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 06/06/2022 23:59.

12/06/2022, 08:21

Publicado Edital em 30/05/2022.

11/06/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

11/06/2022, 00:08

Expedição de Edital.

26/05/2022, 13:14

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - aos que o presente Edital lerem ou dele conhecimento tiverem que, através deste, CITA as partes promovidas MOISÉS ROLIM JÚNIOR, empresário individual, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.414.856/0001-80, estabelecido à Rua Joaquim Barbosa, S/N, Vila Joaquim Barbosa, na cidade de Fagundes/PB, CEP 58.487-000; MOISÉS ROLIM JÚNIOR, brasileiro, solteiro, portador do CPF nº 025.272.934-09, residente e domiciliado à Rua Presidente João Pessoa, nº 400, Ap. 23, Centro, Campina Grande/PB, CEP 58.400-002; SAND

24/05/2022, 00:00

Expedição de Edital.

23/05/2022, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 07:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021, 03:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/10/2021 23:59:59.

23/10/2021, 01:06

Conclusos para despacho

08/10/2021, 13:38

Juntada de Petição de petição

08/10/2021, 10:14

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 04:50

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 04:50

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 11:49

Conclusos para despacho

30/08/2021, 08:57

Juntada de Certidão

30/08/2021, 08:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/08/2021 23:59:59.

28/08/2021, 01:53

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 08:21

Ato ordinatório praticado

05/08/2021, 08:20

Juntada de documento de comprovação

02/08/2021, 19:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/06/2021, 11:01

Juntada de Certidão

16/06/2021, 10:34

Juntada de Certidão

16/06/2021, 08:10

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2020, 06:19

Conclusos para despacho

15/10/2020, 12:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 00:47

Juntada de Petição de petição

07/08/2020, 11:24

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 11:09

Ato ordinatório praticado

29/07/2020, 11:08

Juntada de Petição de certidão

29/07/2020, 11:03

Juntada de Petição de certidão

29/07/2020, 11:01

Juntada de Petição de certidão

29/07/2020, 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2020, 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2020, 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2020, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2020, 15:29

Juntada de Petição de petição

17/02/2020, 10:35

Conclusos para despacho

14/02/2020, 07:40

Juntada de certidão

14/02/2020, 07:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 00:13

Expedição de Outros documentos.

23/01/2020, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2020, 05:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/11/2019, 17:18

Conclusos para despacho

11/11/2019, 10:04

Juntada de certidão

11/11/2019, 10:04

Expedição de Mandado.

11/11/2019, 10:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 19/08/2019 23:59:59.

24/08/2019, 10:53

Juntada de Petição de petição

06/08/2019, 18:42

Expedição de Outros documentos.

01/08/2019, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2019, 11:36

Conclusos para despacho

24/07/2019, 11:21

Decorrido prazo de Banco do Brasil S.A em 23/07/2019 23:59:59.

24/07/2019, 02:24

Juntada de Petição de petição

18/07/2019, 10:23

Expedição de Outros documentos.

15/07/2019, 16:14

Ato ordinatório praticado

15/07/2019, 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/03/2019, 21:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/01/2019, 21:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2018, 10:29

Expedição de Mandado.

02/08/2018, 16:30

Expedição de Mandado.

02/08/2018, 16:30

Expedição de Mandado.

02/08/2018, 16:30

Outras Decisões

05/07/2018, 15:30

Conclusos para despacho

29/06/2018, 08:24

Distribuído por sorteio

27/06/2018, 12:34

Documentos

Decisão

•05/07/2018, 15:30

Ato Ordinatório

•15/07/2019, 16:12

Ato Ordinatório

•15/07/2019, 16:14

Despacho

•29/07/2019, 11:36

Despacho

•01/08/2019, 11:37

Despacho

•10/01/2020, 05:09

Despacho

•23/01/2020, 09:45

Despacho

•18/03/2020, 15:29

Ato Ordinatório

•29/07/2020, 11:08

Ato Ordinatório

•29/07/2020, 11:09

Despacho

•16/10/2020, 06:19

Ato Ordinatório

•05/08/2021, 08:20

Ato Ordinatório

•05/08/2021, 08:21

Despacho

•06/10/2021, 04:50

Despacho

•06/10/2021, 12:02

Todos os documentos(40)

Decisão

•05/07/2018, 15:30

Ato Ordinatório

•15/07/2019, 16:12

Ato Ordinatório

•15/07/2019, 16:14

Despacho

•29/07/2019, 11:36

Despacho

•01/08/2019, 11:37

Despacho

•10/01/2020, 05:09

Despacho

•23/01/2020, 09:45

Despacho

•18/03/2020, 15:29

Ato Ordinatório

•29/07/2020, 11:08

Ato Ordinatório

•29/07/2020, 11:09

Despacho

•16/10/2020, 06:19

Ato Ordinatório

•05/08/2021, 08:20

Ato Ordinatório

•05/08/2021, 08:21

Despacho

•06/10/2021, 04:50

Despacho

•06/10/2021, 12:02

Despacho

•26/10/2021, 07:21

Despacho

•15/08/2022, 09:12

Despacho

•15/08/2022, 13:05

Decisão

•05/10/2022, 16:05

Decisão

•06/10/2022, 09:24

Sentença

•21/11/2022, 22:31

Despacho

•11/10/2023, 11:42

Despacho

•13/11/2023, 15:46

Despacho

•13/11/2023, 15:46

Despacho

•05/01/2024, 16:19

Despacho

•08/05/2024, 20:37

Despacho

•08/05/2024, 20:37

Decisão

•25/06/2024, 09:50

Despacho

•16/09/2024, 10:06

Despacho

•16/09/2024, 10:06

Decisão

•08/10/2024, 12:16

Decisão

•08/10/2024, 12:16

Despacho

•27/01/2025, 09:42

Despacho

•27/01/2025, 09:42

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 08:54

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 08:54

Despacho

•25/03/2025, 09:22

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 11:30

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 11:30

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 12:55