Cumprimento de sentença 0805934-49.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2025

Valor da Causa

R$ 41.352,00

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 07:47

Juntada de documento de comprovação

29/10/2025, 07:47

Decorrido prazo de MARTA ALVES DE SOUZA 05865004484 em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:51

Publicado Intimação em 16/10/2025.

17/10/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805934-49.2025.8.15.2001. AUTOR: MARTA ALVES DE SOUZA 05865004484 REU: SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA Advogado: LUAN ANIZIO SERRAO OAB: PB23698 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da certidão de ID 125186213. Prazo:5 dias João Pessoa, em 14 de outubro de 2025 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Serviços Profissionais, Práticas Abusivas, Consórcio, Dever de Informação, Cobrança indevida de ligações, Cláusulas Abusivas]

15/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

14/10/2025, 18:53

Juntada de Petição de comunicações

14/10/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 16:01

Juntada de documento de comprovação

14/10/2025, 16:00

Juntada de Certidão

14/10/2025, 16:00

Deferido o pedido de

11/10/2025, 10:39

Expedido alvará de levantamento

11/10/2025, 10:39

Determinado o arquivamento

11/10/2025, 10:39

Juntada de Petição de comunicações

08/10/2025, 12:49

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 07:47

Juntada de documento de comprovação

29/10/2025, 07:47

Decorrido prazo de MARTA ALVES DE SOUZA 05865004484 em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:51

Publicado Intimação em 16/10/2025.

17/10/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805934-49.2025.8.15.2001. AUTOR: MARTA ALVES DE SOUZA 05865004484 REU: SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA Advogado: LUAN ANIZIO SERRAO OAB: PB23698 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da certidão de ID 125186213. Prazo:5 dias João Pessoa, em 14 de outubro de 2025 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Serviços Profissionais, Práticas Abusivas, Consórcio, Dever de Informação, Cobrança indevida de ligações, Cláusulas Abusivas]

15/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

14/10/2025, 18:53

Juntada de Petição de comunicações

14/10/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 16:01

Juntada de documento de comprovação

14/10/2025, 16:00

Juntada de Certidão

14/10/2025, 16:00

Deferido o pedido de

11/10/2025, 10:39

Expedido alvará de levantamento

11/10/2025, 10:39

Determinado o arquivamento

11/10/2025, 10:39

Juntada de Petição de comunicações

08/10/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 10:43

Conclusos para despacho

08/10/2025, 08:47

Juntada de Petição de comunicações

08/10/2025, 07:44

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/10/2025, 11:16

Expedido alvará de levantamento

03/10/2025, 11:16

Determinado o arquivamento

03/10/2025, 11:16

Conclusos para despacho

03/10/2025, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805934-49.2025.8.15.2001. AUTOR: MARTA ALVES DE SOUZA 05865004484 REU: SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA Advogado: LUAN ANIZIO SERRAO OAB: PB23698 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para: a) informar qual a instituição bancária da conta da parte autora mencionada na petição de ID 123216999; b) apresentar conta bancária em nome do advogado da promovente, posto que o BRB não efetua a transferência de valores para conta em nome de terceiros. Prazo:5 dias João Pessoa, em 2 de outubro de 2025 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Serviços Profissionais, Práticas Abusivas, Consórcio, Dever de Informação, Cobrança indevida de ligações, Cláusulas Abusivas]

03/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

02/10/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 16:55

Decorrido prazo de MARTA ALVES DE SOUZA 05865004484 em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 02:41

Decorrido prazo de SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 02:41

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0805934-49.2025.8.15.2001. AUTOR: MARTA ALVES DE SOUZA 05865004484 REU: SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA Advogado: LUAN ANIZIO SERRAO OAB: PB23698 Endereço: desconhecido Advogado: CRISTIANE GONZALEZ SERRAO DE PONTE OAB: SP315840 Endereço: VISCONDE DE INHAUMA, 933, SALA 11, OSWALDO CRUZ, SÃO CAETANO DO SUL - SP - CEP: 09571-390 Advogado: CAROLINE LEDIS LEITE OAB: SP408991 Endereço: HUMBERTO DE CAMPOS, 295, VL S JOSE, SÃO CAETANO DO SUL - SP - CEP: 09580-310 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO das partes promovente e promovido(a), através de seus representantes legais, para tomarem ciência da decisão de ID 123147243, em anexo. Prazo:10 dias João Pessoa, em 11 de setembro de 2025 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DESPACHO - ADVOGADO(A) PROMOVENTE E PROMOVIDO(A) DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Serviços Profissionais, Práticas Abusivas, Consórcio, Dever de Informação, Cobrança indevida de ligações, Cláusulas Abusivas]

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0805934-49.2025.8.15.2001. AUTOR: MARTA ALVES DE SOUZA 05865004484 REU: SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA Advogado: LUAN ANIZIO SERRAO OAB: PB23698 Endereço: desconhecido Advogado: CRISTIANE GONZALEZ SERRAO DE PONTE OAB: SP315840 Endereço: VISCONDE DE INHAUMA, 933, SALA 11, OSWALDO CRUZ, SÃO CAETANO DO SUL - SP - CEP: 09571-390 Advogado: CAROLINE LEDIS LEITE OAB: SP408991 Endereço: HUMBERTO DE CAMPOS, 295, VL S JOSE, SÃO CAETANO DO SUL - SP - CEP: 09580-310 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO das partes promovente e promovido(a), através de seus representantes legais, para tomarem ciência da decisão de ID 123147243, em anexo. Prazo:10 dias João Pessoa, em 11 de setembro de 2025 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DESPACHO - ADVOGADO(A) PROMOVENTE E PROMOVIDO(A) DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Serviços Profissionais, Práticas Abusivas, Consórcio, Dever de Informação, Cobrança indevida de ligações, Cláusulas Abusivas]

12/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/09/2025, 12:46

Juntada de Petição de comunicações

11/09/2025, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 07:23

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

11/09/2025, 04:56

Conclusos para despacho

04/09/2025, 12:30

Juntada de Petição de comunicações

03/09/2025, 08:21

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 02:08

Juntada de comunicações

26/08/2025, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805934-49.2025.8.15.2001. AUTOR: MARTA ALVES DE SOUZA 05865004484 REU: SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA Advogado: LUAN ANIZIO SERRAO OAB: PB23698 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Sobre o pedido de nulidade e consequente desbloqueio de todas as contas na fase de cumprimento de sentença, do ID 121292765, diga a parte exequente, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 10, do CPC. ". Prazo:05 João Pessoa, em 25 de agosto de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Serviços Profissionais, Práticas Abusivas, Consórcio, Dever de Informação, Cobrança indevida de ligações, Cláusulas Abusivas]

26/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

25/08/2025, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 11:17

Conclusos para decisão

21/08/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 12:27

Deferido o pedido de

20/08/2025, 15:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/08/2025, 15:30

Conclusos para despacho

14/08/2025, 19:37

Decorrido prazo de SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:33

Juntada de Petição de comunicações

25/07/2025, 08:02

Publicado Intimação em 06/06/2025.

10/06/2025, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

10/06/2025, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805934-49.2025.8.15.2001. AUTOR: MARTA ALVES DE SOUZA 05865004484 REU: SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, intimo Vossa Senhoria para realizar o pagamento da dívida, conforme pedido de execução, em anexo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% conforme art. 523, § 1º, do CPC e penhora via Sisbajud. Insta salientar que não há honorários de execução por força do Enunciado 97 do FONAJE. Fica advertida a parte promovida que, decorrido o prazo para o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentado embargos (art. 525, do CPC). Prazo: 15 (quinze) dias. João Pessoa, em 4 de junho de 2025 De ordem, FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA PAGAR - PROMOVIDO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Serviços Profissionais, Práticas Abusivas, Consórcio, Dever de Informação, Cobrança indevida de ligações, Cláusulas Abusivas]

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 19:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/06/2025, 19:54

Decorrido prazo de MARTA ALVES DE SOUZA 05865004484 em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 05:36

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 23:51

Juntada de Petição de comunicações

26/05/2025, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0805934-49.2025.8.15.2001. AUTOR: MARTA ALVES DE SOUZA 05865004484 REU: SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA Advogado: LUAN ANIZIO SERRAO OAB: PB23698 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento ao disposto na sentença transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciada (número identificador informado abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTORA, através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), INTIMADA(s) para requerer o cumprimento definitivo da sentença, apresentando a planilha de cálculos atualizada, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento dos autos. Prazo: 5 (cinco) dias. João Pessoa, em 23 de maio de 2025 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Serviços Profissionais, Práticas Abusivas, Consórcio, Dever de Informação, Cobrança indevida de ligações, Cláusulas Abusivas]

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 17:09

Transitado em Julgado em 15/05/2025

23/05/2025, 17:08

Decorrido prazo de MARTA ALVES DE SOUZA 05865004484 em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 15:13

Decorrido prazo de MARTA ALVES DE SOUZA 05865004484 em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 15:13

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

28/04/2025, 22:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805934-49.2025.8.15.2001. AUTOR: MARTA ALVES DE SOUZA 05865004484 REU: SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA Advogado: LUAN ANIZIO SERRAO OAB: PB23698 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através do(s) advogado(s) supracitado(s), fica a parte INTIMADA do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0805934-49.2025.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. João Pessoa, em 22 de abril de 2025 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Serviços Profissionais, Práticas Abusivas, Consórcio, Dever de Informação, Cobrança indevida de ligações, Cláusulas Abusivas]

23/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 14:20

Julgado procedente o pedido

22/04/2025, 11:09

Juntada de Projeto de sentença

17/04/2025, 10:23

Conclusos para despacho

17/04/2025, 10:23

Conclusos ao Juiz Leigo

15/04/2025, 11:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 15/04/2025 09:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.

15/04/2025, 11:04

Decorrido prazo de SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:38

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 08:12

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 08:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 15/04/2025 09:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.

11/03/2025, 08:11

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 13:57

Concedida a Antecipação de tutela

20/02/2025, 09:28

Juntada de Petição de comunicações

12/02/2025, 09:31

Conclusos para decisão

05/02/2025, 18:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/02/2025, 18:53

Distribuído por sorteio

05/02/2025, 18:53

Documentos

Decisão

•11/10/2025, 10:39

Sentença

•03/10/2025, 11:16

Decisão

•11/09/2025, 04:56

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/08/2025, 20:56

Despacho

•25/08/2025, 11:17

Despacho

•20/08/2025, 15:30

Sentença

•22/04/2025, 11:09

Projeto de sentença

•17/04/2025, 10:23

Decisão

•20/02/2025, 09:28