Cumprimento de sentença 0803081-12.2016.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2016

Valor da Causa

R$ 74.918,32

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Autor

ROSELINE RAQUEL MIRANDA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 106094·CPF·Representa: Autor

CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA

OAB/PE 28211·CPF·Representa: Autor

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA

OAB/PB 12051·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

30/01/2026, 10:37

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 12:58

Determinado o arquivamento

31/07/2025, 08:08

Conclusos para despacho

29/07/2025, 10:46

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:27

Publicado Despacho em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803081-12.2016.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de dilação de prazo, por 15 dias. Intime-se. CABEDELO, 12 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito

14/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 15:35

Conclusos para despacho

12/05/2025, 07:56

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 17:34

Publicado Despacho em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

28/04/2025, 22:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803081-12.2016.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Sobre o teor da petição retro, diga a exequente, em 5 dias. CABEDELO, 16 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito

24/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2025, 21:31

Todas as movimentações(159)

Juntada de Certidão

30/01/2026, 10:37

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 12:58

Determinado o arquivamento

31/07/2025, 08:08

Conclusos para despacho

29/07/2025, 10:46

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 05/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•31/07/2025, 08:08

Despacho

•13/05/2025, 11:36

07/06/2025, 00:27

Publicado Despacho em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803081-12.2016.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de dilação de prazo, por 15 dias. Intime-se. CABEDELO, 12 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito

14/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 15:35

Conclusos para despacho

12/05/2025, 07:56

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 17:34

Publicado Despacho em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

28/04/2025, 22:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803081-12.2016.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Sobre o teor da petição retro, diga a exequente, em 5 dias. CABEDELO, 16 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito

24/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2025, 21:31

Conclusos para despacho

16/04/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 17:02

Decorrido prazo de ROSELINE RAQUEL MIRANDA DA SILVA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:04

Decorrido prazo de FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 10:18

Juntada de Certidão

20/02/2025, 10:12

Deferido o pedido de

19/02/2025, 11:12

Conclusos para despacho

18/02/2025, 08:29

Processo Desarquivado

18/02/2025, 08:29

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 16:49

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 09:54

Determinado o arquivamento

04/02/2025, 12:00

Conclusos para despacho

24/01/2025, 08:16

Decorrido prazo de FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:49

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 13:09

Juntada de Certidão

29/07/2024, 13:05

Juntada de Alvará

25/07/2024, 21:44

Juntada de Certidão

24/07/2024, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2024, 23:17

Conclusos para despacho

19/07/2024, 12:22

Juntada de Certidão

19/07/2024, 12:22

Juntada de Certidão

08/07/2024, 13:01

Juntada de Alvará

06/07/2024, 16:38

Deferido o pedido de

04/07/2024, 16:41

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 16:27

Conclusos para despacho

03/07/2024, 12:52

Juntada de Certidão

03/07/2024, 12:51

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 12:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/06/2024, 21:22

Conclusos para despacho

28/06/2024, 11:20

Juntada de Certidão

28/06/2024, 11:20

Juntada de Certidão

26/06/2024, 11:33

Juntada de Alvará

21/06/2024, 08:40

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 09:19

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/06/2024, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 11:00

Decorrido prazo de FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:56

Conclusos para despacho

09/05/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 09:18

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 10:58

Outras Decisões

09/04/2024, 16:45

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

02/04/2024, 09:53

Conclusos para despacho

09/03/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 20:37

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 19:34

Determinada Requisição de Informações

19/02/2024, 19:34

Conclusos para despacho

19/02/2024, 08:45

Juntada de Petição de petição

18/02/2024, 22:37

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 17:43

Conclusos para despacho

07/02/2024, 09:05

Juntada de Certidão

07/02/2024, 09:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/02/2024, 22:35

Conclusos para despacho

30/01/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 16:01

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 16:01

Conclusos para despacho

08/01/2024, 15:48

Decorrido prazo de MIZZI GOMES GEDEON em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:48

Decorrido prazo de FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:43

Juntada de Certidão

13/11/2023, 13:26

Juntada de Alvará

09/11/2023, 07:59

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 19:55

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 19:55

Outras Decisões

31/10/2023, 23:28

Conclusos para decisão

25/10/2023, 10:40

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

25/10/2023, 07:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

08/05/2023, 21:58

Conclusos para despacho

04/05/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 15:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

25/04/2023, 22:45

Conclusos para despacho

19/04/2023, 08:24

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 10:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

13/04/2023, 20:55

Conclusos para despacho

13/04/2023, 07:41

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 13:52

Decorrido prazo de MIZZI GOMES GEDEON em 30/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:33

Decorrido prazo de MIZZI GOMES GEDEON em 30/03/2023 23:59.

11/04/2023, 17:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

10/04/2023, 19:53

Conclusos para despacho

04/04/2023, 08:26

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

30/03/2023, 21:45

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 15:12

Conclusos para despacho

23/03/2023, 07:55

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 22:33

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 08:58

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 21:27

Conclusos para despacho

06/03/2023, 07:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/02/2023, 16:32

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 24/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:31

Conclusos para despacho

25/02/2023, 17:49

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 13:07

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 07:14

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 11:15

Conclusos para despacho

12/01/2023, 08:04

Juntada de Certidão

12/01/2023, 08:04

Juntada de aviso de recebimento

07/07/2022, 07:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2022, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2021, 21:29

Conclusos para despacho

02/11/2021, 17:06

Juntada de Certidão

02/11/2021, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 21:12

Conclusos para despacho

24/09/2021, 09:23

Juntada de Certidão

24/09/2021, 09:23

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/09/2021, 09:20

Transitado em Julgado em 24/09/2021

24/09/2021, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2021, 20:55

Conclusos para despacho

07/07/2021, 21:14

Juntada de Petição de petição

02/07/2021, 17:27

Decorrido prazo de ROSELINE RAQUEL MIRANDA DA SILVA em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 01:32

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 09:43

Juntada de certidão

22/06/2021, 12:53

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/02/2021, 08:07

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 08:07

Julgado procedente o pedido

01/02/2021, 19:35

Conclusos para despacho

01/02/2021, 14:18

Expedição de certidão de decurso de prazo.

01/02/2021, 14:18

Juntada de Petição de certidão

17/11/2020, 20:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2020, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

24/12/2019, 01:15

Conclusos para despacho

23/12/2019, 11:22

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 01/11/2019 23:59:59.

02/11/2019, 02:54

Juntada de Petição de petição

24/10/2019, 16:03

Expedição de Outros documentos.

21/10/2019, 20:51

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2019, 11:36

Conclusos para despacho

02/09/2019, 20:49

Expedição de certidão de decurso de prazo.

02/09/2019, 20:49

Juntada de certidão de decurso de prazo

02/09/2019, 20:49

Expedição de Outros documentos.

13/06/2019, 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/03/2019, 14:41

Expedição de Mandado.

11/03/2019, 16:27

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2018, 14:16

Conclusos para despacho

02/10/2018, 14:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2018, 09:24

Expedição de Mandado.

27/03/2018, 14:24

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2017, 23:36

Conclusos para despacho

26/09/2016, 12:23

Distribuído por sorteio

22/09/2016, 11:03

Despacho

•12/05/2025, 15:35

Despacho

•23/04/2025, 08:42

Despacho

•21/04/2025, 21:31

Despacho

•19/02/2025, 11:12

Decisão

•04/02/2025, 12:00

Despacho

•20/07/2024, 23:17

Decisão

•04/07/2024, 16:41

Despacho

•30/06/2024, 21:22

Despacho

•18/06/2024, 11:00

Decisão

•09/04/2024, 16:45

Despacho

•19/02/2024, 19:34

Despacho

•07/02/2024, 17:43

Decisão

•01/02/2024, 22:35

Todos os documentos(35)

Decisão

•31/07/2025, 08:08

Despacho

•13/05/2025, 11:36

Despacho

•12/05/2025, 15:35

Despacho

•23/04/2025, 08:42

Despacho

•21/04/2025, 21:31

Despacho

•19/02/2025, 11:12

Decisão

•04/02/2025, 12:00

Despacho

•20/07/2024, 23:17

Decisão

•04/07/2024, 16:41

Despacho

•30/06/2024, 21:22

Despacho

•18/06/2024, 11:00

Decisão

•09/04/2024, 16:45

Despacho

•19/02/2024, 19:34

Despacho

•07/02/2024, 17:43

Decisão

•01/02/2024, 22:35

Despacho

•10/01/2024, 16:01

Decisão

•31/10/2023, 23:28

Decisão

•08/05/2023, 21:58

Decisão

•25/04/2023, 22:45

Decisão

•13/04/2023, 20:55

Decisão

•10/04/2023, 19:53

Decisão

•30/03/2023, 21:45

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 08:57

Despacho

•07/03/2023, 21:27

Decisão

•28/02/2023, 16:32

Despacho

•17/01/2023, 11:15

Despacho

•15/11/2021, 21:29

Despacho

•07/10/2021, 21:12

Despacho

•11/07/2021, 20:55

Outros Documentos

•30/06/2021, 09:43

Sentença

•01/02/2021, 19:35

Despacho

•24/12/2019, 01:15

Despacho

•04/09/2019, 11:36

Despacho

•04/11/2018, 14:16

Despacho

•06/06/2017, 23:36