Execução de Título Extrajudicial 0806449-53.2021.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2021

Valor da Causa

R$ 110.590,53

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:42

Juntada de Petição de informações prestadas

13/11/2025, 17:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:14

Decorrido prazo de SABRINA GUSMAO DE SOUSA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:14

Decorrido prazo de OASIS EMPREENDIMETOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:14

Publicado Expediente em 29/10/2025.

30/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

30/10/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0806449-53.2021.8.15.0731. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO EXECUTADO: OASIS EMPREENDIMETOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, SABRINA GUSMAO DE SOUSA DECISÃO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo da 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 991437231; e-mail: [email protected] Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cédula de Crédito Bancário] Defiro o pedido retro e determino a suspensão dos autos até a devida liquidação da sentença nos Embargos à Execução nº 0801475-36.2022.8.15.0731. Para fins estatísticos, remetam-se os autos ao arquivo provisório, sem prejuízo de desarquivamento a pedido. Cabedelo, data e assinatura eletrônicas. Juliana Duarte Maroja Juíza de Direito.

28/10/2025, 00:00

Arquivado Provisoriamente

27/10/2025, 17:47

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 17:47

Deferido o pedido de

24/10/2025, 09:15

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0801475-36.2022.8.15.0731

24/10/2025, 09:15

Publicado Expediente em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:23

Conclusos para despacho

23/10/2025, 17:39

Todas as movimentações(272)

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:42

Juntada de Petição de informações prestadas

13/11/2025, 17:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:14

Decorrido prazo de SABRINA GUSMAO DE SOUSA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:14

Decorrido prazo de OASIS EMPREENDIMETOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:14

Publicado Expediente em 29/10/2025.

30/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

30/10/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0806449-53.2021.8.15.0731. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO EXECUTADO: OASIS EMPREENDIMETOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, SABRINA GUSMAO DE SOUSA DECISÃO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo da 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 991437231; e-mail: [email protected] Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cédula de Crédito Bancário] Defiro o pedido retro e determino a suspensão dos autos até a devida liquidação da sentença nos Embargos à Execução nº 0801475-36.2022.8.15.0731. Para fins estatísticos, remetam-se os autos ao arquivo provisório, sem prejuízo de desarquivamento a pedido. Cabedelo, data e assinatura eletrônicas. Juliana Duarte Maroja Juíza de Direito.

28/10/2025, 00:00

Arquivado Provisoriamente

27/10/2025, 17:47

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 17:47

Deferido o pedido de

24/10/2025, 09:15

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0801475-36.2022.8.15.0731

24/10/2025, 09:15

Publicado Expediente em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:23

Conclusos para despacho

23/10/2025, 17:39

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0806449-53.2021.8.15.0731. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO EXECUTADO: OASIS EMPREENDIMETOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, SABRINA GUSMAO DE SOUSA DECISÃO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo da 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 991437231; e-mail: [email protected] Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cédula de Crédito Bancário] Defiro o pedido e concedo quinze dias para a juntada da planilha atualizada do débito, oportunidade em que será analisado o pedido de penhora eletrônica via SISBAJUD. Cabedelo, data e assinatura eletrônicas. Juliana Duarte Maroja Juíza de Direito.

23/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 11:41

Decorrido prazo de SABRINA GUSMAO DE SOUSA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:47

Decorrido prazo de OASIS EMPREENDIMETOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:47

Deferido o pedido de

17/10/2025, 08:17

Conclusos para despacho

16/10/2025, 15:34

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 12:04

Publicado Expediente em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 08/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0806449-53.2021.8.15.0731. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO EXECUTADO: OASIS EMPREENDIMETOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, SABRINA GUSMAO DE SOUSA DESPACHO Tendo em vista a resposta em id. retro, EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo da 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 991437231; e-mail: [email protected] Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cédula de Crédito Bancário] intime-se a parte executada para tomar ciência. No mais, intime-se o exequente para, em dez dias, dar prosseguimento à execução, requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão/arquivamento. Cabedelo, data e assinaturas eletrônicas. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso Juíza de Direito.

10/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:06

Publicado Expediente em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:06

Publicado Expediente em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0806449-53.2021.8.15.0731. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO EXECUTADO: OASIS EMPREENDIMETOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, SABRINA GUSMAO DE SOUSA Advogado: ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR OAB: PB10217 Endereço: Av. Epitácio Pessoa, 375, Casa, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58039-000 INTIMAÇÃO - ADVOGADO-PROMOVIDO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito desta 2ª Vara mista da Comarca de Cabedelo - PB, e através de advogado(s) acima indicado(s), devidamente cadastrado(s) no PJE, fica(m) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA para se manifestar nos presentes autos, conforme Determinado no Despacho, que segue abaixo: "Tendo em vista a resposta em id. retro, EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 32503509 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cédula de Crédito Bancário] intime-se a parte executada para tomar ciência. No mais, intime-se o exequente para, em dez dias, dar prosseguimento à execução, requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão/arquivamento." 2ª Vara Mista de Cabedelo, em 22 de setembro de 2025 SANDRA SIMONE VALLADAO TARGINO ANALISTA/TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A)

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0806449-53.2021.8.15.0731. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO EXECUTADO: OASIS EMPREENDIMETOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, SABRINA GUSMAO DE SOUSA Advogado: MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB: PB1063-A Endereço: desconhecido Advogado: WLADISLAU BARROS SIQUEIRA FONTES OAB: PE36867 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 INTIMAÇÃO - ADVOGADO- PROMOVENTE De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito desta 2ª Vara mista da Comarca de Cabedelo - PB, e através de advogado(s) acima indicado(s), devidamente cadastrado(s) no PJE, fica(m a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA para se manifestar nos presentes autos, conforme determinado no Despacho que segue abaixo: " Tendo em vista a resposta em id. retro, EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 32503509 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cédula de Crédito Bancário] intime-se a parte executada para tomar ciência. No mais, intime-se o exequente para, em dez dias, dar prosseguimento à execução, requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão/arquivamento. " 2ª Vara Mista de Cabedelo, em 22 de setembro de 2025 SANDRA SIMONE VALLADAO TARGINO ANALISTA/TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A)

23/09/2025, 00:00

Juntada de Certidão

22/09/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 11:22

Conclusos para despacho

11/09/2025, 10:06

Juntada de Certidão

11/09/2025, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 13:49

Conclusos para despacho

28/08/2025, 11:00

Juntada de Certidão

28/08/2025, 10:58

Expedição de Carta.

28/08/2025, 10:13

Determinada diligência

26/08/2025, 10:24

Conclusos para despacho

22/08/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 16:02

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0806449-53.2021.8.15.0731. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO EXECUTADO: OASIS EMPREENDIMETOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, SABRINA GUSMAO DE SOUSA Advogado: ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR OAB: PB10217 Endereço: Av. Epitácio Pessoa, 375, Casa, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58039-000 INTIMAÇÃO - ADVOGADO-PROMOVIDO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito desta 2ª Vara mista da Comarca de Cabedelo - PB, e através de advogado(s) acima indicado(s), devidamente cadastrado(s) no PJE, fica(m) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA para se manifestar nos presentes autos, conforme Determinado no Despacho, que segue abaixo: "No mais, EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 32503509 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cédula de Crédito Bancário] intime-se a executada SABRINA GUSMÃO DE SOUSA ONOFRE para informar, em cinco dias, acerca do desbloqueio de sua conta junto ao NUBANK, conforme determinado em id. 114214888." 2ª Vara Mista de Cabedelo, em 1 de agosto de 2025 SANDRA SIMONE VALLADAO TARGINO ANALISTA/TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A)

04/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 15:49

Indeferido o pedido de OASIS EMPREENDIMETOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - CNPJ: 13.736.141/0001-19 (EXECUTADO)

01/08/2025, 08:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:49

Conclusos para despacho

31/07/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 14:39

Publicado Expediente em 16/07/2025.

16/07/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0806449-53.2021.8.15.0731. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO EXECUTADO: OASIS EMPREENDIMETOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, SABRINA GUSMAO DE SOUSA DESPACHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo da 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 991437231; e-mail: [email protected] Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cédula de Crédito Bancário] Vistos etc. Considerando que, nos termos do art. 7º do Código de Processo Civil, compete ao Juiz zelar pelo efetivo contraditório, tendo em vista a nova alegação em manifestação última, intime-se a parte contrária para que se manifeste sobre as alegações constantes da última petição, no prazo de 10 (dez) dias. Cabedelo/PB, data e assinatura eletrônicas. Juliana Duarte Maroja Juíza de Direito

15/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2025, 16:21

Conclusos para despacho

10/07/2025, 13:33

Decorrido prazo de NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:07

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:07

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 11:48

Juntada de Certidão

11/06/2025, 11:54

Expedição de Carta.

11/06/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 11:39

Determinada Requisição de Informações

10/06/2025, 10:43

Determinada diligência

10/06/2025, 10:43

Conclusos para despacho

05/06/2025, 17:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 16:26

Publicado Expediente em 26/05/2025.

27/05/2025, 17:18

Juntada de Certidão

27/05/2025, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 00:48

Decorrido prazo de WLADISLAU BARROS SIQUEIRA FONTES em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:37

Decorrido prazo de WLADISLAU BARROS SIQUEIRA FONTES em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0806449-53.2021.8.15.0731. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO EXECUTADO: OASIS EMPREENDIMETOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, SABRINA GUSMAO DE SOUSA DESPACHO Em relação a alegação de permanência da ordem de bloqueio, PROCEDO com a juntada do extrato atualizado do SISBAJUD, apontando a ordem de desbloqueio. Contudo, determino que se OFICIE ao banco apontado como depositário, para que proceda com a liberação do valor, DESDE QUE A ORDEM ESTEJA VINCULADA AO PRESENTE PROCESSO. No mais, aguarde o decurso do prazo para contrarrazoar os embargos declaratórios. Cabedelo/PB, data e assinatura eletrônicas. Juliana Duarte Maroja Juíza de Direito. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo da 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 991437231; e-mail: [email protected] Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cédula de Crédito Bancário]

23/05/2025, 00:00

Decorrido prazo de SABRINA GUSMAO DE SOUSA em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:02

Decorrido prazo de OASIS EMPREENDIMETOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:02

Juntada de Certidão

22/05/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 12:00

Expedição de Carta.

22/05/2025, 12:00

Determinada diligência

15/05/2025, 18:34

Publicado Expediente em 14/05/2025.

15/05/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

15/05/2025, 00:58

Conclusos para despacho

14/05/2025, 19:50

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0806449-53.2021.8.15.0731. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO EXECUTADO: OASIS EMPREENDIMETOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, SABRINA GUSMAO DE SOUSA DESPACHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo da 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 991437231; e-mail: [email protected] Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cédula de Crédito Bancário] Vistos etc. Em tempo: PROCEDO com a juntada do extrato do SISBAJUD, referente ao desbloqueio das contas da parte executada. abedelo, data e assinaturas eletrônicas. Juliana Duarte Maroja Juíza de Direito.

13/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 16:09

Publicado Expediente em 08/05/2025.

08/05/2025, 16:09

Determinada diligência

08/05/2025, 14:52

Conclusos para despacho

08/05/2025, 14:52

Determinada diligência

08/05/2025, 14:48

Conclusos para decisão

08/05/2025, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806449-53.2021.8.15.0731. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO 1. Em conformidade com o art. 33 da Portaria nº 01/2024, que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores desta Unidade Judiciária, para a efetividade do disposto no art. 152, VI, do Novo Código de Processo Civil e do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, observo que foram apresentados embargos de declaração nos presentes autos. 2. Por esse motivo, providencio a intimação da parte embargada para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Cabedelo/PB, 6 de maio de 2025 CELSO LIVIO ARAUJO RODRIGUES FILHO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 32503509 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cédula de Crédito Bancário]

07/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 07:52

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 07:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/05/2025, 17:31

Publicado Expediente em 29/04/2025.

29/04/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

28/04/2025, 22:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806449-53.2021.8.15.0731. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO EXECUTADO: OASIS EMPREENDIMETOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, SABRINA GUSMAO DE SOUSA SENTENÇA RELATÓRIO. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo da 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 991437231; e-mail: [email protected] Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cédula de Crédito Bancário] Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por BANCO BRADESCO S.A em face de OASIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIREL, igualmente qualificada, pleiteando pela execução da dívida oriundo da Cédula de Crédito Bancário de nº 013571054, emitida e assinada pelo contratante e seu garantidor em 08/06/2020, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), para pagamento em 36 parcelas, sendo a primeira parcela em 02/10/2020 e a última em 04/09/2023. Narra a petição inicial que a parte executada deixou de adimplir as parcelas pactuadas a partir de 03/11/2020, de modo que o valor atualizado do débito até 18/11/2021 perfaz o montante de R$ 110.590,53 (cento e dez mil, quinhentos e noventa mil reais e cinquenta e três centavos). Todavia, a parte executada opôs embargos à execução de nº 0801475-36.2022.815.0731, e este foi julgado procedente para DECLARAR ilegal a cobrança da "Tarifa de Abertura de Crédito - TAC", no valor de R$ 1.950,00, bem como DECLARAR ilegal a cobrança, de forma cumulativa, da comissão de permanência com os encargos do inadimplemento, devendo a parte suplicada observar, em caso de mora, a cobrança de juros moratórios de 1% ao mês, em atendimento a Súmula 379 do STJ, dos juros remuneratórios fixados no contrato e da multa de 2%, capitalizados mensalmente e não diária, tudo acrescido de correção monetária, sem qualquer outro plus, e tudo a ser apurado em sede de liquidação de sentença. FUNDAMENTAÇÃO. Com efeito, para que o título executivo extrajudicial possa embasar uma pretensão executiva, o artigo 783, CPC determina que ele esteja revestido de três requisitos essenciais para a sua validade, quais sejam, a certeza, a liquidez e a exigibilidade. Sobre o tema, eis como leciona o Mestre Cândido Rangel Dinamarco: “São requisitos substanciais dos títulos executivos os predicados de certeza e liquidez que devem estar presentes nas obrigações indicadas em cada um deles. Embora não se trate de requisitos do próprio título executivo (porque não se concebem títulos que em si mesmos sejam certos ou deixem de sê-lo, ou que sejam líquidos ou ilíquidos), nenhum dos atos tipificados como título têm eficácia executiva se a obrigação ali indicada não for certa ou não líquida. Isoladamente, a tipicidade de um ato que a lei qualifica como título executivo é insuficiente para autorizar-lhe a execução forçada. A exigibilidade da obrigação que a lei e os usos correntes associam frequentemente à certeza e à liquidez, nada tem a ver com o título ou sua função no sistema. Enquanto este é fator da adequação da tutela jurisdicional, a qual depende da tipicidade, da certeza e da liquidez, a exigibilidade constitui requisito para que a tutela jurisdicional, seja necessária.” (in “Instituições de Direito Processual Civil”, 4ºEdição. São Paulo: Malheiros Editores, 2004, vol. IV. p. 204). De conseguinte, títulos executivos extrajudiciais são aqueles enumerados no artigo 784 do Código de Processo Civil, entre os quais se enquadra o contrato firmado entre as partes. A cédula de crédito objeto desta execução, constitui título executivo legalmente aceito, nos moldes do artigo 784 da legislação processual. Entretanto, essa constatação inicial não implica, necessariamente, na validade do processo executivo, havendo o título de ser revestido dos atributos da liquidez, certeza e exigibilidade. Nesse ponto, cumpre asseverar que o título em questão não é líquido, porquanto a sentença proferida nos embargos à execução declarou nulas cláusulas abusivas na referida cédula de crédito, as quais impossibilitaram o cumprimento da avença pela parte executada, in verbis: Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC/2015, JULGO PROCEDENTE os pedidos autorais para DECLARAR ilegal a cobrança da "Tarifa de Abertura de Crédito - TAC", no valor de R$ 1.950,00, bem como DECLARAR ilegal a cobrança, de forma cumulativa, da comissão de permanência com os encargos do inadimplemento, devendo a parte suplicada observar, em caso de mora, a cobrança de juros moratórios de 1% ao mês, em atendimento a Súmula 379 do STJ, dos juros remuneratórios fixados no contrato e da multa de 2%, capitalizados mensalmente e não diária, tudo acrescido de correção monetária, sem qualquer outro plus. Em consequência, delibero pela apuração do valor real devido, compensação, amortização e repetição simples dos valores pagos a maior, desde que haja saldo em favor da embargante, tudo a ser apurado em sede de eventual liquidação de sentença. Condeno a parte embargada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor do proveito econômico a ser apurado em liquidação de sentença. Como se vê, uma vez que há cálculos a serem apurados em liquidação de sentença, não há liquidez no título, logo, não há como prosseguir o pleito executivo. Neste sentido: “PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. CONSÓRCIO IMOBILIÁRIO. ESCRITURA PÚBLICA. TÍTULO HIPOTECÁRIO ILÍQUIDO. EXTINÇÃO DO FEITO. I – Extingue-se a execução nos termos do art. 267, IV, CPC, se ausente pressuposto de constituição e desenvolvimento do processo executivo, consistente na ausência de liquidez do título que vincula o reajuste das prestações à evolução do preço do bem. Notadamente, o valor da dívida levantada não se condiciona à mera aferição por cálculo aritmético, mas ao estudo de toda a evolução do débito, o que demanda cálculos complexos, dependentes da variação do preço de mercado do bem não explicitado nos autos pela exequente, revelando-se manifestamente ilíquido o título. II – Apelo improvido.” (4ª CC, AC nº 125278-1/188, Rel.ª Des.ª Beatriz Figueiredo Franco, DJ nº 161 de 26/08/2008) Negritei. "AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. SENTENÇA EM AÇÃO MONITÓRIA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. NULIDADE DA NOTA PROMISSÓRIA. PRECLUSÃO. ILIQUIDEZ AFASTADA. I - Transitada em julgado a sentença proferida em ação monitória, constitui-se de pleno direito o título executivo judicial que embasa a execução, não sendo possível alegar como defesa, em sede de exceção de pré-executividade, a nulidade da prova escrita fundamento da monitoria - nota promissória, sob pena de afronta a coisa julgada (art. 1.102c e art. 474, ambos do CPC). II - Não é ilíquido o título que embora não expresse a quantia a ser paga traz em seu bojo os elementos necessários a auferi-la por meros cálculos aritméticos. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E IMPROVIDO." (2ª CC, AI nº 57682-3/180, Rel. Des. Alan S. de Sena Conceição, DJ nº 16 de 24/01/2008). Desta maneira, face à tais considerações, forçoso concluir que a presente ação de execução deve ser extinta, ressaltando que, quando encontrados os valores devidos para o pagamento da dívida, deverá a parte exequente requerer o cumprimento da sentença nos autos do embargos à execução ou promover o cumprimento da sentença em autos apartados. DISPOSITIVO. Ante o exposto, ausente pressuposto processual de existência subjetiva, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Outrossim, torno sem efeito a determinação de constrição de valores junto ao sistema do Sisbajud em id. 109130193. Custas processuais pagas. P. R. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Cabedelo, data e assinatura eletrônicas. Juliana Duarte Maroja Juíza de Direito.

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 09:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/04/2025, 14:39

Conclusos para despacho

22/04/2025, 07:22

Retificado o movimento Conclusos para despacho

11/04/2025, 13:31

Conclusos para despacho

11/04/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 17:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:49

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 08:42

Deferido o pedido de

12/03/2025, 20:02

Conclusos para despacho

12/03/2025, 19:27

Decorrido prazo de OASIS EMPREENDIMETOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:06

Decorrido prazo de SABRINA GUSMAO DE SOUSA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:07

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 23:41

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:18

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 17:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/02/2025, 16:56

Deferido o pedido de

10/02/2025, 16:56

Conclusos para despacho

10/02/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 11:09

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 11:09

Juntada de Petição de diligência

30/01/2025, 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/01/2025, 10:11

Expedição de Mandado.

27/01/2025, 16:51

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 10:12

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/12/2024, 10:00

Juntada de Petição de diligência

14/12/2024, 10:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/12/2024, 10:08

Mandado devolvido para redistribuição

05/12/2024, 10:08

Expedição de Mandado.

05/12/2024, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 20:33

Conclusos para despacho

02/12/2024, 12:20

Juntada de Petição de petição

01/12/2024, 23:49

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 12:42

Conclusos para despacho

14/11/2024, 14:16

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/10/2024, 13:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/10/2024, 13:14

Expedição de Mandado.

14/08/2024, 08:41

Deferido o pedido de

13/08/2024, 17:04

Juntada de Petição de petição

04/08/2024, 23:36

Conclusos para despacho

02/08/2024, 09:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:13

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 23:36

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 21:06

Deferido o pedido de

11/07/2024, 18:52

Conclusos para despacho

08/07/2024, 12:57

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 15:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:45

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 16:29

Conclusos para despacho

17/04/2024, 12:03

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/04/2024, 12:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/02/2024, 17:55

Conclusos para despacho

07/02/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 22:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:32

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 06:43

Conclusos para despacho

27/11/2023, 19:01

Juntada de Certidão

27/11/2023, 19:01

Juntada de Alvará

21/11/2023, 09:10

Juntada de Alvará

21/11/2023, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 13:01

Conclusos para despacho

10/11/2023, 12:31

Juntada de Certidão

10/11/2023, 12:31

Decorrido prazo de WLADISLAU BARROS SIQUEIRA FONTES em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:15

Decorrido prazo de MARCIO PEREZ DE REZENDE em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:54

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2023, 13:04

Conclusos para despacho

05/10/2023, 10:58

Decorrido prazo de roberto germano bezerra cavalcanti junior em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:34

Decorrido prazo de WLADISLAU BARROS SIQUEIRA FONTES em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:34

Decorrido prazo de MARCIO PEREZ DE REZENDE em 15/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:53

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 11:40

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 18:41

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

21/08/2023, 19:33

Decorrido prazo de WLADISLAU BARROS SIQUEIRA FONTES em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 01:54

Conclusos para despacho

01/08/2023, 08:06

Decorrido prazo de MARCIO PEREZ DE REZENDE em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:23

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 23:51

Decorrido prazo de WLADISLAU BARROS SIQUEIRA FONTES em 26/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:58

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 11:18

Decorrido prazo de MARCIO PEREZ DE REZENDE em 17/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:33

Decorrido prazo de WLADISLAU BARROS SIQUEIRA FONTES em 15/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:40

Conclusos para despacho

12/05/2023, 08:43

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 18:20

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 08:11

Determinada diligência

08/05/2023, 11:28

Decorrido prazo de MARCIO PEREZ DE REZENDE em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 01:03

Juntada de Certidão

05/05/2023, 10:53

Decorrido prazo de roberto germano bezerra cavalcanti junior em 25/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:03

Decorrido prazo de WLADISLAU BARROS SIQUEIRA FONTES em 25/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:03

Conclusos para despacho

02/05/2023, 08:38

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 11:09

Decorrido prazo de MARCIO PEREZ DE REZENDE em 19/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:28

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 18:07

Determinada diligência

14/04/2023, 16:38

Conclusos para despacho

31/03/2023, 09:24

Cancelada a movimentação processual

31/03/2023, 09:24

Desentranhado o documento

31/03/2023, 09:24

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 09:21

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 15:37

Decorrido prazo de OASIS EMPREENDIMETOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:34

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 10:16

Juntada de Certidão

28/02/2023, 12:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/02/2023, 06:26

Conclusos para despacho

27/02/2023, 08:03

Juntada de Certidão

27/02/2023, 08:02

Decorrido prazo de roberto germano bezerra cavalcanti junior em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 06:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:04

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 10:26

Decorrido prazo de roberto germano bezerra cavalcanti junior em 24/10/2022 23:59.

31/10/2022, 00:13

Decorrido prazo de MARCIO PEREZ DE REZENDE em 17/10/2022 23:59.

20/10/2022, 02:03

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 21:36

Conclusos para despacho

17/10/2022, 11:03

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 18:29

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 08:30

Juntada de Certidão

27/09/2022, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 11:40

Conclusos para despacho

23/09/2022, 11:23

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 17:12

Decorrido prazo de MARCIO PEREZ DE REZENDE em 13/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:43

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 09:38

Conclusos para despacho

23/08/2022, 16:21

Juntada de Certidão

10/05/2022, 18:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2022, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2022, 11:51

Conclusos para despacho

05/04/2022, 15:18

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 16:52

Juntada de diligência

11/03/2022, 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2022, 16:45

Juntada de diligência

11/03/2022, 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2022, 16:35

Decorrido prazo de MARCIO PEREZ DE REZENDE em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 05:14

Expedição de Mandado.

04/02/2022, 09:32

Expedição de Mandado.

04/02/2022, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 13:23

Conclusos para despacho

02/02/2022, 10:52

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 17:51

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 14:20

Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 14:18

Juntada de certidão oficial de justiça

28/01/2022, 10:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2022, 10:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2022, 10:02

Juntada de certidão oficial de justiça

28/01/2022, 10:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 02:55

Expedição de Mandado.

27/01/2022, 12:39

Expedição de Mandado.

27/01/2022, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 11:52

Conclusos para despacho

26/01/2022, 13:18

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 11:21

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 08:13

Distribuído por sorteio

16/12/2021, 21:56

Documentos

Decisão

•24/10/2025, 09:15

Decisão

•17/10/2025, 08:17

Comunicações

•22/09/2025, 10:33

Despacho

•11/09/2025, 11:22

Despacho

•28/08/2025, 13:49

Decisão

•26/08/2025, 10:24

Decisão

•01/08/2025, 08:53

Despacho

•12/07/2025, 16:21

Decisão

•10/06/2025, 10:43

Despacho

•15/05/2025, 18:34

Despacho

•08/05/2025, 14:52

Despacho

•08/05/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 07:52

Sentença

•22/04/2025, 14:39

Documento de Comprovação

•31/03/2025, 17:18

Todos os documentos(41)

Decisão

•24/10/2025, 09:15

Decisão

24/04/2025, 00:00

•17/10/2025, 08:17

Comunicações

•22/09/2025, 10:33

Despacho

•11/09/2025, 11:22

Despacho

•28/08/2025, 13:49

Decisão

•26/08/2025, 10:24

Decisão

•01/08/2025, 08:53

Despacho

•12/07/2025, 16:21

Decisão

•10/06/2025, 10:43

Despacho

•15/05/2025, 18:34

Despacho

•08/05/2025, 14:52

Despacho

•08/05/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 07:52

Sentença

•22/04/2025, 14:39

Documento de Comprovação

•31/03/2025, 17:18

Decisão

•12/03/2025, 20:02

Decisão

•10/02/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 11:09

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 10:11

Despacho

•03/12/2024, 20:33

Despacho

•18/11/2024, 12:42

Decisão

•13/08/2024, 17:04

Decisão

•11/07/2024, 18:52

Despacho

•18/04/2024, 16:29

Decisão

•25/02/2024, 17:55

Despacho

•29/11/2023, 06:43

Despacho

•10/11/2023, 13:01

Despacho

•07/10/2023, 13:04

Decisão

•21/08/2023, 19:33

Despacho

•29/06/2023, 23:51

Despacho

•08/05/2023, 11:28

Despacho

•14/04/2023, 16:38

Decisão

•28/02/2023, 06:26

Despacho

•19/10/2022, 21:36

Despacho

•26/09/2022, 11:40

Despacho

•29/08/2022, 09:38

Despacho

•16/04/2022, 11:51

Despacho

•03/02/2022, 13:23

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 14:18

Despacho

•27/01/2022, 11:52

Despacho

•17/12/2021, 08:13