Cumprimento de sentença 0813873-32.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2015

Valor da Causa

R$ 4.248,08

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

MARIA CECILIA DE SOUZA FREIRE BARBOSA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AMERICO GOMES DE ALMEIDA

OAB/PB 8424·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA

OAB/PE 33980·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 10:00

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 10:00

Determinado o arquivamento

10/01/2024, 20:46

Juntada de Petição de petição

03/01/2024, 22:59

Conclusos para despacho

22/12/2023, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

21/12/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813873-32.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/12/2023, 00:00

Juntada de informação

19/12/2023, 13:03

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 13:00

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 12:58

Juntada de Alvará de Soltura

19/12/2023, 12:19

Juntada de Alvará

19/12/2023, 12:17

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 23:08

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2023.

25/09/2023, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

25/09/2023, 16:38

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 10:00

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 10:00

Determinado o arquivamento

10/01/2024, 20:46

Juntada de Petição de petição

03/01/2024, 22:59

Conclusos para despacho

22/12/2023, 14:00

Documentos

DESPACHO

•09/09/2015, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2019, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

21/12/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813873-32.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/12/2023, 00:00

Juntada de informação

19/12/2023, 13:03

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 13:00

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 12:58

Juntada de Alvará de Soltura

19/12/2023, 12:19

Juntada de Alvará

19/12/2023, 12:17

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 23:08

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2023.

25/09/2023, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

25/09/2023, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813873-32.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 17:34

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 11:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/06/2023, 21:03

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA CECILIA DE SOUZA FREIRE BARBOSA EXECUTADO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0813873-32.2015.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 10:12

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 10:11

Juntada de cálculos

12/06/2023, 10:09

Determinada diligência

18/08/2022, 14:18

Conclusos para despacho

09/08/2022, 13:15

Juntada de informação

09/08/2022, 13:15

Decorrido prazo de Americo Gomes de Almeida em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 06:38

Decorrido prazo de MARIA CECILIA DE SOUZA FREIRE BARBOSA em 10/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 05:27

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 23:25

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 23:25

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 23:25

Determinada diligência

07/04/2022, 15:50

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 23:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/04/2022, 08:46

Conclusos para despacho

05/04/2022, 22:54

Recebidos os autos

04/04/2022, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2022, 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/04/2021, 10:12

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL S/A em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 00:38

Juntada de Petição de contra-razões

20/11/2020, 00:36

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 14:22

Juntada de Petição de carta

18/11/2020, 14:20

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL S/A em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 01:03

Juntada de Petição de apelação

23/09/2020, 17:08

Juntada de Petição de petição

30/08/2020, 20:16

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 12:27

Julgado procedente em parte do pedido

25/08/2020, 20:43

Conclusos para despacho

21/08/2020, 12:09

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

19/08/2020, 22:23

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL S/A em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 01:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/07/2020, 17:03

Ato ordinatório praticado

09/07/2020, 16:59

Deferido o pedido de

08/07/2020, 17:51

Conclusos para despacho

07/07/2020, 14:35

Juntada de Petição de réplica

26/06/2020, 11:50

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 13:26

Julgado procedente em parte do pedido

24/06/2020, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2020, 09:53

Conclusos para despacho

04/06/2020, 13:33

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER BRASIL S/A em 02/06/2020 23:59:59.

03/06/2020, 08:50

Juntada de Petição de petição

01/06/2020, 11:03

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 16:56

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 08:13

Decretada a revelia

06/05/2020, 18:10

Conclusos para despacho

16/12/2019, 16:23

Ato ordinatório praticado

16/12/2019, 16:23

Expedição de Mandado.

13/10/2016, 15:52

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

19/10/2015, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2015, 14:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/09/2015, 14:36

Conclusos para despacho

29/07/2015, 14:15

Distribuído por sorteio

27/07/2015, 16:37

DECISÃO

•06/05/2020, 18:10

DESPACHO

•24/06/2020, 09:53

DECISÃO

•08/07/2020, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2020, 16:59

SENTENÇA

•25/08/2020, 20:43

DESPACHO

•03/08/2021, 09:42

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•24/02/2022, 17:04

DESPACHO

•07/04/2022, 15:50

DESPACHO

•18/08/2022, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2023, 10:11

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2023, 10:12

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/06/2023, 21:03

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2023, 10:26

Todos os documentos(21)

DESPACHO

•09/09/2015, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2019, 16:23

DECISÃO

•06/05/2020, 18:10

DESPACHO

•24/06/2020, 09:53

DECISÃO

•08/07/2020, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2020, 16:59

SENTENÇA

•25/08/2020, 20:43

DESPACHO

•03/08/2021, 09:42

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•24/02/2022, 17:04

DESPACHO

•07/04/2022, 15:50

DESPACHO

•18/08/2022, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2023, 10:11

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2023, 10:12

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/06/2023, 21:03

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2023, 10:26

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2023, 10:27

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2023, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2023, 13:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2023, 13:00

DESPACHO

•10/01/2024, 20:46

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2024, 10:00