Cumprimento de sentença 0875068-76.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2020

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 4º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Mandado.

14/05/2026, 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2026, 13:37

Juntada de Petição de diligência

28/04/2026, 13:37

Expedição de Mandado.

28/04/2026, 11:01

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:06

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 10:32

Decorrido prazo de PETRA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:47

Conclusos para despacho

17/03/2026, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:16

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:16

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 16:06

Todas as movimentações(203)

Expedição de Mandado.

14/05/2026, 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2026, 13:37

Juntada de Petição de diligência

28/04/2026, 13:37

Expedição de Mandado.

28/04/2026, 11:01

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 10:03

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 10:32

Decisão

•26/01/2026, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:06

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 10:32

Decorrido prazo de PETRA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:47

Conclusos para despacho

17/03/2026, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:16

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:16

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 16:06

Decorrido prazo de CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/01/2026, 10:50

Juntada de Petição de diligência

30/01/2026, 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/01/2026, 10:47

Juntada de Petição de diligência

30/01/2026, 10:47

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

27/01/2026, 08:52

Desentranhado o documento

27/01/2026, 08:52

Expedição de Mandado.

27/01/2026, 08:51

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 11:27

Conclusos para despacho

18/12/2025, 16:35

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 09:34

Conclusos para despacho

23/10/2025, 07:23

Decorrido prazo de ALMIR ARAUJO PORTO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:40

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 10:53

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0875068-76.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: PETRA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME EXECUTADO: ALMIR ARAUJO PORTO - ME, ALMIR ARAUJO PORTO Advogado: FABIO DE MELLO GUEDES OAB: PB9342 Endereço: desconhecido Advogado: CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO OAB: PB10583 Endereço: AV NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, 188, - até 423/424, TAMBAU, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58039-110 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO das partes promovente e promovido(a), através de seus representantes legais, para tomarem ciência do seguinte despacho: Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DESPACHO - ADVOGADO(A) PROMOVENTE E PROMOVIDO(A) DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Ato / Negócio Jurídico, Compra e Venda] Vistos, etc. Sobre id. 123731623, manifestem-se as partes, em 5 dias. Prazo: 05 DIAS João Pessoa, em 10 de outubro de 2025 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0875068-76.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: PETRA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME EXECUTADO: ALMIR ARAUJO PORTO - ME, ALMIR ARAUJO PORTO Advogado: FABIO DE MELLO GUEDES OAB: PB9342 Endereço: desconhecido Advogado: CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO OAB: PB10583 Endereço: AV NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, 188, - até 423/424, TAMBAU, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58039-110 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO das partes promovente e promovido(a), através de seus representantes legais, para tomarem ciência do seguinte despacho: Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DESPACHO - ADVOGADO(A) PROMOVENTE E PROMOVIDO(A) DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Ato / Negócio Jurídico, Compra e Venda] Vistos, etc. Sobre id. 123731623, manifestem-se as partes, em 5 dias. Prazo: 05 DIAS João Pessoa, em 10 de outubro de 2025 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário

13/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 07:19

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 14:49

Decorrido prazo de DETRAN em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:29

Conclusos para despacho

19/09/2025, 16:09

Juntada de Petição de comunicações

19/09/2025, 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2025, 08:56

Juntada de Petição de diligência

16/09/2025, 08:56

Expedição de Mandado.

10/09/2025, 09:42

Outras Decisões

01/07/2025, 11:45

Conclusos para despacho

26/06/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 10:54

Outras Decisões

20/05/2025, 11:36

Conclusos para despacho

19/05/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 09:53

Indeferido o pedido de PETRA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 10.276.306/0001-29 (EXEQUENTE)

14/05/2025, 11:46

Decorrido prazo de PETRA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 01:58

Conclusos para despacho

05/05/2025, 10:13

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

28/04/2025, 22:55

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0875068-76.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: PETRA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME EXECUTADO: ALMIR ARAUJO PORTO - ME, ALMIR ARAUJO PORTO Advogado (a): FABIO DE MELLO GUEDES De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Ato / Negócio Jurídico, Compra e Venda] Vistos, etc. Sobre id. 109948386, manifeste-se o autor em 5 dias.". Prazo: 05 DIAS João Pessoa, em 23 de abril de 2025 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária

24/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 09:25

Outras Decisões

22/04/2025, 14:53

Juntada de Petição de outros documentos

26/03/2025, 17:12

Juntada de Petição de comunicações

26/03/2025, 17:01

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 16:37

Conclusos para despacho

24/03/2025, 16:41

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 12:13

Outras Decisões

18/03/2025, 23:14

Conclusos para despacho

18/02/2025, 07:17

Processo Desarquivado

11/02/2025, 09:50

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 10:26

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 08:18

Juntada de documento de comprovação

11/12/2024, 08:18

Juntada de Alvará

10/12/2024, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 11:03

Conclusos para despacho

27/11/2024, 07:50

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:51

Juntada de Petição de petição

23/11/2024, 21:06

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 11:21

Conclusos para despacho

21/11/2024, 07:59

Juntada de Certidão

28/09/2024, 09:42

Juntada de ofício

05/04/2024, 09:28

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0804608-88.2024.8.15.2001

02/04/2024, 11:42

Conclusos para despacho

02/04/2024, 08:50

Cancelada a movimentação processual

02/04/2024, 08:48

Desentranhado o documento

02/04/2024, 08:48

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 09:36

Juntada de Certidão

08/02/2024, 09:31

Juntada de documento de comprovação

08/02/2024, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 11:13

Conclusos para despacho

01/02/2024, 10:44

Juntada de Petição de comunicações

31/01/2024, 12:12

Decorrido prazo de ALMIR ARAUJO PORTO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/01/2024, 20:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/01/2024, 20:30

Expedição de Mandado.

23/11/2023, 08:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/09/2023, 10:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

29/09/2023, 10:24

Expedição de Mandado.

28/09/2023, 09:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/09/2023, 15:13

Conclusos para despacho

21/09/2023, 08:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/09/2023, 05:46

Conclusos para despacho

11/09/2023, 11:08

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 15:39

Decorrido prazo de ALMIR ARAUJO PORTO em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 05:25

Decorrido prazo de ALMIR ARAUJO PORTO em 04/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2023, 16:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/07/2023, 16:24

Expedição de Mandado.

20/06/2023, 08:43

Processo Desarquivado

20/06/2023, 08:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/06/2023, 16:39

Arquivado Definitivamente

16/06/2023, 08:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/06/2023, 08:49

Transitado em Julgado em 23/05/2023

16/06/2023, 08:49

Decorrido prazo de ALMIR ARAUJO PORTO em 23/05/2023 23:59.

13/06/2023, 04:33

Decorrido prazo de FABIO DE MELLO GUEDES em 22/05/2023 23:59.

13/06/2023, 04:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2023, 12:15

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/05/2023, 12:15

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 09:21

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 09:21

Julgado procedente o pedido

28/04/2023, 10:45

Conclusos para despacho

27/04/2023, 09:55

Juntada de Projeto de sentença

27/04/2023, 09:55

Conclusos ao Juiz Leigo

27/04/2023, 09:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/04/2023 08:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.

27/04/2023, 09:43

Decorrido prazo de ALMIR ARAUJO PORTO em 03/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:55

Decorrido prazo de FABIO DE MELLO GUEDES em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 10:49

Decorrido prazo de FABIO DE MELLO GUEDES em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/01/2023, 12:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/01/2023, 12:03

Juntada de Petição de devolução de mandado

31/12/2022, 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/12/2022, 13:33

Expedição de Mandado.

14/12/2022, 07:12

Expedição de Mandado.

14/12/2022, 07:12

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 07:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/04/2023 08:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.

14/12/2022, 07:05

Juntada de documento de comprovação

14/12/2022, 07:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/11/2022 08:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.

28/11/2022, 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2022, 11:26

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/10/2022, 11:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/09/2022, 11:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/09/2022, 11:47

Expedição de Mandado.

02/09/2022, 11:06

Expedição de Mandado.

02/09/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 10:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/11/2022 08:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.

02/09/2022, 10:35

Juntada de Certidão

02/09/2022, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 21:11

Conclusos para despacho

28/07/2022, 13:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/07/2022 15:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.

27/07/2022, 15:30

Juntada de certidão

28/04/2022, 10:28

Juntada de certidão

12/04/2022, 12:56

Juntada de certidão

12/04/2022, 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2022, 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2022, 11:01

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2022, 11:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 27/07/2022 15:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.

22/03/2022, 10:55

Juntada de Certidão

22/03/2022, 10:53

Determinada diligência

24/02/2022, 19:09

Conclusos para despacho

04/02/2022, 09:34

Retificado o movimento Conclusos para despacho

28/01/2022, 11:41

Conclusos para despacho

20/01/2022, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 22:09

Conclusos para despacho

11/11/2021, 08:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 09/11/2021 15:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.

09/11/2021, 16:37

Juntada de diligência

12/09/2021, 07:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2021, 07:03

Juntada de diligência

12/09/2021, 07:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2021, 07:02

Expedição de Mandado.

02/09/2021, 08:32

Expedição de Mandado.

02/09/2021, 08:32

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 08:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 09/11/2021 15:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.

02/09/2021, 08:27

Juntada de documento de comprovação

02/09/2021, 08:26

Decorrido prazo de FABIO DE MELLO GUEDES em 09/06/2021 23:59:59.

10/06/2021, 01:28

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2021, 07:40

Conclusos para despacho

02/06/2021, 16:26

Juntada de Certidão

02/06/2021, 16:25

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 15:17

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 13:34

Juntada de certidão

25/05/2021, 13:28

Juntada de certidão

25/05/2021, 13:26

Audiência 06/05/2021 14:30 realizada para 4º Juizado Especial Cível da Capital #Não preenchido#.

06/05/2021, 14:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/05/2021 14:30:00 4º JEC.

06/05/2021, 14:53

Decorrido prazo de FABIO DE MELLO GUEDES em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 02:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2021, 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2021, 11:34

Audiência Una designada para 06/05/2021 14:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.

17/02/2021, 11:30

Juntada de Certidão

17/02/2021, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 21:20

Conclusos para despacho

21/10/2020, 19:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

11/02/2020, 10:55

Outras Decisões

05/02/2020, 14:16

Conclusos para despacho

03/02/2020, 11:51

Decorrido prazo de FABIO DE MELLO GUEDES em 18/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 03:07

Juntada de Petição de petição

27/11/2019, 16:36

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2019, 13:58

Conclusos para despacho

20/11/2019, 10:52

Audiência una automática cancelada para 07/07/2020 15:45 5º Juizado Especial Cível da Capital.

20/11/2019, 10:51

Juntada de ato ordinatório

20/11/2019, 10:50

Audiência una automática designada para 07/07/2020 15:45 5º Juizado Especial Cível da Capital.

20/11/2019, 10:13

Distribuído por sorteio

20/11/2019, 10:13

Despacho

•11/11/2025, 09:34

Despacho

•09/10/2025, 14:49

Decisão

•01/07/2025, 11:45

Decisão

•20/05/2025, 11:36

Decisão

•14/05/2025, 11:46

Decisão

•22/04/2025, 14:53

Decisão

•18/03/2025, 23:14

Decisão

•28/11/2024, 11:03

Despacho

•21/11/2024, 11:21

Decisão

•28/09/2024, 09:42

Despacho

•02/04/2024, 11:42

Documento de Comprovação

•08/02/2024, 09:01

Despacho

•02/02/2024, 11:13

Todos os documentos(28)

Decisão

•31/03/2026, 10:32

Decisão

•26/01/2026, 11:27

Despacho

•11/11/2025, 09:34

Despacho

•09/10/2025, 14:49

Decisão

•01/07/2025, 11:45

Decisão

•20/05/2025, 11:36

Decisão

•14/05/2025, 11:46

Decisão

•22/04/2025, 14:53

Decisão

•18/03/2025, 23:14

Decisão

•28/11/2024, 11:03

Despacho

•21/11/2024, 11:21

Decisão

•28/09/2024, 09:42

Despacho

•02/04/2024, 11:42

Documento de Comprovação

•08/02/2024, 09:01

Despacho

•02/02/2024, 11:13

Despacho

•21/09/2023, 15:13

Despacho

•13/09/2023, 05:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/06/2023, 16:39

Sentença

•28/04/2023, 10:45

Projeto de sentença

•27/04/2023, 09:55

Despacho

•28/07/2022, 21:11

Despacho

•24/02/2022, 19:09

Despacho

•23/11/2021, 22:09

Despacho

•03/06/2021, 07:40

Despacho

•21/10/2020, 21:20

Decisão

•05/02/2020, 14:16

Despacho

•21/11/2019, 13:58

Ato Ordinatório

•20/11/2019, 10:50