Divórcio Litigioso 0800519-60.2022.8.15.0071 - TJPB

Divórcio Litigioso 0800519-60.2022.8.15.0071 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado Expediente em 29/04/2025.

29/04/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

28/04/2025, 23:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RAFAEL ICARO OLIVEIRA CRUZ REQUERIDO: EDUARDA DOS SANTOS SOUZA SENTENÇA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AREIA Fórum Des. Aurélio de Albuquerque – Rua Pedro Cunha Lima, s/n CEP 58.397-000 Tel. (83) 3362-2900 Horário de funcionamento: 7hs às 13hs Processo número - 0800519-60.2022.8.15.0071 CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) ASSUNTO(S): [Reconhecimento / Dissolução, Oferta] Vistos. Trata-se de AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL c/c OFERTA DE ALIMENTOS PARA A FILHA MENOR interposta por RAFAEL ICARO OLIVEIRA CRUZ em face de EDUARDA DOS SANTOS SOUZA, ambos qualificados. Em audiência de conciliação, as partes formalizaram acordo, nos termos constantes no ID 109734738 Intervenção ministerial, opinando pela homologação da avença ID 110006813. Eis o que tinha a relatar. DECIDO. Tendo em vista as partes terem feito acordo em relação ao objeto da presente, em harmonia como o representante do Ministério Público, HOMOLOGO o acordo entabulado no ID 109734738 e via de consequência JULGO EXTINTO o presente, com resolução do MÉRITO, o que faço com arrimo no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Considerando a preclusão lógica, o feito transita em julgado nesta data (CPC, artigo 1.000). Publicada e Registrada eletronicamente. Intimem-se. Após as providências de praxe, arquivem-se os autos. Areia PB, data e assinaturas eletrônicas. Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima Juíza de Direito

24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RAFAEL ICARO OLIVEIRA CRUZ REQUERIDO: EDUARDA DOS SANTOS SOUZA SENTENÇA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AREIA Fórum Des. Aurélio de Albuquerque – Rua Pedro Cunha Lima, s/n CEP 58.397-000 Tel. (83) 3362-2900 Horário de funcionamento: 7hs às 13hs Processo número - 0800519-60.2022.8.15.0071 CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) ASSUNTO(S): [Reconhecimento / Dissolução, Oferta] Vistos. Trata-se de AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL c/c OFERTA DE ALIMENTOS PARA A FILHA MENOR interposta por RAFAEL ICARO OLIVEIRA CRUZ em face de EDUARDA DOS SANTOS SOUZA, ambos qualificados. Em audiência de conciliação, as partes formalizaram acordo, nos termos constantes no ID 109734738 Intervenção ministerial, opinando pela homologação da avença ID 110006813. Eis o que tinha a relatar. DECIDO. Tendo em vista as partes terem feito acordo em relação ao objeto da presente, em harmonia como o representante do Ministério Público, HOMOLOGO o acordo entabulado no ID 109734738 e via de consequência JULGO EXTINTO o presente, com resolução do MÉRITO, o que faço com arrimo no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Considerando a preclusão lógica, o feito transita em julgado nesta data (CPC, artigo 1.000). Publicada e Registrada eletronicamente. Intimem-se. Após as providências de praxe, arquivem-se os autos. Areia PB, data e assinaturas eletrônicas. Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima Juíza de Direito

24/04/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 11:12

Homologado o pedido

23/04/2025, 10:31

Recebidos os autos do CEJUSC

11/04/2025, 08:20

Conclusos para julgamento

11/04/2025, 08:20

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 09:51

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 24/03/2025 09:00 Cejusc I - Cível - Areia -TJPB.

24/03/2025, 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2025, 09:30

Juntada de Petição de diligência

08/03/2025, 09:30

Documentos

SENTENÇA

•23/04/2025, 10:31

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2025, 09:46

—

Publicado Expediente em 29/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologado o pedido

Recebidos os autos do CEJUSC

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 24/03/2025 09:00 Cejusc I - Cível - Areia -TJPB.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

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