Procedimento do Juizado Especial Cível 0802470-80.2025.8.15.0331 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial Cível 0802470-80.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 09:53

Transitado em Julgado em 06/08/2025

25/08/2025, 18:30

Decorrido prazo de MOACIR AMORIM MENDES em 06/08/2025 06:05.

07/08/2025, 01:00

Decorrido prazo de FRANCISCO RONALDO DE SOUZA CUNHA em 06/08/2025 06:05.

07/08/2025, 01:00

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 06/08/2025 06:05.

07/08/2025, 01:00

Publicado Expediente em 01/08/2025.

01/08/2025, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 07:33

Publicado Expediente em 01/08/2025.

01/08/2025, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802470-80.2025.8.15.0331. AUTOR: CASSIO MACIEL DA COSTA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA da sentença (cópia vinculada a este ato) que homologou o acordo firmado entre as partes. A presente intimação visa apenas dar ciência às partes acerca da homologação judicial do acordo, só havendo necessidade de manifestação das partes caso haja algum problema no cumprimento dos termos do acordo celebrado. Prazo: de acordo com o disposto no art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95, não há prazo para eventual recurso, já que as sentenças homologatórias proferidas nos Juizados são irrecorríveis. Santa Rita, 30 de julho de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802470-80.2025.8.15.0331. AUTOR: CASSIO MACIEL DA COSTA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA da sentença (cópia vinculada a este ato) que homologou o acordo firmado entre as partes. A presente intimação visa apenas dar ciência às partes acerca da homologação judicial do acordo, só havendo necessidade de manifestação das partes caso haja algum problema no cumprimento dos termos do acordo celebrado. Prazo: de acordo com o disposto no art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95, não há prazo para eventual recurso, já que as sentenças homologatórias proferidas nos Juizados são irrecorríveis. Santa Rita, 30 de julho de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

31/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 22:49

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 22:49

Homologada a Transação

08/07/2025, 15:23

Documentos

Sentença

•08/07/2025, 15:23

Projeto de sentença

•04/07/2025, 11:03

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Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/08/2025

Decorrido prazo de MOACIR AMORIM MENDES em 06/08/2025 06:05.

Decorrido prazo de FRANCISCO RONALDO DE SOUZA CUNHA em 06/08/2025 06:05.

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 06/08/2025 06:05.

Publicado Expediente em 01/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

Publicado Expediente em 01/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

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