Cumprimento de sentença 0802585-38.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.441,75

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 4º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos ao Juiz Leigo

23/04/2026, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 11:06

Conclusos para decisão

08/04/2026, 18:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao Juiz Leigo

08/04/2026, 14:42

Juntada de Outros documentos

08/04/2026, 14:42

Conclusos ao Juiz Leigo

08/04/2026, 14:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 08/04/2026 14:30 4º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo.

08/04/2026, 14:38

Juntada de Petição de contrarrazões

07/04/2026, 17:39

Juntada de Petição de contestação

07/04/2026, 10:05

Publicado Expediente em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:18

Publicado Expediente em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 10:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 10:00

Todas as movimentações(78)

Conclusos ao Juiz Leigo

23/04/2026, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 11:06

Conclusos para decisão

08/04/2026, 18:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao Juiz Leigo

08/04/2026, 14:42

Juntada de Outros documentos

08/04/2026, 14:42

Documentos

Decisão

•04/02/2026, 11:56

Despacho

•02/12/2025, 18:09

Conclusos ao Juiz Leigo

08/04/2026, 14:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 08/04/2026 14:30 4º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo.

08/04/2026, 14:38

Juntada de Petição de contrarrazões

07/04/2026, 17:39

Juntada de Petição de contestação

07/04/2026, 10:05

Publicado Expediente em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:18

Publicado Expediente em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 10:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 10:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/04/2026 14:30 4º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo.

17/03/2026, 09:58

Decorrido prazo de A C DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:46

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 15:53

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 19:07

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

04/02/2026, 11:56

Conclusos para despacho

28/01/2026, 19:11

Decorrido prazo de A C DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:19

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802585-38.2025.8.15.2001. AUTOR: A C DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA REU: BRASIFORT SERVICOS DE VIGILANCIA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA Advogado: VANIA LUCIA DE SALLES CARNEIRO OAB: PB19126 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Sobre a impugnação ao cumprimento da sentença do ID 127493719, diga a parte impugnada, no prazo de 15 dias". Prazo:15 dias João Pessoa, em 2 de dezembro de 2025 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Compra e Venda, Juros de Mora - Legais / Contratuais, Correção Monetária, Inadimplemento, Perdas e Danos, Ato / Negócio Jurídico]

03/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 18:09

Conclusos para despacho

19/11/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 20:45

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802585-38.2025.8.15.2001. AUTOR: A C DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA REU: BRASIFORT SERVICOS DE VIGILANCIA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: "Intime-se a parte devedora, por meio de seu advogado, para cumprir a sentença no prazo de 15 (quinze) dias, efetuando o pagamento do valor da condenação e das custas processuais. Decorrido o prazo sem o pagamento voluntário, aplique-se a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, nos termos do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil". João Pessoa, em 22 de outubro de 2025 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Compra e Venda, Juros de Mora - Legais / Contratuais, Correção Monetária, Inadimplemento, Perdas e Danos, Ato / Negócio Jurídico]

23/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 21:05

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 08:40

Conclusos para despacho

10/10/2025, 13:33

Juntada de Petição de resposta

02/10/2025, 11:51

Publicado Intimação em 30/09/2025.

01/10/2025, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 17:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/09/2025, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802585-38.2025.8.15.2001. AUTOR: A C DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA REU: BRASIFORT SERVICOS DE VIGILANCIA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA Advogado: VANIA LUCIA DE SALLES CARNEIRO OAB: PB19126 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: "Abra-se vista à parte credora para manifestar-se sobre o prosseguimento da execução, no prazo de 5 (cinco) dias. ". Prazo:5 dias João Pessoa, em 26 de setembro de 2025 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Compra e Venda, Juros de Mora - Legais / Contratuais, Correção Monetária, Inadimplemento, Perdas e Danos, Ato / Negócio Jurídico]

29/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 14:43

Decorrido prazo de BRASIFORT SERVICOS DE VIGILANCIA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:15

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802585-38.2025.8.15.2001. AUTOR: A C DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA REU: BRASIFORT SERVICOS DE VIGILANCIA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Compra e Venda, Juros de Mora - Legais / Contratuais, Correção Monetária, Inadimplemento, Perdas e Danos, Ato / Negócio Jurídico] Intime-se a parte devedora, por meio de seu advogado, para cumprir a sentença no prazo de 15 (quinze) dias, efetuando o pagamento do valor da condenação e das custas processuais. Decorrido o prazo sem o pagamento voluntário, aplique-se a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, nos termos do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Prazo:15 dias João Pessoa, em 2 de setembro de 2025 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário

03/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 08:29

Conclusos para despacho

13/08/2025, 16:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/07/2025, 17:10

Publicado Intimação em 30/06/2025.

01/07/2025, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802585-38.2025.8.15.2001. AUTOR: A C DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA REU: BRASIFORT SERVICOS DE VIGILANCIA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA Advogado: VANIA LUCIA DE SALLES CARNEIRO OAB: PB19126 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Compra e Venda, Juros de Mora - Legais / Contratuais, Correção Monetária, Inadimplemento, Perdas e Danos, Ato / Negócio Jurídico] Intime-se a parte autora para requerer o cumprimento definitivo da sentença, apresentando a planilha de cálculos atualizada, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos.". Prazo:10 dias João Pessoa, em 26 de junho de 2025 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 09:15

Decorrido prazo de BRASIFORT SERVICOS DE VIGILANCIA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 01:57

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/05/2025, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802585-38.2025.8.15.2001. AUTOR: A C DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA REU: BRASIFORT SERVICOS DE VIGILANCIA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: " Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Compra e Venda, Juros de Mora - Legais / Contratuais, Correção Monetária, Inadimplemento, Perdas e Danos, Ato / Negócio Jurídico] Intime-se, de imediato, a parte promovida para o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, advertindo-se que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10%, além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC, observado o Enunciado 97 do FONAJE.". Prazo:15 dias João Pessoa, em 26 de maio de 2025 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 18:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/05/2025, 18:00

Transitado em Julgado em 15/05/2025

26/05/2025, 17:59

Decorrido prazo de A C DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 11:36

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

28/04/2025, 23:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802585-38.2025.8.15.2001. AUTOR: A C DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA REU: BRASIFORT SERVICOS DE VIGILANCIA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA Advogado: VANIA LUCIA DE SALLES CARNEIRO OAB: PB19126 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através do(s) advogado(s) supracitado(s), fica a parte INTIMADA do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0802585-38.2025.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. João Pessoa, em 23 de abril de 2025 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Compra e Venda, Juros de Mora - Legais / Contratuais, Correção Monetária, Inadimplemento, Perdas e Danos, Ato / Negócio Jurídico]

24/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 13:02

Julgado procedente o pedido

23/04/2025, 11:26

Juntada de Projeto de sentença

18/04/2025, 10:59

Conclusos para despacho

18/04/2025, 10:59

Conclusos ao Juiz Leigo

17/03/2025, 15:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/03/2025 15:15 4º Juizado Especial Cível da Capital.

17/03/2025, 15:23

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 23:29

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 23:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/03/2025 15:15 4º Juizado Especial Cível da Capital.

27/01/2025, 23:27

Distribuído por sorteio

21/01/2025, 12:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/01/2025, 12:09

Decisão

•22/10/2025, 08:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/09/2025, 18:22

Decisão

•02/09/2025, 08:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/07/2025, 17:10

Sentença

•23/04/2025, 11:26

Projeto de sentença

•18/04/2025, 10:59