Procedimento Comum Cível 0815880-16.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2023

Valor da Causa

R$ 25.914,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 10:21

Transitado em Julgado em 16/07/2025

29/08/2025, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 08:35

Determinada diligência

28/08/2025, 08:35

Determinado o arquivamento

28/08/2025, 08:35

Conclusos para despacho

27/08/2025, 12:11

Decorrido prazo de JOSE WALDEZ LINS RABELO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:13

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:13

Publicado Despacho em 25/06/2025.

25/06/2025, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0815880-16.2023.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Dê ciência as partes acerca dos embargos do ID. 20741466. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0815880-16.2023.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Dê ciência as partes acerca dos embargos do ID. 20741466. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

23/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2025, 08:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2025, 08:00

Conclusos para despacho

20/06/2025, 13:39

Todas as movimentações(114)

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 10:21

Transitado em Julgado em 16/07/2025

29/08/2025, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 08:35

Determinada diligência

28/08/2025, 08:35

Determinado o arquivamento

28/08/2025, 08:35

Conclusos para despacho

27/08/2025, 12:11

Decorrido prazo de JOSE WALDEZ LINS RABELO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:13

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:13

Publicado Despacho em 25/06/2025.

25/06/2025, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0815880-16.2023.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Dê ciência as partes acerca dos embargos do ID. 20741466. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0815880-16.2023.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Dê ciência as partes acerca dos embargos do ID. 20741466. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

23/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2025, 08:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2025, 08:00

Conclusos para despacho

20/06/2025, 13:39

Publicado Decisão em 31/03/2025.

31/03/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0815880-16.2023.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO JULGADO. EMBARGOS INTEMPESTIVOS. NÃO CONHECIMENTO DOS EMBARGOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROPOSTOS PELO PROMOVIDO. - Os embargos de declaração possuem natureza integradora e não se prestam ao reexame da matéria já decidida, salvo para corrigir erro material, esclarecer obscuridade, eliminar contradição ou suprir omissão. - O Código de Processo Civil estabelece o prazo de cinco dia

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0815880-16.2023.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO JULGADO. EMBARGOS INTEMPESTIVOS. NÃO CONHECIMENTO DOS EMBARGOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROPOSTOS PELO PROMOVIDO. - Os embargos de declaração possuem natureza integradora e não se prestam ao reexame da matéria já decidida, salvo para corrigir erro material, esclarecer obscuridade, eliminar contradição ou suprir omissão. - O Código de Processo Civil estabelece o prazo de cinco dia

28/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 21:06

Não conhecidos os embargos de declaração

27/03/2025, 21:06

Determinada diligência

27/03/2025, 21:06

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 21:06

Conclusos para despacho

27/03/2025, 09:44

Juntada de Informações

27/03/2025, 09:43

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:03

Decorrido prazo de JOSE WALDEZ LINS RABELO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 11:42

Conclusos para despacho

09/03/2025, 17:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/03/2025, 11:05

Publicado Sentença em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0815880-16.2023.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE CUSTEIO DE LENTES INTRAOCULARES MULTIFOCAIS IMPORTADAS. TUTELA DEURGÊNCIA INDEFERIDA. PROCEDIMENTO ELETIVO. AUSÊNCIA DE OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA. IMPROCEDÊNCIA. - O plano de saúde não é obrigado a custear lentes intraoculares multifocais importadas quando não há indicação médica específica e comprovada da sua

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0815880-16.2023.8.15.2001.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE CUSTEIO DE LENTES INTRAOCULARES MULTIFOCAIS IMPORTADAS. TUTELA DEURGÊNCIA INDEFERIDA. PROCEDIMENTO ELETIVO. AUSÊNCIA DE OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA. IMPROCEDÊNCIA. - O plano de saúde não é obrigado a custear lentes intraoculares multifocais importadas quando não há indicação médica específica e comprovada da sua

21/02/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

20/02/2025, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 10:55

Conclusos para despacho

18/02/2025, 11:07

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:04

Decorrido prazo de JOSE WALDEZ LINS RABELO em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 00:34

Publicado Decisão em 26/11/2024.

26/11/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0815880-16.2023.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado por JOSÉ WALDEZ LINS RABELO em face de UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, no âmbito da ação de obrigação de fazer. O autor alega necessidade urgente de realização de cirurgia de catarata com implante de lente intraocular multifocal, justificando a escolha do material importado pelas vantagens descritas em laudos médicos anexados aos autos. Alega

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0815880-16.2023.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado por JOSÉ WALDEZ LINS RABELO em face de UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, no âmbito da ação de obrigação de fazer. O autor alega necessidade urgente de realização de cirurgia de catarata com implante de lente intraocular multifocal, justificando a escolha do material importado pelas vantagens descritas em laudos médicos anexados aos autos. Alega

25/11/2024, 00:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/11/2024, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 20:12

Conclusos para despacho

18/11/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 01:10

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:01

Decorrido prazo de JOSE WALDEZ LINS RABELO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:01

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2024.

22/08/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815880-16.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815880-16.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 08:03

Juntada de informação

20/08/2024, 07:59

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:53

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 10:30

Juntada de informações prestadas

05/07/2024, 11:40

Publicado Despacho em 14/06/2024.

14/06/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815880-16.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para se manifestarem sobre as informações trazidas na certidão de ID 91126572, no prazo de 15(quinze) dias. JOÃO PESSOA, 12 de junho de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

13/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815880-16.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para se manifestarem sobre as informações trazidas na certidão de ID 91126572, no prazo de 15(quinze) dias. JOÃO PESSOA, 12 de junho de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

13/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 10:15

Conclusos para despacho

12/06/2024, 08:39

Juntada de informação

27/05/2024, 09:54

Juntada de Informações

16/05/2024, 18:13

Determinada Requisição de Informações

14/05/2024, 21:27

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 21:27

Conclusos para despacho

13/05/2024, 14:48

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 15:08

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 00:07

Publicado Despacho em 25/04/2024.

25/04/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815880-16.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE as partes a se manifestarem sobre a resposta do oficio juntada nos autos - ID 79750500 em 5(cinco) dias. JOÃO PESSOA, 23 de abril de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0815880-16.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE as partes a se manifestarem sobre a resposta do oficio juntada nos autos - ID 79750500 em 5(cinco) dias. JOÃO PESSOA, 23 de abril de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

24/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 08:37

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 08:37

Conclusos para despacho

23/04/2024, 07:49

Juntada de informação

26/09/2023, 12:00

Juntada de documento de comprovação

26/09/2023, 09:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2023, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 08:24

Determinada diligência

23/08/2023, 08:24

Conclusos para despacho

10/08/2023, 14:16

Juntada de Petição de informações prestadas

02/08/2023, 09:38

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 11:16

Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815880-16.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815880-16.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 14:14

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 14:13

Juntada de Petição de réplica

07/07/2023, 14:26

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815880-16.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 10:36

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 10:36

Juntada de Petição de contestação

01/06/2023, 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2023, 08:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/05/2023, 08:51

Expedição de Mandado.

10/05/2023, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 12:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE WALDEZ LINS RABELO - CPF: 251.667.784-72 (AUTOR).

10/05/2023, 12:24

Conclusos para despacho

08/05/2023, 11:35

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/05/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

08/04/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

08/04/2023, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2023, 21:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/04/2023, 16:26

Distribuído por sorteio

06/04/2023, 16:26

Documentos

Despacho

•06/04/2023, 21:52

Despacho

•10/05/2023, 12:24

Documento Jurisprudência

•01/06/2023, 18:03

Documento Jurisprudência

•01/06/2023, 18:03

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 10:36

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 10:37

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 14:13

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 14:14

Despacho

•23/08/2023, 08:24

Despacho

•23/04/2024, 08:37

Despacho

•23/04/2024, 08:37

Despacho

•14/05/2024, 21:27

Despacho

•12/06/2024, 10:14

Despacho

•12/06/2024, 11:09

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 08:03

Todos os documentos(27)

Despacho

•06/04/2023, 21:52

Despacho

•10/05/2023, 12:24

Documento Jurisprudência

•01/06/2023, 18:03

Documento Jurisprudência

•01/06/2023, 18:03

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 10:36

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 10:37

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 14:13

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 14:14

Despacho

•23/08/2023, 08:24

Despacho

•23/04/2024, 08:37

Despacho

•23/04/2024, 08:37

Despacho

•14/05/2024, 21:27

Despacho

•12/06/2024, 10:14

Despacho

•12/06/2024, 11:09

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 08:03

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 08:03

Decisão

•21/11/2024, 20:12

Decisão

•22/11/2024, 16:25

Sentença

•20/02/2025, 10:55

Sentença

•20/02/2025, 10:55

Despacho

•10/03/2025, 11:42

Informações Prestadas

•27/03/2025, 09:43

Decisão

•27/03/2025, 21:06

Decisão

•27/03/2025, 21:06

Despacho

•21/06/2025, 08:00

Despacho

•21/06/2025, 08:00

Despacho

•28/08/2025, 08:35