Procedimento Comum Cível 0807023-08.2023.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 154.948,40

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Deferido o pedido de EVARISTO GOMES DA SILVA FILHO - CPF: 604.065.857-68 (AUTOR), FELIPE JORGE BATISTA PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 036.812.294-81 (REU) e GABRIELA GERMANA BATISTA DE OLIVEIRA LEITE (REU).

30/04/2026, 22:18

Conclusos para despacho

24/04/2026, 08:10

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 20:01

Publicado Despacho em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807023-08.2023.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Antes de deliberar acerca do pedido de produção de prova testemunhal em audiência, intime-se o autor para, em 10 dias, se manifestar sobre a prova acrescida no id 122903926. CABEDELO, 29 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

05/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 11:33

Conclusos para despacho

27/10/2025, 08:10

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 16:37

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 17:41

Decorrido prazo de FELIPE JORGE BATISTA PEREIRA DE OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:58

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BATISTA PEREIRA DE OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:58

Decorrido prazo de GABRIELA GERMANA BATISTA DE OLIVEIRA LEITE em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:57

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 21:57

Todas as movimentações(75)

Deferido o pedido de EVARISTO GOMES DA SILVA FILHO - CPF: 604.065.857-68 (AUTOR), FELIPE JORGE BATISTA PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 036.812.294-81 (REU) e GABRIELA GERMANA BATISTA DE OLIVEIRA LEITE (REU).

30/04/2026, 22:18

Conclusos para despacho

24/04/2026, 08:10

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 20:01

Publicado Despacho em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807023-08.2023.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Antes de deliberar acerca do pedido de produção de prova testemunhal em audiência, intime-se o autor para, em 10 dias, se manifestar sobre a prova acrescida no id 122903926. CABEDELO, 29 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

05/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 11:33

Conclusos para despacho

27/10/2025, 08:10

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 16:37

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 17:41

Decorrido prazo de FELIPE JORGE BATISTA PEREIRA DE OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:58

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BATISTA PEREIRA DE OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:58

Decorrido prazo de GABRIELA GERMANA BATISTA DE OLIVEIRA LEITE em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:57

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 21:57

Publicado Despacho em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807023-08.2023.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor dos reconvintes, a teor do disposto no art. 98, do CPC. À Réplica à Contestação à Reconvenção, em 15 dias. Independente de nova conclusão, intimem-se as partes para, em 10 dias, especificarem as provas que porventura ainda pretendam produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento e preclusão. CABEDELO, 29 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807023-08.2023.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor dos reconvintes, a teor do disposto no art. 98, do CPC. À Réplica à Contestação à Reconvenção, em 15 dias. Independente de nova conclusão, intimem-se as partes para, em 10 dias, especificarem as provas que porventura ainda pretendam produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento e preclusão. CABEDELO, 29 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807023-08.2023.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor dos reconvintes, a teor do disposto no art. 98, do CPC. À Réplica à Contestação à Reconvenção, em 15 dias. Independente de nova conclusão, intimem-se as partes para, em 10 dias, especificarem as provas que porventura ainda pretendam produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento e preclusão. CABEDELO, 29 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807023-08.2023.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor dos reconvintes, a teor do disposto no art. 98, do CPC. À Réplica à Contestação à Reconvenção, em 15 dias. Independente de nova conclusão, intimem-se as partes para, em 10 dias, especificarem as provas que porventura ainda pretendam produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento e preclusão. CABEDELO, 29 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

08/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 11:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FELIPE JORGE BATISTA PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 036.812.294-81 (REU), GABRIELA GERMANA BATISTA DE OLIVEIRA LEITE (REU) e MARIA DO SOCORRO BATISTA PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 299.405.084-68 (REU).

31/07/2025, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 08:05

Conclusos para despacho

24/07/2025, 17:45

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 23:03

Conclusos para despacho

11/06/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 20:44

Decorrido prazo de EVARISTO GOMES DA SILVA FILHO em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:42

Decorrido prazo de EVARISTO GOMES DA SILVA FILHO em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:42

Publicado Despacho em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

28/04/2025, 23:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807023-08.2023.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que a reconvinte formulou pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, intime-se a autora / reconvinda para, querendo, se manifestar, em 15 dias. CABEDELO, 22 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito

24/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 09:54

Conclusos para despacho

21/04/2025, 21:58

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 10:01

Conclusos para despacho

24/03/2025, 12:21

Juntada de Petição de outros documentos

04/12/2024, 21:24

Decorrido prazo de GABRIELA GERMANA BATISTA DE OLIVEIRA LEITE em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:29

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BATISTA PEREIRA DE OLIVEIRA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:28

Decorrido prazo de FELIPE JORGE BATISTA PEREIRA DE OLIVEIRA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:26

Juntada de Petição de certidão

05/11/2024, 08:23

Juntada de Petição de certidão

05/11/2024, 08:22

Juntada de Petição de certidão

05/11/2024, 08:22

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 11:53

Decorrido prazo de EVARISTO GOMES DA SILVA FILHO em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:40

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 16:07

Conclusos para despacho

23/10/2024, 14:45

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 16:22

Juntada de Petição de contestação

17/10/2024, 15:57

Expedição de Outros documentos.

22/09/2024, 15:47

Expedição de Carta.

22/09/2024, 15:47

Expedição de Carta.

22/09/2024, 15:47

Expedição de Carta.

22/09/2024, 15:47

Determinada a citação de FELIPE JORGE BATISTA PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 036.812.294-81 (REU)

16/09/2024, 19:22

Conclusos para despacho

09/09/2024, 15:36

Juntada de Petição de informação

04/09/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 12:01

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EVARISTO GOMES DA SILVA FILHO - CPF: 604.065.857-68 (AUTOR).

30/07/2024, 22:40

Conclusos para despacho

29/07/2024, 19:51

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2024, 15:10

Conclusos para despacho

16/05/2024, 08:10

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 21:53

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 10:21

Outras Decisões

18/03/2024, 13:13

Conclusos para despacho

13/03/2024, 08:30

Juntada de Petição de informação

30/01/2024, 11:01

Decorrido prazo de EVARISTO GOMES DA SILVA FILHO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:00

Expedição de Outros documentos.

26/12/2023, 20:35

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2023, 21:32

Distribuído por sorteio

18/12/2023, 20:10

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 22:18

Despacho

•04/12/2025, 09:59

Despacho

•03/11/2025, 11:33

Despacho

•07/08/2025, 11:45

Despacho

•31/07/2025, 08:05

Despacho

•08/07/2025, 23:03

Despacho

•23/04/2025, 15:11

Despacho

•23/04/2025, 09:54

Despacho

•26/03/2025, 10:01

Despacho

•23/10/2024, 16:07

Documento Jurisprudência

•17/10/2024, 15:57

Despacho

•16/09/2024, 19:22

Decisão

•30/07/2024, 22:40

Despacho

•19/05/2024, 15:10

Decisão

•18/03/2024, 13:13

Todos os documentos(16)

Decisão

•30/04/2026, 22:18

Despacho

•04/12/2025, 09:59

Despacho

•03/11/2025, 11:33

Despacho

•07/08/2025, 11:45

Despacho

•31/07/2025, 08:05

Despacho

•08/07/2025, 23:03

Despacho

•23/04/2025, 15:11

Despacho

•23/04/2025, 09:54

Despacho

•26/03/2025, 10:01

Despacho

•23/10/2024, 16:07

Documento Jurisprudência

•17/10/2024, 15:57

Despacho

•16/09/2024, 19:22

Decisão

•30/07/2024, 22:40

Despacho

•19/05/2024, 15:10

Decisão

•18/03/2024, 13:13

Despacho

•20/12/2023, 21:32