Procedimento Comum Cível 0800571-65.2024.8.15.0401 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800571-65.2024.8.15.0401 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Terceiro Interessado em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:57

Juntada de Petição de certidão

11/02/2026, 17:01

Expedição de Carta.

11/02/2026, 16:55

Outras Decisões

26/09/2025, 12:56

Conclusos para despacho

10/09/2025, 21:23

Decorrido prazo de CARTORIO DE CHÃ DO ROCHA - OROBÓ em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/07/2025, 12:46

Expedição de Carta.

30/07/2025, 12:38

Decorrido prazo de ANTONIO CABRAL DA SILVA em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:50

Publicado Expediente em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

28/04/2025, 23:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - Processo número - 0800571-65.2024.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Retificação de Data de Nascimento] Vistos, etc. Afirma o autor que foi registrado no dia 15/06/1959, porém a data correta de seu natalício seria 25/06/1959. Observa-se de sua cédula de identidade, expedida de acordo com a certidão de nascimento, que consta a data de 25/06/1959 (ID 91614544). No entanto, a sua certidão de casamento foi consignada a data de 15/06/19159 (ID 91615101). Pretende, assim, a correção de sua certidão de casamento, para fazer constar a data de seu nascimento como sendo 25/06/1959. Em que pese o parecer ministerial (ID 100312336), entendo que o feito merece instrução documental, conquanto há discrepância entre os dois documentos oficiais, o que só pode ser dirimido pela certidão de nascimento do autor. Assim, converto o julgamento em diligência, e passo a deliberar da seguinte forma: 1. Oficie-se ao CRC do registro do requerente (Orobó-PE) para que informe acerca do erro apontado na inicial, mediante translado no livro de seu assentamento, com o prazo de 10 (dez) dias. Informe-se que a Certidão de Nascimento do autor foi lavrada às fls. 59v do Livro 2B, sob nº 000109. 2. Com a juntada, retornem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se, com urgência. Umbuzeiro-PB, data e assinatura eletrônicas. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Maria Carmem Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito

24/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 16:53

Juntada de documento de comprovação

23/04/2025, 16:52

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

03/10/2024, 12:25

Documentos

Decisão

•26/09/2025, 12:56

Decisão

•03/10/2024, 12:25

—

Decorrido prazo de Terceiro Interessado em 31/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de certidão

Expedição de Carta.

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de CARTORIO DE CHÃ DO ROCHA - OROBÓ em 18/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de documento de comprovação

Expedição de Carta.

Decorrido prazo de ANTONIO CABRAL DA SILVA em 15/05/2025 23:59.

Publicado Expediente em 29/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de documento de comprovação

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

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