Usucapião 0802070-26.2020.8.15.0401 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2020

Valor da Causa

R$ 24.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Umbuzeiro

Partes do Processo

JOSEFINA BARBOSA DE AGUIAR DOS SANTOS

CPF

Autor

EDSON ELOI DOS SANTOS

CPF

Autor

DESCONHECIDO

Terceiro

DESCONHECIDO

Reu

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA PARAIBA

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRA MARIA DA SILVA

OAB/PE 50503·CPF·Representa: Autor

NELSON DE SOUSA E SILVA

OAB/PE 7841·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

JOSEFINA BARBOSA DE AGUIAR DOS SANTOS

CPF

Autor

EDSON ELOI DOS SANTOS

CPF

Autor

DESCONHECIDO

Terceiro

DESCONHECIDO

Reu

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA PARAIBA

Reu

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

MUNICIPIO DE UMBUZEIRO

CNPJ

Reu

CIPRIANO NEVES NETO

Reu

CARLOS PESSOA NETO

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 18:24

Decorrido prazo de Terceiro Interessado em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de Terceiro Interessado em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:18

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 19:51

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 19:49

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 19:27

Determinada a emenda à inicial

26/03/2026, 18:10

Conclusos para despacho

26/03/2026, 12:55

Juntada de Ofício

26/03/2026, 12:54

Juntada de Petição de diligência

18/03/2026, 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2026, 15:03

Expedição de Mandado.

11/03/2026, 21:24

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 15:41

Conclusos para despacho

21/08/2025, 22:19

Decorrido prazo de NELSON DE SOUSA E SILVA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:36

Todas as movimentações(88)

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 18:24

Decorrido prazo de Terceiro Interessado em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de Terceiro Interessado em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:18

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 19:51

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 18:10

Despacho

•10/11/2025, 15:41

10/04/2026, 19:49

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 19:27

Determinada a emenda à inicial

26/03/2026, 18:10

Conclusos para despacho

26/03/2026, 12:55

Juntada de Ofício

26/03/2026, 12:54

Juntada de Petição de diligência

18/03/2026, 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2026, 15:03

Expedição de Mandado.

11/03/2026, 21:24

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 15:41

Conclusos para despacho

21/08/2025, 22:19

Decorrido prazo de NELSON DE SOUSA E SILVA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:36

Decorrido prazo de NELSON DE SOUSA E SILVA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:36

Publicado Expediente em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

28/04/2025, 23:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Processo número - 0802070-26.2020.8.15.0401 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Extraordinária] Vistos, etc. Oficie-se o Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Umbuzeiro, solicitando-se a emissão de certidão atualizada do imóvel objeto da presente ação. Encaminhem-se cópias dos expedientes anteriores, informando-se a URGÊNCIA no atendimento da presente solicitação, tendo em vista o decurso dos prazos anteriormente concedidos, sem resposta. Por fim, advirta-se que a ausência de resposta às determinações emanadas por este juízo, muito mais do que uma afronta ao dever de cooperação processual, poderá configurar crime de desobediência tipificado no art. 330, do CPB, ensejando a responsabilização penal da responsável. Prazo: 15(quinze) dias. Cumpra-se. Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas. Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito

24/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 15:42

Juntada de documento de comprovação

23/04/2025, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 08:29

Conclusos para despacho

23/10/2024, 22:36

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 18:09

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 13:08

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 13:08

Decorrido prazo de Terceiro Interessado em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2024, 12:00

Juntada de Petição de diligência

08/08/2024, 12:00

Expedição de Mandado.

01/08/2024, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 10:28

Conclusos para despacho

16/04/2024, 20:53

Decorrido prazo de Terceiro Interessado em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2023, 10:29

Juntada de Petição de diligência

19/10/2023, 10:29

Expedição de Mandado.

10/10/2023, 11:39

Determinada diligência

26/06/2023, 13:06

Conclusos para despacho

26/06/2023, 10:34

Decorrido prazo de Terceiro Interessado em 14/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:05

Juntada de Petição de certidão

09/02/2023, 20:02

Juntada de Certidão

09/02/2023, 19:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2023, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 17:59

Conclusos para despacho

22/11/2022, 20:47

Decorrido prazo de NELSON DE SOUSA E SILVA em 17/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:35

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 16:42

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 13:39

Juntada de Informações

22/07/2022, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 15:30

Conclusos para despacho

21/03/2022, 20:14

Juntada de Petição de petição

20/11/2021, 12:46

Juntada de diligência

16/11/2021, 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2021, 13:52

Expedição de Mandado.

29/10/2021, 13:06

Juntada de Petição de petição

23/06/2021, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 10:28

Conclusos para despacho

31/05/2021, 08:09

Juntada de Petição de petição

27/05/2021, 13:34

Decorrido prazo de NELSON DE SOUSA E SILVA em 14/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 14:30

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 17:43

Decorrido prazo de JOSEFINA BARBOSA DE AGUIAR DOS SANTOS em 09/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 20:36

Decorrido prazo de EDSON ELOI DOS SANTOS em 09/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 20:36

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 13:56

Conclusos para despacho

08/03/2021, 09:51

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 07:16

Decorrido prazo de EDSON ELOI DOS SANTOS em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 01:26

Decorrido prazo de JOSEFINA BARBOSA DE AGUIAR DOS SANTOS em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 01:26

Decorrido prazo de JOSEFINA BARBOSA DE AGUIAR DOS SANTOS em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:48

Decorrido prazo de EDSON ELOI DOS SANTOS em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:48

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 10:56

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 10:56

Retificado o movimento Conclusos para despacho

27/01/2021, 09:37

Conclusos para despacho

27/01/2021, 08:36

Decorrido prazo de EDSON ELOI DOS SANTOS em 26/01/2021 23:59:59.

27/01/2021, 02:22

Decorrido prazo de JOSEFINA BARBOSA DE AGUIAR DOS SANTOS em 26/01/2021 23:59:59.

27/01/2021, 02:22

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 19:47

Conclusos para despacho

26/01/2021, 08:27

Decorrido prazo de NELSON DE SOUSA E SILVA em 24/01/2021 23:59:59.

25/01/2021, 00:08

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 10:07

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2021, 10:40

Conclusos para despacho

03/01/2021, 17:01

Juntada de Petição de petição

29/12/2020, 18:09

Expedição de Outros documentos.

22/12/2020, 08:46

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EDSON ELOI DOS SANTOS (363.021.124-00) e outro.

22/12/2020, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2020, 08:46

Distribuído por sorteio

20/12/2020, 20:05

Despacho

•30/10/2024, 08:29

Despacho

•19/04/2024, 10:28

Despacho

•26/06/2023, 13:06

Decisão

•23/11/2022, 17:59

Despacho

•22/03/2022, 15:30

Despacho

•02/06/2021, 10:28

Despacho

•16/03/2021, 13:56

Despacho

•26/01/2021, 19:47

Despacho

•07/01/2021, 10:40

Despacho

•22/12/2020, 08:46