Procedimento Comum Cível 0802603-23.2024.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Carta.

15/05/2026, 10:25

Expedição de Carta.

15/05/2026, 10:24

Expedição de Carta.

15/05/2026, 10:24

Expedição de Carta.

15/05/2026, 09:43

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 13:38

Deferido o pedido de DANIEL RODRIGUES DA SILVA - CPF: 009.495.034-28 (AUTOR).

23/04/2026, 14:46

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 14:12

Conclusos para despacho

23/04/2026, 09:48

Juntada de Petição de diligência

23/04/2026, 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2026, 09:01

Juntada de Petição de diligência

23/04/2026, 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2026, 08:57

Expedição de Mandado.

09/04/2026, 11:37

Expedição de Mandado.

09/04/2026, 11:36

Determinada diligência

23/03/2026, 15:05

Todas as movimentações(86)

Expedição de Carta.

15/05/2026, 10:25

Expedição de Carta.

15/05/2026, 10:24

Expedição de Carta.

15/05/2026, 10:24

Expedição de Carta.

15/05/2026, 09:43

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 13:38

Deferido o pedido de DANIEL RODRIGUES DA SILVA - CPF: 009.495.034-28 (AUTOR).

23/04/2026, 14:46

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 14:12

Conclusos para despacho

23/04/2026, 09:48

Juntada de Petição de diligência

23/04/2026, 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2026, 09:01

Juntada de Petição de diligência

23/04/2026, 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2026, 08:57

Expedição de Mandado.

09/04/2026, 11:37

Expedição de Mandado.

09/04/2026, 11:36

Determinada diligência

23/03/2026, 15:05

Conclusos para despacho

23/03/2026, 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:03

Juntada de Petição de comunicações

29/08/2025, 16:50

Publicado Despacho em 15/08/2025.

15/08/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802603-23.2024.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para, em 10 dias, pronunciar-se sobre a certidão retro. CABEDELO, 13 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802603-23.2024.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para, em 10 dias, pronunciar-se sobre a certidão retro. CABEDELO, 13 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

14/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 22:08

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 09:28

Conclusos para despacho

12/08/2025, 14:46

Juntada de Certidão

12/08/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 11:11

Conclusos para despacho

22/07/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 10:24

Publicado Despacho em 09/07/2025.

09/07/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 01:48

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802603-23.2024.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Diante da juntada do comprovante de recolhimento da diligencia, cumpra-se o ID 104213884 e renove-se a intimação do autor, relativamente ao ID ID 109193353 e sobre a informação retro do Muncipio do Lucena, consignado o prazo de 10 dias CABEDELO, 18 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802603-23.2024.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Diante da juntada do comprovante de recolhimento da diligencia, cumpra-se o ID 104213884 e renove-se a intimação do autor, relativamente ao ID ID 109193353 e sobre a informação retro do Muncipio do Lucena, consignado o prazo de 10 dias CABEDELO, 18 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

08/07/2025, 00:00

Conclusos para despacho

07/07/2025, 19:29

Juntada de Certidão

07/07/2025, 19:29

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2025, 09:15

Conclusos para despacho

17/06/2025, 16:16

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 10:28

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA CONCEICAO SILVA em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 23:45

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 15:46

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 05:50

Decorrido prazo de Advocacia Geral da União - AGU em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 05:50

Publicado Despacho em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

28/04/2025, 23:27

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802603-23.2024.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte Autora para, efetuar o recolhimento das diligências, bem como manifestar-se sobre o ID 109193353, em 10 dias. Notifique-se o Município de Lucena, a vista da manifestação de ID 111355899. CABEDELO, 23 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito

24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802603-23.2024.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte Autora para, efetuar o recolhimento das diligências, bem como manifestar-se sobre o ID 109193353, em 10 dias. Notifique-se o Município de Lucena, a vista da manifestação de ID 111355899. CABEDELO, 23 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito

24/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 10:57

Conclusos para despacho

23/04/2025, 09:07

Juntada de Petição de certidão

23/04/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 20:46

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/02/2025, 07:34

Juntada de Petição de diligência

26/02/2025, 07:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/02/2025, 07:31

Juntada de Petição de diligência

26/02/2025, 07:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/02/2025, 07:29

Juntada de Petição de diligência

26/02/2025, 07:29

Expedição de Mandado.

25/02/2025, 10:30

Expedição de Mandado.

25/02/2025, 10:30

Expedição de Mandado.

25/02/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 22:51

Expedição de Carta.

19/02/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 12:33

Conclusos para despacho

25/11/2024, 10:05

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/11/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 07:40

Conclusos para despacho

04/11/2024, 15:49

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 15:51

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DANIEL RODRIGUES DA SILVA - CPF: 009.495.034-28 (AUTOR).

30/09/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 12:02

Conclusos para despacho

30/09/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 16:02

Conclusos para despacho

10/07/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 10:24

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 11:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/02/2024, 13:54

Distribuído por sorteio

28/02/2024, 13:53

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 14:46

Despacho

•23/03/2026, 15:05

Despacho

•13/08/2025, 22:08

Despacho

•13/08/2025, 09:28

Despacho

•22/07/2025, 11:11

Despacho

•09/07/2025, 00:04

Despacho

•07/07/2025, 19:24

Despacho

•19/06/2025, 09:15

Despacho

•23/04/2025, 15:49

Despacho

•23/04/2025, 10:57

Despacho

•25/11/2024, 12:33

Despacho

•05/11/2024, 07:40

Despacho

•30/09/2024, 12:02

Despacho

•30/09/2024, 12:02

Despacho

•10/07/2024, 16:02

Todos os documentos(17)

Despacho

•23/04/2026, 14:46

Despacho

•23/03/2026, 15:05

Despacho

•13/08/2025, 22:08

Despacho

•13/08/2025, 09:28

Despacho

•22/07/2025, 11:11

Despacho

•09/07/2025, 00:04

Despacho

•07/07/2025, 19:24

Despacho

•19/06/2025, 09:15

Despacho

•23/04/2025, 15:49

Despacho

•23/04/2025, 10:57

Despacho

•25/11/2024, 12:33

Despacho

•05/11/2024, 07:40

Despacho

•30/09/2024, 12:02

Despacho

•30/09/2024, 12:02

Despacho

•10/07/2024, 16:02

Despacho

•10/07/2024, 16:02

Despacho

•29/02/2024, 11:19