Execução de Título Extrajudicial 0860092-59.2022.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para decisão

04/02/2026, 14:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de BRUNO GOMES PENA MEDEIROS em 24/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:48

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2025.

30/10/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860092-59.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a Intimação da parte Promovida, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos, ID 124010421 nos termos do art. 437, § 1 do CPC. João Pessoa-PB, em 28 de outubro de 2025 IZAURA GONCALVES DE LIRA Chefe de Seção 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

29/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 09:08

Ato ordinatório praticado

28/10/2025, 09:07

Decorrido prazo de BRUNO GOMES PENA MEDEIROS em 22/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:26

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 16:23

Publicado Intimação em 08/09/2025.

09/09/2025, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0860092-59.2022.8.15.2001. Intimação - 6ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. As partes apresentaram termo de acordo no ID 93044282, homologado pela sentença de ID 104527776. A exequente noticiou o descumprimento do acordo, requerendo o prosseguimento da execução, ID 107351575. Assim, com base no art. 10 do CPC, intime-se o promovido para se pronunciar, em dez dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

05/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 14:41

Decorrido prazo de BRUNO GOMES PENA MEDEIROS em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 03:15

Publicado Despacho em 01/08/2025.

01/08/2025, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 04:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0860092-59.2022.8.15.2001. 6ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. As partes apresentaram termo de acordo no ID 93044282, homologado pela sentença de ID 104527776. A exequente noticiou o descumprimento do acordo, requerendo o prosseguimento da execução, ID 107351575. Assim, com base no art. 10 do CPC, intime-se o promovido para se pronunciar, em dez dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

31/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:19

Juntada de provimento correcional

18/07/2025, 09:38

Conclusos para despacho

17/02/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 09:30

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MELO MACEDO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:17

Decorrido prazo de EDNA LUCIA FELICIANO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:17

Decorrido prazo de EDNA LUCIA FELICIANO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:17

Decorrido prazo de BRUNO GOMES PENA MEDEIROS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:17

Decorrido prazo de BRUNO GOMES PENA MEDEIROS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:06

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MELO MACEDO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:06

Publicado Sentença em 02/12/2024.

02/12/2024, 00:19

Publicado Sentença em 02/12/2024.

02/12/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] SENTENÇA 0860092-59.2022.8.15.2001 [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) TEREZA HERMINIA FREITAS DE OLIVEIRA(013.732.764-10); EDNA LUCIA FELICIANO(072.039.854-

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] SENTENÇA 0860092-59.2022.8.15.2001 [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) TEREZA HERMINIA FREITAS DE OLIVEIRA(013.732.764-10); EDNA LUCIA FELICIANO(072.039.854-

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] SENTENÇA 0860092-59.2022.8.15.2001 [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) TEREZA HERMINIA FREITAS DE OLIVEIRA(013.732.764-10); EDNA LUCIA FELICIANO(072.039.854-

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] SENTENÇA 0860092-59.2022.8.15.2001 [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) TEREZA HERMINIA FREITAS DE OLIVEIRA(013.732.764-10); EDNA LUCIA FELICIANO(072.039.854-

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] SENTENÇA 0860092-59.2022.8.15.2001 [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) TEREZA HERMINIA FREITAS DE OLIVEIRA(013.732.764-10); EDNA LUCIA FELICIANO(072.039.854-

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] SENTENÇA 0860092-59.2022.8.15.2001 [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) TEREZA HERMINIA FREITAS DE OLIVEIRA(013.732.764-10); EDNA LUCIA FELICIANO(072.039.854-

29/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 16:57

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

28/11/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 16:39

Conclusos para decisão

14/08/2024, 12:28

Decorrido prazo de BRUNO GOMES PENA MEDEIROS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 00:57

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2024.

16/07/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860092-59.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 11:36

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2024.

27/06/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860092-59.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860092-59.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 10:56

Decorrido prazo de BRUNO GOMES PENA MEDEIROS em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:28

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 14:29

Publicado Despacho em 28/05/2024.

28/05/2024, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 17:40

Publicado Despacho em 28/05/2024.

28/05/2024, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0860092-59.2022.8.15.2001. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) TEREZA HERMINIA FREITAS DE OLIVEIRA(013.732.764-10); EDNA LUCIA FE

27/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0860092-59.2022.8.15.2001. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) TEREZA HERMINIA FREITAS DE OLIVEIRA(013.732.764-10); EDNA LUCIA FE

27/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0860092-59.2022.8.15.2001. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) TEREZA HERMINIA FREITAS DE OLIVEIRA(013.732.764-10); EDNA LUCIA FE

27/05/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 11:01

Juntada de Petição de resposta

16/04/2024, 12:22

Conclusos para decisão

20/03/2024, 07:23

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MELO MACEDO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:20

Decorrido prazo de EDNA LUCIA FELICIANO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:20

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 13:22

Publicado Decisão em 01/02/2024.

01/02/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0860092-59.2022.8.15.2001 [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EDNA LUCIA FELICIANO(072.039.854-15); FRANCISCO DE ASSIS MELO MACEDO(061.015.427-34); B

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0860092-59.2022.8.15.2001 [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EDNA LUCIA FELICIANO(072.039.854-15); FRANCISCO DE ASSIS MELO MACEDO(061.015.427-34); B

31/01/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/01/2024, 10:11

Conclusos para despacho

25/08/2023, 09:43

Juntada de Petição de informações prestadas

14/08/2023, 12:48

Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2023.

08/08/2023, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

08/08/2023, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860092-59.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860092-59.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 08:19

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 08:17

Decorrido prazo de BRUNO GOMES PENA MEDEIROS em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023, 01:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2023, 19:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

10/07/2023, 19:16

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MELO MACEDO em 30/06/2023 23:59.

07/07/2023, 09:31

Expedição de Mandado.

30/06/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860092-59.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860092-59.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 10:49

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 11:35

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/05/2023, 15:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/04/2023, 08:28

Conclusos para despacho

12/04/2023, 17:19

Juntada de Petição de informações prestadas

12/04/2023, 10:32

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 07:59

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 07:59

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 07:59

Gratuidade da justiça concedida em parte a EDNA LUCIA FELICIANO - CPF: 072.039.854-15 (EXEQUENTE)

31/03/2023, 11:08

Conclusos para despacho

17/03/2023, 13:00

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 09:52

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MELO MACEDO em 03/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:24

Decorrido prazo de EDNA LUCIA FELICIANO em 03/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:22

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 18:53

Distribuído por sorteio

22/11/2022, 16:21

—

Conclusos para decisão

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Decorrido prazo de BRUNO GOMES PENA MEDEIROS em 24/11/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de BRUNO GOMES PENA MEDEIROS em 22/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 08/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo de BRUNO GOMES PENA MEDEIROS em 20/08/2025 23:59.

Todas as movimentações(114)

Todos os documentos(23)