Cumprimento de sentença 0844148-85.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

18/07/2025, 11:19

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

05/06/2025, 14:48

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 12:17

Juntada de Certidão

16/04/2025, 12:16

Juntada de Certidão

16/04/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 16:45

Publicado Intimação em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte promovida, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas finais, conforme guia de recolhimento constante do id. 108171696, nos termos do PROVIMENTO CGJ-TJPB nº 91/2023, sob pena de protesto, inscrição no SERASAJUD, e inscrição na dívida ativa a ser providenciando pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba. OBS: Tendo em vista que as guias de custas só são geradas com o vencimento no último dia de cada mês, caso a parte queira

21/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 14:56

Juntada de

20/02/2025, 14:54

Juntada de

20/02/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 27/01/2025

11/02/2025, 20:42

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:06

Decorrido prazo de FELIPE BARBOSA COSTA QUIRINO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:06

Todas as movimentações(173)

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

18/07/2025, 11:19

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

05/06/2025, 14:48

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 12:17

Juntada de Certidão

16/04/2025, 12:16

Juntada de Certidão

16/04/2025, 12:13

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS

•04/09/2020, 11:28

OUTROS DOCUMENTOS

•04/09/2020, 11:28

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 16:45

Publicado Intimação em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte promovida, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas finais, conforme guia de recolhimento constante do id. 108171696, nos termos do PROVIMENTO CGJ-TJPB nº 91/2023, sob pena de protesto, inscrição no SERASAJUD, e inscrição na dívida ativa a ser providenciando pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba. OBS: Tendo em vista que as guias de custas só são geradas com o vencimento no último dia de cada mês, caso a parte queira

21/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 14:56

Juntada de

20/02/2025, 14:54

Juntada de

20/02/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 27/01/2025

11/02/2025, 20:42

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:06

Decorrido prazo de FELIPE BARBOSA COSTA QUIRINO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2025, 08:37

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

20/01/2025, 13:36

Publicado Sentença em 05/12/2024.

05/12/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: F. B. C. Q. EXECUTADO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE SENTENÇA EXEQUENTE: F. B. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0844148-85.2020.8.15.2001 [DIREITO DA SAÚDE, Mental, Planos de saúde] Vistos, etc. Cuida-se do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposta por

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: F. B. C. Q. EXECUTADO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE SENTENÇA EXEQUENTE: F. B. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0844148-85.2020.8.15.2001 [DIREITO DA SAÚDE, Mental, Planos de saúde] Vistos, etc. Cuida-se do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposta por

04/12/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/12/2024, 10:52

Determinado o arquivamento

03/12/2024, 10:52

Conclusos para despacho

23/10/2024, 18:53

Juntada de Certidão

23/10/2024, 18:53

Decorrido prazo de FELIPE BARBOSA COSTA QUIRINO em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:16

Publicado Despacho em 11/09/2024.

11/09/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: F. B. C. Q. EXECUTADO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0844148-85.2020.8.15.2001 [DIREITO DA SAÚDE, Mental, Planos de saúde] Vistos, etc. Expeça-se alvará em favor do promovente. Intime-se o exequente par

10/09/2024, 00:00

Juntada de Certidão

09/09/2024, 17:14

Juntada de Alvará

05/09/2024, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 09:31

Expedido alvará de levantamento

02/09/2024, 09:31

Conclusos para decisão

22/07/2024, 12:13

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 08:54

Juntada de Petição de resposta

11/07/2024, 08:48

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 10:51

Decorrido prazo de FELIPE BARBOSA COSTA QUIRINO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:24

Publicado Ato Ordinatório em 19/06/2024.

19/06/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844148-85.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 14:38

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

14/06/2024, 17:02

Outras Decisões

14/06/2024, 16:38

Conclusos para despacho

13/06/2024, 10:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/06/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 10:17

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2024.

28/05/2024, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

28/05/2024, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844148-85.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 15:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/05/2024, 10:34

Juntada de certidão de prevenção

21/05/2024, 06:01

Recebidos os autos

21/05/2024, 06:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/09/2023, 18:02

Juntada de Petição de contrarrazões

05/09/2023, 16:42

Decorrido prazo de FELIPE BARBOSA COSTA QUIRINO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:10

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844148-85.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/08/2023, 00:00

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:08

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 19:24

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 19:24

Juntada de Petição de apelação

14/08/2023, 17:40

Julgado procedente o pedido

30/07/2023, 23:36

Expedição de Outros documentos.

30/07/2023, 23:36

Conclusos para despacho

07/07/2023, 15:31

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 05:22

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 17:08

Publicado Despacho em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: F. B. C. Q. REU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844148-85.2020.8.15.2001 [Planos de saúde, DIREITO DA SAÚDE, Mental] Vistos, etc. Nos termos do parecer Ministerial (ID. 58833631), intimem-se as partes para d

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: F. B. C. Q. REU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844148-85.2020.8.15.2001 [Planos de saúde, DIREITO DA SAÚDE, Mental] Vistos, etc. Nos termos do parecer Ministerial (ID. 58833631), intimem-se as partes para d

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 15:58

Conclusos para despacho

06/03/2023, 16:28

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

05/03/2023, 15:22

Decorrido prazo de KAROLINE DA SILVA COSTA em 23/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:03

Decorrido prazo de NOELTON TOLEDO em 23/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:03

Decorrido prazo de GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:40

Decorrido prazo de Eduardo da Silva Cavalcante em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:37

Decorrido prazo de RENILDO SILVA BASTOS BARBOSA em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:37

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 09:08

Indeferido o pedido de F. B. C. Q. - CPF: 155.524.604-48 (AUTOR)

18/01/2023, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 09:54

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

30/11/2022, 22:14

Conclusos para decisão

14/11/2022, 09:47

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

04/11/2022, 12:39

Juntada de Certidão

19/10/2022, 16:11

Determinada diligência

26/09/2022, 23:14

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 23:14

Conclusos para despacho

25/08/2022, 17:32

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 10:39

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

15/08/2022, 16:47

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/07/2022, 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2022, 19:55

Expedição de Mandado.

28/07/2022, 15:56

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 15:44

Determinada diligência

28/07/2022, 14:12

Concedida a Antecipação de tutela

28/07/2022, 14:12

Deferido o pedido de

28/07/2022, 14:12

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 05:50

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 16:39

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 15:41

Conclusos para despacho

20/06/2022, 08:52

Juntada de Petição de parecer

24/05/2022, 12:07

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 09:56

Determinada diligência

08/04/2022, 09:56

Conclusos para despacho

21/10/2021, 13:56

Recebidos os autos do CEJUSC

24/09/2021, 12:46

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 22/09/2021 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

24/09/2021, 12:46

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 11:14

Decorrido prazo de KAROLINE DA SILVA COSTA em 06/09/2021 23:59:59.

08/09/2021, 02:57

Decorrido prazo de NOELTON TOLEDO em 06/09/2021 23:59:59.

08/09/2021, 02:47

Decorrido prazo de RENILDO SILVA BASTOS BARBOSA em 27/08/2021 23:59:59.

28/08/2021, 01:19

Decorrido prazo de GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 01:15

Decorrido prazo de Eduardo da Silva Cavalcante em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 01:15

Juntada de informação

18/08/2021, 10:51

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 10:49

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 22/09/2021 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

18/08/2021, 10:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

12/07/2021, 14:15

Recebidos os autos.

12/07/2021, 14:15

Juntada de Petição de petição

02/06/2021, 09:04

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 12:56

Outras Decisões

21/05/2021, 12:55

Determinada diligência

21/05/2021, 12:55

Conclusos para despacho

18/05/2021, 14:03

Juntada de

18/05/2021, 14:02

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 01:40

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

29/12/2020, 11:02

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 16:08

Conclusos para despacho

26/11/2020, 14:28

Juntada de Petição de petição

25/11/2020, 10:26

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 22:11

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020, 21:18

Conclusos para despacho

10/11/2020, 10:05

Juntada de Petição de petição

09/11/2020, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020, 15:35

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 07/11/2020 10:55:06.

08/11/2020, 00:06

Conclusos para despacho

04/11/2020, 10:41

Juntada de

04/11/2020, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2020, 17:57

Conclusos para decisão

03/11/2020, 15:09

Juntada de Petição de outros documentos

03/11/2020, 14:55

Juntada de Petição de réplica

29/10/2020, 22:42

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2020, 07:43

Conclusos para despacho

27/10/2020, 16:28

Juntada de Petição de petição

22/10/2020, 10:58

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 00:51

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020, 13:24

Conclusos para despacho

06/10/2020, 14:17

Juntada de

06/10/2020, 14:16

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 16:31

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 02/10/2020 23:59:59.

04/10/2020, 00:20

Juntada de Petição de contestação

28/09/2020, 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2020, 07:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/09/2020, 07:46

Expedição de Mandado.

08/09/2020, 17:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/09/2020, 15:47

Concedida a Medida Liminar

08/09/2020, 15:47

Distribuído por sorteio

04/09/2020, 11:28

OUTROS DOCUMENTOS

•04/09/2020, 11:28

OUTROS DOCUMENTOS

•04/09/2020, 11:28

DECISÃO

•08/09/2020, 15:47

OUTROS DOCUMENTOS

•28/09/2020, 20:47

OUTROS DOCUMENTOS

•05/10/2020, 16:31

OUTROS DOCUMENTOS

•05/10/2020, 16:31

OUTROS DOCUMENTOS

•05/10/2020, 16:31

OUTROS DOCUMENTOS

•06/10/2020, 14:16

DESPACHO

•07/10/2020, 13:24

DESPACHO

•29/10/2020, 07:43

DESPACHO

•03/11/2020, 17:57

DESPACHO

•09/11/2020, 15:35

DESPACHO

•11/11/2020, 21:18

Todos os documentos(55)

OUTROS DOCUMENTOS

•04/09/2020, 11:28

OUTROS DOCUMENTOS

•04/09/2020, 11:28

OUTROS DOCUMENTOS

•04/09/2020, 11:28

OUTROS DOCUMENTOS

•04/09/2020, 11:28

DECISÃO

•08/09/2020, 15:47

OUTROS DOCUMENTOS

•28/09/2020, 20:47

OUTROS DOCUMENTOS

•05/10/2020, 16:31

OUTROS DOCUMENTOS

•05/10/2020, 16:31

OUTROS DOCUMENTOS

•05/10/2020, 16:31

OUTROS DOCUMENTOS

•06/10/2020, 14:16

DESPACHO

•07/10/2020, 13:24

DESPACHO

•29/10/2020, 07:43

DESPACHO

•03/11/2020, 17:57

DESPACHO

•09/11/2020, 15:35

DESPACHO

•11/11/2020, 21:18

DESPACHO

•29/12/2020, 11:02

DESPACHO

•21/05/2021, 12:55

DESPACHO

•27/05/2021, 08:46

DESPACHO

•08/04/2022, 09:56

OUTROS DOCUMENTOS

•28/06/2022, 16:39

DECISÃO

•28/07/2022, 14:12

DESPACHO

•26/09/2022, 23:14

COMUNICAÇÕES

•04/11/2022, 12:39

COMUNICAÇÕES

•30/11/2022, 22:14

DESPACHO

•18/01/2023, 09:54

COMUNICAÇÕES

•05/03/2023, 15:22

DESPACHO

•06/06/2023, 10:27

DESPACHO

•12/06/2023, 10:51

SENTENÇA

•30/07/2023, 23:36

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2023, 19:24

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2023, 19:24

DECISÃO

•08/09/2023, 10:09

DESPACHO

•20/10/2023, 10:25

DECISÃO

•16/11/2023, 16:31

DESPACHO

•15/02/2024, 12:22

DESPACHO

•19/03/2024, 11:10

ACÓRDÃO

•15/04/2024, 20:06

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/05/2024, 10:34

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/05/2024, 10:34

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/05/2024, 10:34

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/05/2024, 10:34

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2024, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2024, 15:24

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/06/2024, 10:17

DECISÃO

•14/06/2024, 16:38

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/06/2024, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2024, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2024, 14:39

RESPOSTA

•11/07/2024, 08:48

DESPACHO

•02/09/2024, 09:31

DESPACHO

•09/09/2024, 17:16

SENTENÇA

•03/12/2024, 10:52

SENTENÇA

•03/12/2024, 11:45

COMUNICAÇÕES

•20/01/2025, 13:36

COMUNICAÇÕES

•18/07/2025, 11:19