Apelação Cível 0802069-62.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 11.500,00

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT

CPF

Autor

COSTA VIAGENS E TURISMO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANILSON NAVARRO XAVIER

OAB/PB 8221·CPF·Representa: Autor

ERIKA COSTA SANTOS

OAB/GO 31173·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/08/2025, 12:42

Baixa Definitiva

26/08/2025, 12:42

Transitado em Julgado em 20/08/2025

26/08/2025, 12:41

Juntada de Petição de resposta

12/08/2025, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:02

Publicado Expediente em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 08:39

Conhecido o recurso de COSTA VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ: 13.824.467/0001-06 (APELADO) e não-provido

21/07/2025, 18:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 01:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/07/2025, 15:19

Juntada de Petição de resposta

02/07/2025, 10:59

Publicado Intimação de Pauta em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 07:31

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/08/2025, 12:42

Baixa Definitiva

26/08/2025, 12:42

Transitado em Julgado em 20/08/2025

26/08/2025, 12:41

Juntada de Petição de resposta

12/08/2025, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

Documentos

DECISÃO

•16/01/2018, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2022, 04:16

24/07/2025, 00:02

Publicado Expediente em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 08:39

Conhecido o recurso de COSTA VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ: 13.824.467/0001-06 (APELADO) e não-provido

21/07/2025, 18:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 01:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/07/2025, 15:19

Juntada de Petição de resposta

02/07/2025, 10:59

Publicado Intimação de Pauta em 30/06/2025.

30/06/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 07:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/06/2025, 07:26

Pedido de inclusão em pauta

17/06/2025, 16:32

Conclusos para despacho

16/06/2025, 20:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/06/2025, 19:24

Conclusos para despacho

13/06/2025, 12:36

Juntada de Certidão

13/06/2025, 12:36

Juntada de Petição de resposta

22/04/2025, 11:05

Juntada de Certidão

14/04/2025, 15:41

Decorrido prazo de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 19:43

Juntada de Petição de agravo (interno)

01/04/2025, 19:34

Juntada de Petição de resposta

10/03/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 08:53

Não conhecido o recurso de COSTA VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ: 13.824.467/0001-06 (APELADO)

07/03/2025, 08:52

Conclusos para despacho

28/02/2025, 13:15

Juntada de Petição de parecer

28/02/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2025, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 08:23

Juntada de Certidão

27/02/2025, 13:31

Conclusos para despacho

27/02/2025, 13:31

Recebidos os autos

24/02/2025, 15:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/02/2025, 15:25

Distribuído por sorteio

24/02/2025, 15:25

DECISÃO

•06/04/2022, 15:29

DECISÃO

•19/04/2022, 13:43

DESPACHO

•13/05/2022, 09:47

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2022, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2022, 17:06

DESPACHO

•26/10/2022, 21:41

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2023, 21:20

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2023, 21:22

DECISÃO

•07/06/2023, 18:53

DECISÃO

•12/06/2023, 10:38

DESPACHO

•26/06/2023, 13:51

SENTENÇA

•28/06/2023, 12:16

SENTENÇA

•29/06/2023, 15:23

Todos os documentos(37)

DECISÃO

•16/01/2018, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2022, 04:16

DECISÃO

•06/04/2022, 15:29

DECISÃO

•19/04/2022, 13:43

DESPACHO

•13/05/2022, 09:47

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2022, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2022, 17:06

DESPACHO

•26/10/2022, 21:41

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2023, 21:20

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2023, 21:22

DECISÃO

•07/06/2023, 18:53

DECISÃO

•12/06/2023, 10:38

DESPACHO

•26/06/2023, 13:51

SENTENÇA

•28/06/2023, 12:16

SENTENÇA

•29/06/2023, 15:23

PETIÇÃO

•20/07/2023, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2023, 21:34

DESPACHO

•04/09/2023, 12:10

DESPACHO

•05/09/2023, 09:41

PETIÇÃO

•25/09/2023, 09:46

DESPACHO

•28/09/2023, 20:56

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/04/2024, 20:47

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2024, 12:28

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2024, 12:29

DECISÃO

•11/11/2024, 11:59

DECISÃO

•18/11/2024, 08:11

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2025, 11:07

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2025, 11:08

DESPACHO

•28/02/2025, 08:23

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•07/03/2025, 08:52

RESPOSTA

•10/03/2025, 14:27

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•14/04/2025, 15:41

RESPOSTA

•22/04/2025, 11:05

DESPACHO

•16/06/2025, 19:24

DESPACHO

•17/06/2025, 16:32

ACÓRDÃO

•21/07/2025, 18:20

RESPOSTA

•12/08/2025, 22:18