Cumprimento de sentença 0849078-10.2024.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0849078-10.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 10:07

Transitado em Julgado em 10/06/2025

10/06/2025, 10:07

Juntada de Petição de informação

09/06/2025, 12:35

Homologada a Transação

07/06/2025, 15:48

Determinado o arquivamento

07/06/2025, 15:48

Juntada de comunicações

05/06/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 07:44

Juntada de Projeto de sentença

03/06/2025, 07:42

Conclusos para despacho

03/06/2025, 07:42

Conclusos ao Juiz Leigo

03/06/2025, 07:31

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 04:12

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0849078-10.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: LABORATORIO DENTARIO VITOR TRAVASSOS LTDA EXECUTADO: CECILIA DOS SANTOS VELOSO Advogado (a): DANIELLA DUARTE TAVARES De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Inadimplemento] Vistos, etc. Sobre a impugnação do ID 113492169 ao cumprimento da sentença, diga a parte impugnada, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, conclusos para decisão. ". Prazo: 15 dias João Pessoa, em 30 de maio de 2025 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 09:16

Documentos

SENTENÇA

•07/06/2025, 15:48

PROJETO DE SENTENÇA

•03/06/2025, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LABORATORIO DENTARIO VITOR TRAVASSOS LTDA REU: CECILIA DOS SANTOS VELOSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58013-520 E-mail: [email protected] Telejudiciário: (83) 3216-1440 SENTENÇA PROCESSO NÚMERO: 0849078-10.2024.8.15.2001 ASSUNTO(S): [Inadimplemento] Vistos, etc. Homologo por sentença a decisão formulada pela Juíza Leiga para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, nos termos do art. 40, da Lei. 9.099/95, apenas retificando o comando condenatório fixado no dispositivo para "procedência parcial do pedido", eis que apenas a indenização por danos materiais foi deferida. 1) Caso haja recurso tempestivo e com o preparo devidamente efetuado, intime-se o(a) recorrido(a) para apresentar contrarrazões e, em seguida, encaminhe-se à TR; 1.1) Caso haja recurso tempestivo, contendo pedido de justiça gratuita, remetam-se os autos conclusos para análise; 1.2) Caso seja o recurso intempestivo ou deserto, certifique-se e cumpra-se o item seguinte; 2) Com o trânsito em julgado, EVOLUA-SE A CLASSE PROCESSUAL PARA “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA", aguarde-se a iniciativa das partes pelo prazo de cinco dias: I) Não havendo manifestação, arquive-se com as formalidades legais; II) Caso haja o pagamento do débito de forma voluntária, intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, impugnar o valor depositado, como lhe é facultado no art. 526 §1º do CPC; ou para, caso concorde, já apresentar os dados bancários para futura expedição de alvará. Não havendo impugnação, expeça-se o competente alvará e, após, remetam-se os autos conclusos para extinção da execução. III) Caso haja pedido de execução, intime-se a parte promovida para o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, do valor da condenação corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora, nos termos do pedido de execução, sob pena de acréscimo de multa de 10%, conforme art. 523 §1º, CPC e penhora via SISBAJUD. Decorrido o prazo para pagamento, terá início o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentado embargos (art. 525, CPC). III.1) Havendo o pagamento, expeça-se o competente alvará e, após, remetam-se os autos conclusos para extinção da execução. III.2) Não havendo o pagamento, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, anexar memorial de cálculo atualizado do débito sem a incidência dos honorários advocatícios conforme Enunciado nº 97 do Fonaje, sob pena de arquivamento. Apresentada tal planilha, sejam adotadas as providências necessárias para realização de penhora on-line via Sisbajud. CUMPRA-SE INTEGRALMENTE. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

24/04/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/06/2025

Juntada de Petição de informação

Homologada a Transação

Determinado o arquivamento

Juntada de comunicações

Juntada de Petição de petição

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos para despacho

Conclusos ao Juiz Leigo

Publicado Intimação em 03/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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