Cumprimento de sentença 0865671-27.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 51.624,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 17:35

Transitado em Julgado em 11/04/2026

14/04/2026, 17:34

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de JOAQUIM DE SOUSA NETO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de BERTIER CORRETORES DE SEGUROS S/S LTDA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de JOAQUIM DE SOUSA NETO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de BERTIER CORRETORES DE SEGUROS S/S LTDA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:22

Publicado Expediente em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:22

Publicado Expediente em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:22

Publicado Expediente em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 10:59

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 17:35

Transitado em Julgado em 11/04/2026

14/04/2026, 17:34

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de JOAQUIM DE SOUSA NETO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de BERTIER CORRETORES DE SEGUROS S/S LTDA em 10/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•13/03/2026, 09:31

Despacho

•25/08/2025, 18:40

11/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de JOAQUIM DE SOUSA NETO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de BERTIER CORRETORES DE SEGUROS S/S LTDA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:22

Publicado Expediente em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:22

Publicado Expediente em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:22

Publicado Expediente em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 10:59

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 10:59

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 10:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2026, 09:31

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

13/03/2026, 09:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 17:04

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 16:53

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 10:39

Juntada de informação

17/09/2025, 10:39

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 02:59

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 12:19

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos, etc. Considerando a sistemática processual disposta no artigo 523 do Novo Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado (CPC, art. 513, § 2º, I), para efetuar o pagamento do quantum demonstrado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, devendo os autos voltarem conclusos para realização de penhora on line. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC). Cumpra-se. JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos, etc. Considerando a sistemática processual disposta no artigo 523 do Novo Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado (CPC, art. 513, § 2º, I), para efetuar o pagamento do quantum demonstrado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, devendo os autos voltarem conclusos para realização de penhora on line. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC). Cumpra-se. JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 21:24

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 18:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/08/2025, 15:05

Conclusos para decisão

15/05/2025, 14:34

Juntada de informação

15/05/2025, 14:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/05/2025, 13:33

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

28/04/2025, 23:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOAQUIM DE SOUSA NETOCURADOR: MARIA DE LOURDES ALENCAR BANDEIRA REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DESPACHO Certificado o trânsito em julgado, Intimação - PROCESSO Nº 0865671-27.2018.8.15.2001 intime-se a parte credora para impulsionar a fase de cumprimento de sentença em 10 dias, nos termos dos arts. 513 e ss. do CPC. Independente de novo despacho: 1) Havendo impulso da parte exequente, EVOLUA a classe processual para cumprimento de sentença. 2) Sem manifestação, arquive os autos com as cautelas de praxe. Em caso de arquivamento, quanto as custas finais, se não pagas e não sendo o devedor beneficiário de gratuidade de justiça, providencie o recolhimento pela parte devedora, independente de novo despacho da seguinte forma: 1) Calcule o valor das custas processuais. 2) Intime a(s) parte(s) promovida(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento, sob pena de protesto e inscrição na dívida ativa. 3) Efetuado o pagamento das custas judiciais, arquive os autos. João Pessoa, data do sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOAQUIM DE SOUSA NETOCURADOR: MARIA DE LOURDES ALENCAR BANDEIRA REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DESPACHO Certificado o trânsito em julgado, Intimação - PROCESSO Nº 0865671-27.2018.8.15.2001 intime-se a parte credora para impulsionar a fase de cumprimento de sentença em 10 dias, nos termos dos arts. 513 e ss. do CPC. Independente de novo despacho: 1) Havendo impulso da parte exequente, EVOLUA a classe processual para cumprimento de sentença. 2) Sem manifestação, arquive os autos com as cautelas de praxe. Em caso de arquivamento, quanto as custas finais, se não pagas e não sendo o devedor beneficiário de gratuidade de justiça, providencie o recolhimento pela parte devedora, independente de novo despacho da seguinte forma: 1) Calcule o valor das custas processuais. 2) Intime a(s) parte(s) promovida(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento, sob pena de protesto e inscrição na dívida ativa. 3) Efetuado o pagamento das custas judiciais, arquive os autos. João Pessoa, data do sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

24/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 20/11/2024

23/04/2025, 18:12

Determinada diligência

22/04/2025, 12:42

Conclusos para despacho

03/04/2025, 08:47

Recebidos os autos

01/04/2025, 13:06

Juntada de certidão de prevenção

01/04/2025, 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/10/2021, 09:40

Decorrido prazo de JOAQUIM DE SOUSA NETO em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 03:56

Juntada de Petição de contrarrazões

10/10/2021, 23:20

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 01:33

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 11:58

Juntada de Petição de apelação

30/09/2021, 16:40

Juntada de Petição de cota

13/09/2021, 09:31

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 10:07

Julgado procedente em parte do pedido

11/08/2021, 20:40

Conclusos para julgamento

24/06/2021, 11:24

Juntada de Petição de cota

02/03/2021, 21:26

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 06:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2021, 06:49

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 10:41

Conclusos para despacho

26/01/2021, 11:07

Juntada de Petição de cota

15/12/2020, 22:22

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/12/2020, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020, 15:29

Juntada de outros documentos

15/09/2020, 12:43

Juntada de ofício

18/02/2020, 12:43

Conclusos para despacho

04/10/2019, 08:30

Juntada de Petição de petição

13/09/2019, 22:20

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 05/09/2019 23:59:59.

07/09/2019, 04:36

Juntada de Petição de petição

23/08/2019, 16:41

Expedição de Outros documentos.

14/08/2019, 17:53

Outras Decisões

14/08/2019, 17:24

Juntada de Petição de petição

29/05/2019, 20:16

Juntada de Petição de petição

03/05/2019, 09:52

Juntada de aviso de recebimento

11/04/2019, 12:51

Conclusos para despacho

03/04/2019, 13:36

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 01/04/2019 11:33:51.

02/04/2019, 04:27

Juntada de Petição de petição

01/04/2019, 10:49

Expedição de Outros documentos.

29/03/2019, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2019, 11:07

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/03/2019, 22:16

Conclusos para despacho

27/03/2019, 17:01

Juntada de Petição de petição

26/03/2019, 23:10

Juntada de Petição de petição

12/03/2019, 16:23

Expedição de Outros documentos.

11/03/2019, 17:18

Juntada de Petição de contestação

08/03/2019, 09:52

Juntada de Petição de petição

01/03/2019, 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2019, 11:57

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

08/02/2019, 11:43

Juntada de outros documentos

31/01/2019, 13:08

Decorrido prazo de JOAQUIM DE SOUSA NETO em 29/01/2019 23:59:59.

30/01/2019, 01:03

Conclusos para despacho

29/01/2019, 15:07

Juntada de aviso de recebimento

25/01/2019, 10:03

Juntada de Petição de petição

24/01/2019, 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/01/2019, 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/01/2019, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2018, 18:30

Conclusos para despacho

19/12/2018, 18:16

Juntada de Petição de petição

17/12/2018, 17:38

Expedição de Outros documentos.

11/12/2018, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2018, 17:18

Conclusos para decisão

24/11/2018, 19:22

Distribuído por sorteio

24/11/2018, 19:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/05/2025, 13:33

Documento de Comprovação

•14/05/2025, 13:33

Documento de Comprovação

•14/05/2025, 13:33

Despacho

•22/04/2025, 12:42

Despacho

•01/03/2024, 18:25

Decisão

•26/10/2023, 16:35

Acórdão

•14/03/2023, 17:16

Despacho

•28/02/2023, 08:57

Despacho

•27/02/2023, 00:41

Despacho

•01/03/2022, 08:01

Decisão

•26/10/2021, 08:43

Sentença

•11/08/2021, 20:40

Despacho

•27/01/2021, 10:41

Todos os documentos(24)

Sentença

•13/03/2026, 09:31

Despacho

•25/08/2025, 18:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/05/2025, 13:33

Documento de Comprovação

•14/05/2025, 13:33

Documento de Comprovação

•14/05/2025, 13:33

Despacho

•22/04/2025, 12:42

Despacho

•01/03/2024, 18:25

Decisão

•26/10/2023, 16:35

Acórdão

•14/03/2023, 17:16

Despacho

•28/02/2023, 08:57

Despacho

•27/02/2023, 00:41

Despacho

•01/03/2022, 08:01

Decisão

•26/10/2021, 08:43

Sentença

•11/08/2021, 20:40

Despacho

•27/01/2021, 10:41

Despacho

•24/11/2020, 15:29

Decisão

•15/09/2020, 12:43

Decisão

•14/08/2019, 17:24

Despacho

•29/03/2019, 11:07

Decisão

•08/02/2019, 11:43

Despacho

•19/12/2018, 18:30

Despacho

•11/12/2018, 17:18

Outros Documentos

•24/11/2018, 19:22

Outros Documentos

•24/11/2018, 19:22