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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2025

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Itaporanga

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 3ª Vara Mista de Itaporanga

Partes do Processo

MARIA JAELMA SOARES RODRIGUES

CPF

Autor

AGU

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

JOSE PEREIRA DA SILVA

Terceiro

FRANCISCO CORREIA SOBRINHO

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO VALERIANO RAMALHO

OAB/PB 16034·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

MARIA JAELMA SOARES RODRIGUES

CPF

Autor

AGU

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

JOSE PEREIRA DA SILVA

Terceiro

FRANCISCO CORREIA SOBRINHO

Terceiro

PAULO JORGE DE SOUSA MORAIS

Terceiro

FRANCISCO CORREIA SOBRINHO

CPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPORANGA

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE PEREIRA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO CORREIA SOBRINHO

OUTROS_PARTICIPANTES

PAULO JORGE DE SOUSA MORAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE ITAPORANGA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

A UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

GOVERNO DA PARAIBA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

11/05/2026, 07:30

Publicado Sentença em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 21:08

Julgado procedente o pedido

07/05/2026, 21:08

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 08:11

Decorrido prazo de FRANCISCO CORREIA SOBRINHO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de FRANCISCO CORREIA SOBRINHO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/03/2026, 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2026, 11:06

Expedição de Mandado.

06/03/2026, 07:54

Juntada de Petição de memoriais

02/03/2026, 07:31

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 08:27

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição de comunicações

11/05/2026, 07:30

Publicado Sentença em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 21:08

Julgado procedente o pedido

07/05/2026, 21:08

Documentos

Sentença

•07/05/2026, 21:08

Sentença

•07/05/2026, 21:08

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 08:11

Decorrido prazo de FRANCISCO CORREIA SOBRINHO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de FRANCISCO CORREIA SOBRINHO em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/03/2026, 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2026, 11:06

Expedição de Mandado.

06/03/2026, 07:54

Juntada de Petição de memoriais

02/03/2026, 07:31

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 08:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/02/2026, 09:11

Conclusos para despacho

19/12/2025, 08:22

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 09:46

Conclusos para despacho

17/09/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 09:35

Decorrido prazo de FRANCISCO CORREIA SOBRINHO em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:35

Decorrido prazo de FRANCISCO CORREIA SOBRINHO em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 00:27

Decorrido prazo de FRANCISCO CORREIA SOBRINHO em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 05:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/06/2025, 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2025, 12:18

Decorrido prazo de JOSÉ PEREIRA DA SILVA em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 08:49

Decorrido prazo de PAULO JORGE DE SOUSA MORAIS em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:16

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 15:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPORANGA em 19/05/2025 23:59.

23/05/2025, 15:06

Decorrido prazo de União Federal em 19/05/2025 23:59.

23/05/2025, 15:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPORANGA em 19/05/2025 23:59.

23/05/2025, 15:06

Decorrido prazo de União Federal em 19/05/2025 23:59.

23/05/2025, 15:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2025, 14:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/05/2025, 14:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/05/2025, 21:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2025, 21:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/05/2025, 15:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2025, 15:22

Expedição de Mandado.

05/05/2025, 07:53

Juntada de Petição de certidão

30/04/2025, 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2025, 14:01

Publicado Edital em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

29/04/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 19:06

Mandado devolvido para redistribuição

25/04/2025, 10:49

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/04/2025, 10:49

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/04/2025, 10:48

Mandado devolvido para redistribuição

25/04/2025, 10:48

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800277-64.2025.8.15.0211.. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPORANGA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS Ação: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramitam os autos da ação supra, em que é promovente MARIA JAELMA SOARES RODRIGUES - CPF: 884.458.794-72 em face de FRANCISCO CORREIA SOBRINHO - CPF: 027.549.934-01, cujo objeto da demanda e o imóvel urbano, localizado no Município de Itaporanga/PB, área de 70,55 m², perímetro(m) 43,00 metros na Rua José Marinho Firmino, tendo como confinantes: NORTE: com FRANCISCO CORREIA SOBRINHO, SUL: com a Rua José Marinho Firmino, LESTE com PAULO JORGE DE SOUSA MORAIS e OESTE com JOSÉ PEREIRA DA SILVA. Através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra CITAR os promovidos desconhecidos e em lugar incerto, bem como eventuais interessados, para, querendo, no prazo de 15 dias, após o prazo de publicação do edital, apresentar contestação ao pedido, ficando advertido de que a não apresentação de contestação presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte promovente. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente, que será publicado no Diário da Justiça e afixado no lugar publico de costume, na forma legal. Dado e passado nesta cidade de Itaporanga, 3ª Vara Mista, aos 24 de abril de 2025. Eu, José Vilaldo Soares, Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Dra. Francisca Brena Camelo Brito - Juíza de Direito em Substituição.

25/04/2025, 00:00

Expedição de Edital.

24/04/2025, 09:39

Expedição de Mandado.

24/04/2025, 09:23

Expedição de Mandado.

24/04/2025, 09:17

Expedição de Mandado.

24/04/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 09:17

Expedição de Mandado.

24/04/2025, 08:57

Determinada a citação de FRANCISCO CORREIA SOBRINHO - CPF: 027.549.934-01 (REU)

06/02/2025, 09:35

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/01/2025, 10:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/01/2025, 08:47

Distribuído por sorteio

30/01/2025, 08:47

Decisão

•21/02/2026, 09:11

Despacho

•03/11/2025, 09:46

Despacho

•06/02/2025, 09:35