Cumprimento de sentença 0805642-35.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 142.232,14

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

20/02/2026, 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0805642-35.2023.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Cuida-se de Ação Monitória proposta pelo Banco do Santander (Brasil) S.A. em face de Marco Aurelio Gouveia de Moraes no afã de obter, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, o recebimento de soma em dinheiro no valor de R$ 110.275,60 (cento e dez mil duzentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos). Devidamente citados, o demandado deixou transcorrer in albis o prazo para pagamento da dívida, bem assim para oferecer embargos. Segundo dispõe o art. 701, § 2º, do Código de Ritos, “se os embargos não forem opostos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo". Registre-se, por oportuno, que a constituição do título executivo judicial ocorre independentemente de sentença ou de qualquer outra formalidade. Neste toar, tem-se por constituído, de pleno direito, o título executivo judicial, nos termos do art. 701, § 2º, do CPC. Intime-se, pois, a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar a memória discriminada e atualizada do débito, nos termos do art. 524 do estatuto processual civil. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Adriana Barreto Lóssio de Souza Juíza de Direito em substituição

13/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 06:42

Determinada diligência

11/11/2025, 08:34

Outras Decisões

11/11/2025, 08:34

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/10/2025, 10:07

Conclusos para despacho

15/10/2025, 16:01

Decorrido prazo de MARCO AURELIO GOUVEA DE MORAES em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:20

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 12:22

Publicado Despacho em 21/08/2025.

21/08/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0805642-35.2023.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte promovida para ciência do teor da petição de Id nº 107062815. Outrossim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. João Pessoa, 11 de agosto de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0805642-35.2023.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte promovida para ciência do teor da petição de Id nº 107062815. Outrossim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. João Pessoa, 11 de agosto de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

20/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(57)

Conclusos para despacho

20/02/2026, 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0805642-35.2023.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Cuida-se de Ação Monitória proposta pelo Banco do Santander (Brasil) S.A. em face de Marco Aurelio Gouveia de Moraes no afã de obter, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, o recebimento de soma em dinheiro no valor de R$ 110.275,60 (cento e dez mil duzentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos). Devidamente citados, o demandado deixou transcorrer in albis o prazo para pagamento da dívida, bem assim para oferecer embargos. Segundo dispõe o art. 701, § 2º, do Código de Ritos, “se os embargos não forem opostos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo". Registre-se, por oportuno, que a constituição do título executivo judicial ocorre independentemente de sentença ou de qualquer outra formalidade. Neste toar, tem-se por constituído, de pleno direito, o título executivo judicial, nos termos do art. 701, § 2º, do CPC. Intime-se, pois, a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar a memória discriminada e atualizada do débito, nos termos do art. 524 do estatuto processual civil. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Adriana Barreto Lóssio de Souza Juíza de Direito em substituição

13/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 06:42

Determinada diligência

11/11/2025, 08:34

Outras Decisões

11/11/2025, 08:34

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/10/2025, 10:07

Conclusos para despacho

15/10/2025, 16:01

Decorrido prazo de MARCO AURELIO GOUVEA DE MORAES em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:20

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 12:22

Publicado Despacho em 21/08/2025.

21/08/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0805642-35.2023.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte promovida para ciência do teor da petição de Id nº 107062815. Outrossim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. João Pessoa, 11 de agosto de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0805642-35.2023.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte promovida para ciência do teor da petição de Id nº 107062815. Outrossim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. João Pessoa, 11 de agosto de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

20/08/2025, 00:00

Determinada diligência

11/08/2025, 10:09

Conclusos para despacho

08/04/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 11:13

Publicado Despacho em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0805642-35.2023.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Considerando o pedido de audiência de conciliação apresentado nos autos, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca da solicitação, indicando se concorda com a realização da audiência de conciliação. Após o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos para apreciação. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. ADRIANA BARRETO LOSSIO

24/01/2025, 00:00

Determinada diligência

13/12/2024, 09:13

Conclusos para despacho

02/12/2024, 09:54

Juntada de diligência

02/12/2024, 09:54

Juntada de diligência

09/09/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 14:15

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:43

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805642-35.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 08:03

Juntada de Petição de diligência

25/01/2024, 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/01/2024, 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/01/2024, 16:07

Juntada de Petição de diligência

25/01/2024, 16:07

Expedição de Mandado.

25/01/2024, 08:51

Expedição de Mandado.

25/01/2024, 08:48

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 17:01

Publicado Despacho em 31/10/2023.

31/10/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0805642-35.2023.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que o requerimento anexado na petição de Id nº 75345712, consistente na pretensa citação da parte demandada via WhatsApp, no momento não merece acolhimento. Nada obstante a entrada em vigor da Lei nº 14.195/21, que deu nova redação ao art. 246 do CPC/15, tenho que a "citação por meio eletrônico deve ser efetivada por meio dos endereços elet

30/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 09:00

Conclusos para despacho

21/08/2023, 16:36

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805642-35.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 10:55

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 10:55

Juntada de Petição de diligência

24/04/2023, 14:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/04/2023, 14:06

Expedição de Mandado.

10/04/2023, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 14:47

Distribuído por sorteio

08/02/2023, 09:17

Documentos

Despacho

•06/04/2023, 11:23

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 10:55

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 10:55

Despacho

•26/10/2023, 09:00

Despacho

•27/10/2023, 08:29

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 08:03

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 08:03

Despacho

•13/12/2024, 09:13

Despacho

•23/01/2025, 12:27

Despacho

•11/08/2025, 10:09

Despacho

•19/08/2025, 09:38

Despacho

•11/11/2025, 08:34

Despacho

•12/11/2025, 06:42