Execução Fiscal 0819831-77.2018.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 35.019,94

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 10:49

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 10:49

Juntada de Certidão

09/09/2025, 10:47

Juntada de certidão de prevenção

22/08/2025, 11:55

Recebidos os autos

22/08/2025, 11:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

13/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/08/2024, 06:25

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 06:23

Decorrido prazo de PAMELA AMABILE GOMES DINIZ em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:47

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 21:25

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 21:24

Juntada de Petição de apelação

18/06/2024, 21:14

Decorrido prazo de PAMELA AMABILE GOMES DINIZ em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:52

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 08:57

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 10:49

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 10:49

Juntada de Certidão

09/09/2025, 10:47

Juntada de certidão de prevenção

22/08/2025, 11:55

Recebidos os autos

22/08/2025, 11:55

Documentos

Despacho

•03/12/2018, 17:00

Despacho

•15/07/2019, 16:52

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

13/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/08/2024, 06:25

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 06:23

Decorrido prazo de PAMELA AMABILE GOMES DINIZ em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:47

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 21:25

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 21:24

Juntada de Petição de apelação

18/06/2024, 21:14

Decorrido prazo de PAMELA AMABILE GOMES DINIZ em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:52

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 08:57

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 08:57

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

27/04/2024, 12:02

Conclusos para despacho

18/04/2024, 21:45

Cancelada a movimentação processual

18/04/2024, 21:45

Desentranhado o documento

18/04/2024, 21:45

Juntada de Certidão

18/04/2024, 21:44

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 21:31

Conclusos para despacho

04/03/2024, 21:13

Juntada de Certidão

04/03/2024, 21:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 10:48

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 10:47

Juntada de Certidão

24/10/2023, 10:45

Juntada de Informações

24/10/2023, 10:38

Deferido o pedido de

09/09/2023, 11:50

Conclusos para despacho

06/09/2023, 08:41

Juntada de Certidão

06/09/2023, 08:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/08/2023, 19:19

Conclusos para despacho

31/07/2023, 20:40

Juntada de Petição de petição

29/07/2023, 15:07

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 07:44

Juntada de Informações

18/07/2023, 07:40

Juntada de Certidão

14/07/2023, 08:16

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 19:45

Outras Decisões

28/05/2023, 19:42

Conclusos para despacho

18/05/2023, 21:16

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 16:09

Juntada de Certidão

15/05/2023, 10:06

Outras Decisões

12/04/2023, 21:05

Conclusos para despacho

05/04/2023, 23:21

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:32

Juntada de Petição de petição

12/01/2023, 21:24

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 08:34

Ato ordinatório praticado

11/01/2023, 08:33

Juntada de Informações

11/01/2023, 08:31

Juntada de Certidão

09/01/2023, 11:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/11/2022, 15:54

Conclusos para despacho

04/11/2022, 23:40

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 20:56

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 08:49

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 08:47

Decorrido prazo de PAMELA AMABILE GOMES DINIZ em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:48

Decorrido prazo de DINIZ E SOUSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

11/06/2022, 00:09

Publicado Edital em 30/05/2022.

11/06/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0819831-77.2018.8.15.0001.. Exequente: ESTADO DA PARAIBA Endereço: AV JOÃO MACHADO, 394, - de 1001/1002 ao fim, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Executado: DANTAS E SOUSA CONSTRUÇÃO LTDA ME Endereço: RUA FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO, 872, NOVA BRASILIA, CAMPINA GRANDE, CEP 58406-590 COMARCA DE CAMPINA GRANDE-PB. CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. Processo: 0819831-77.2018.8.15.0001. Ação: Execução Fiscal. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, e Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO

24/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0819831-77.2018.8.15.0001.. Exequente: ESTADO DA PARAIBA Endereço: AV JOÃO MACHADO, 394, - de 1001/1002 ao fim, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Executado: DANTAS E SOUSA CONSTRUÇÃO LTDA ME Endereço: RUA FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO, 872, NOVA BRASILIA, CAMPINA GRANDE, CEP 58406-590 COMARCA DE CAMPINA GRANDE-PB. CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. Processo: 0819831-77.2018.8.15.0001. Ação: Execução Fiscal. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, e Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO

24/05/2022, 00:00

Expedição de Edital.

23/05/2022, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 13:30

Conclusos para despacho

02/05/2022, 21:35

Juntada de Petição de petição

27/03/2022, 17:49

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 09:40

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 09:38

Juntada de certidão

26/01/2022, 09:28

Juntada de certidão

26/01/2022, 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2021, 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2021, 12:51

Deferido o pedido de

29/11/2021, 13:08

Conclusos para despacho

11/06/2021, 16:46

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 04:39

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 11:20

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 19:34

Conclusos para despacho

02/02/2021, 08:48

Juntada de Petição de petição

20/11/2020, 22:57

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 22:13

Ato ordinatório praticado

26/10/2020, 22:10

Juntada de Petição de petição

09/09/2019, 14:39

Expedição de Outros documentos.

21/08/2019, 15:10

Ato ordinatório praticado

21/08/2019, 15:10

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/08/2019 23:59:59.

21/08/2019, 03:39

Juntada de Petição de petição

23/07/2019, 13:28

Expedição de Outros documentos.

17/07/2019, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2019, 16:52

Conclusos para despacho

15/02/2019, 15:14

Juntada de Petição de petição

14/02/2019, 15:53

Expedição de Outros documentos.

11/01/2019, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2018, 17:00

Conclusos para despacho

27/11/2018, 15:06

Distribuído por sorteio

27/11/2018, 15:05

Ato Ordinatório

•21/08/2019, 15:10

Ato Ordinatório

•21/08/2019, 15:10

Ato Ordinatório

•26/10/2020, 22:10

Despacho

•10/03/2021, 19:34

Decisão

•29/11/2021, 13:08

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 09:38

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 09:40

Despacho

•06/05/2022, 13:30

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 08:47

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 08:49

Decisão

•10/11/2022, 15:54

Ato Ordinatório

•11/01/2023, 08:33

Ato Ordinatório

•11/01/2023, 08:34

Todos os documentos(33)

Despacho

•03/12/2018, 17:00

Despacho

•15/07/2019, 16:52

Ato Ordinatório

•21/08/2019, 15:10

Ato Ordinatório

•21/08/2019, 15:10

Ato Ordinatório

•26/10/2020, 22:10

Despacho

•10/03/2021, 19:34

Decisão

•29/11/2021, 13:08

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 09:38

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 09:40

Despacho

•06/05/2022, 13:30

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 08:47

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 08:49

Decisão

•10/11/2022, 15:54

Ato Ordinatório

•11/01/2023, 08:33

Ato Ordinatório

•11/01/2023, 08:34

Decisão

•12/04/2023, 21:05

Decisão

•28/05/2023, 19:42

Decisão

•02/08/2023, 19:19

Decisão

•09/09/2023, 11:50

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 10:47

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 10:48

Despacho

•05/03/2024, 21:31

Sentença

•27/04/2024, 12:02

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 21:24

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 21:25

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 06:23

Despacho

•13/08/2024, 14:28

Despacho

•31/10/2024, 19:37

Despacho

•04/11/2024, 20:15

Acórdão

•03/12/2024, 08:30

Despacho

•21/05/2025, 13:01

Acórdão

•12/06/2025, 10:33

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 10:49