Cumprimento de sentença 0817866-05.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2023

Valor da Causa

R$ 31.121,10

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fabrício Meira Macedo

Partes do Processo

HENRIQUE GOMES PEREIRA

CPF

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A

Terceiro

MRV- ENGENHARIA E PARTICIPACOES

Terceiro

Advogados / Representantes

DOUGLAS SANTIAGO DA SILVA

OAB/PE 49948·CPF·Representa: Autor

PAULO RAMIZ LASMAR

OAB/MG 44692·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

HENRIQUE GOMES PEREIRA

CPF

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A

Terceiro

MRV- ENGENHARIA E PARTICIPACOES

Terceiro

MRV ENGENHARIA

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 13:08

Juntada de outros documentos

13/10/2024, 10:15

Juntada de Alvará

09/10/2024, 15:59

Juntada de Alvará

09/10/2024, 15:58

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 19:14

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 11:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/09/2024, 10:00

Conclusos para despacho

05/09/2024, 07:12

Recebidos os autos

03/09/2024, 08:52

Juntada de certidão de prevenção

03/09/2024, 08:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/02/2024, 15:48

Juntada de Certidão

28/02/2024, 15:47

Juntada de Petição de contrarrazões

27/02/2024, 21:31

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 13:08

Juntada de outros documentos

13/10/2024, 10:15

Juntada de Alvará

09/10/2024, 15:59

Juntada de Alvará

09/10/2024, 15:58

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 19:14

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS

•19/04/2023, 15:00

OUTROS DOCUMENTOS

•19/04/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 11:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/09/2024, 10:00

Conclusos para despacho

05/09/2024, 07:12

Recebidos os autos

03/09/2024, 08:52

Juntada de certidão de prevenção

03/09/2024, 08:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/02/2024, 15:48

Juntada de Certidão

28/02/2024, 15:47

Juntada de Petição de contrarrazões

27/02/2024, 21:31

Publicado Despacho em 08/02/2024.

17/02/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

17/02/2024, 03:05

Decorrido prazo de HENRIQUE GOMES PEREIRA em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0817866-05.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Recebo o Recurso Inominado, tendo em vista a tempestividade, o interesse recursal e a legitimidade do recorrente. Intime a parte recorrida para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam à Turma Recursal. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito

07/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 13:05

Determinada diligência

06/02/2024, 13:05

Conclusos para despacho

06/02/2024, 08:35

Juntada de Petição de recurso inominado

05/02/2024, 16:53

Publicado Sentença em 22/01/2024.

24/01/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

24/01/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0817866-05.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A). Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito

17/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0817866-05.2023.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA Vistos, etc. Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A). Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito

17/01/2024, 00:00

Embargos de declaração não acolhidos

16/01/2024, 09:39

Conclusos para despacho

15/01/2024, 15:19

Juntada de Decisão

15/01/2024, 15:19

Conclusos ao Juiz Leigo

20/10/2023, 08:27

Decorrido prazo de HENRIQUE GOMES PEREIRA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:03

Expedição de Outros documentos.

17/09/2023, 18:44

Decorrido prazo de HENRIQUE GOMES PEREIRA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:42

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 10:20

Conclusos para despacho

24/08/2023, 07:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/08/2023, 18:35

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 12:28

Julgado procedente em parte do pedido

07/08/2023, 11:53

Juntada de Projeto de sentença

05/08/2023, 15:06

Conclusos para despacho

05/08/2023, 15:06

Juntada de documento de comprovação

01/08/2023, 12:05

Conclusos ao Juiz Leigo

01/08/2023, 11:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 01/08/2023 11:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

01/08/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 09:05

Juntada de Petição de contestação

28/07/2023, 15:18

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 08:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2023, 08:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 01/08/2023 11:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

26/06/2023, 22:34

Juntada de Petição de outros documentos

21/06/2023, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 00:13

Publicado Aviso de Recebimento em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Aviso de Recebimento - INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa.

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 11:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/06/2023, 11:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 31/05/2023 09:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

31/05/2023, 11:56

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2023, 17:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 31/05/2023 09:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.

19/04/2023, 17:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/04/2023, 15:01

Distribuído por sorteio

19/04/2023, 15:00

PROJETO DE SENTENÇA

•05/08/2023, 15:06

SENTENÇA

•07/08/2023, 11:53

SENTENÇA

•07/08/2023, 12:28

DESPACHO

•24/08/2023, 10:20

DESPACHO

•17/09/2023, 18:44

PROJETO DE SENTENÇA

•15/01/2024, 15:19

SENTENÇA

•16/01/2024, 09:39

SENTENÇA

•16/01/2024, 09:55

DESPACHO

•06/02/2024, 13:05

DESPACHO

•01/03/2024, 13:42

ACÓRDÃO

•22/04/2024, 16:35

ACÓRDÃO

•30/07/2024, 11:23

DESPACHO

•05/09/2024, 11:22

Todos os documentos(16)

OUTROS DOCUMENTOS

•19/04/2023, 15:00

OUTROS DOCUMENTOS

•19/04/2023, 15:00

PROJETO DE SENTENÇA

•05/08/2023, 15:06

SENTENÇA

•07/08/2023, 11:53

SENTENÇA

•07/08/2023, 12:28

DESPACHO

•24/08/2023, 10:20

DESPACHO

•17/09/2023, 18:44

PROJETO DE SENTENÇA

•15/01/2024, 15:19

SENTENÇA

•16/01/2024, 09:39

SENTENÇA

•16/01/2024, 09:55

DESPACHO

•06/02/2024, 13:05

DESPACHO

•01/03/2024, 13:42

ACÓRDÃO

•22/04/2024, 16:35

ACÓRDÃO

•30/07/2024, 11:23

DESPACHO

•05/09/2024, 11:22

DESPACHO

•09/09/2024, 10:03