Apelação Cível 0801389-14.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/02/2020

Valor da Causa

R$ 2.019,44

Órgão julgador

Des. José Aurélio da Cruz (aposentado)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 8ª Vara Cível da Capital 3° Grau · TJPB · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

SANCHES ANTONY MARCELINO GOMES DE FREITAS

CPF

Autor

BANCO ITAU CARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

YURY MARQUES DA CUNHA

OAB/PB 16981·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO

OAB/PB 17064·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

SANCHES ANTONY MARCELINO GOMES DE FREITAS

CPF

Autor

BANCO ITAU CARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/C LTDA.

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CARD SA

Terceiro

ITAUCARD ADMINSTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU CARD S.A

Terceiro

UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/01/2023, 14:11

Baixa Definitiva

19/01/2023, 14:11

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 18:27

Juntada de Decisão

16/11/2022, 11:10

Juntada de Certidão

14/07/2022, 13:17

Juntada de Certidão

11/04/2022, 19:48

Recurso especial admitido

05/04/2022, 16:20

Conclusos para despacho

22/02/2022, 18:48

Juntada de Petição de cota

18/02/2022, 15:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2022, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2022, 10:24

Juntada de Certidão

13/02/2022, 10:23

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 14:17

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 20:42

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 08:23

Todas as movimentações(75)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/01/2023, 14:11

Baixa Definitiva

19/01/2023, 14:11

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 18:27

Juntada de Decisão

16/11/2022, 11:10

Juntada de Certidão

14/07/2022, 13:17

Documentos

COMUNICAÇÕES

•16/01/2017, 12:39

COMUNICAÇÕES

•16/01/2017, 12:39

Juntada de Certidão

11/04/2022, 19:48

Recurso especial admitido

05/04/2022, 16:20

Conclusos para despacho

22/02/2022, 18:48

Juntada de Petição de cota

18/02/2022, 15:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2022, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2022, 10:24

Juntada de Certidão

13/02/2022, 10:23

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 14:17

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 20:42

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 08:23

Juntada de Petição de recurso especial

16/11/2021, 17:30

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 08:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/10/2021, 06:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2021, 13:00

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 00:11

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 14:33

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 13:59

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 13:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/09/2021, 13:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/09/2021, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 12:40

Conclusos para despacho

13/09/2021, 14:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/09/2021, 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

04/08/2021, 11:04

Conclusos para despacho

04/08/2021, 11:04

Juntada de Certidão

04/08/2021, 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

29/04/2021, 10:09

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 00:09

Juntada de Petição de resposta

26/04/2021, 13:30

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 07:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/03/2021, 07:27

Conclusos para despacho

13/08/2020, 06:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/08/2020, 14:25

Decorrido prazo de SANCHES ANTONY MARCELINO GOMES DE FREITAS em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 00:03

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 15/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 00:03

Conclusos para despacho

03/07/2020, 14:24

Juntada de Petição de contrarrazões

03/07/2020, 13:37

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2020, 11:06

Conclusos para despacho

25/06/2020, 14:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/06/2020, 14:24

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 17:46

Conhecido o recurso de SANCHES ANTONY MARCELINO GOMES DE FREITAS - CPF: 048.661.594-48 (APELANTE) e não-provido

12/06/2020, 10:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2020, 15:47

Juntada de Petição de memoriais

04/06/2020, 07:19

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 17:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/05/2020, 17:32

Deliberado em Sessão - Adiado

27/05/2020, 13:05

Deliberado em Sessão - Adiado

27/05/2020, 13:04

Juntada de certidão de julgamento

26/05/2020, 13:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 02:23

Decorrido prazo de SANCHES ANTONY MARCELINO GOMES DE FREITAS em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 01:34

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 00:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/04/2020, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2020, 15:47

Juntada de Petição de petição

02/04/2020, 09:19

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 07:54

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 07:54

Incluído em pauta para 27/04/2020 14:00:00 Sala da Sessão Virtual.

26/03/2020, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 08:08

Conclusos para despacho

20/03/2020, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2020, 21:28

Conclusos para despacho

18/03/2020, 13:08

Juntada de informações prestadas

18/03/2020, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2020, 14:22

Juntada de certidão de prevenção

04/03/2020, 09:53

Juntada de certidão

04/03/2020, 09:53

Conclusos para despacho

04/03/2020, 09:53

Distribuído por sorteio

29/02/2020, 15:04

Recebidos os autos

29/02/2020, 15:04

DESPACHO

•28/09/2017, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2018, 10:01

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2018, 10:14

DESPACHO

•08/08/2019, 18:17

DESPACHO

•11/08/2019, 12:13

SENTENÇA

•23/11/2019, 19:57

SENTENÇA

•26/11/2019, 17:25

DESPACHO

•17/03/2020, 14:22

DESPACHO

•18/03/2020, 21:28

DESPACHO

•26/03/2020, 08:08

DESPACHO

•20/04/2020, 15:47

ACÓRDÃO

•12/06/2020, 10:06

DESPACHO

•29/06/2020, 11:06

Todos os documentos(21)

COMUNICAÇÕES

•16/01/2017, 12:39

COMUNICAÇÕES

•16/01/2017, 12:39

DESPACHO

•28/09/2017, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2018, 10:01

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2018, 10:14

DESPACHO

•08/08/2019, 18:17

DESPACHO

•11/08/2019, 12:13

SENTENÇA

•23/11/2019, 19:57

SENTENÇA

•26/11/2019, 17:25

DESPACHO

•17/03/2020, 14:22

DESPACHO

•18/03/2020, 21:28

DESPACHO

•26/03/2020, 08:08

DESPACHO

•20/04/2020, 15:47

ACÓRDÃO

•12/06/2020, 10:06

DESPACHO

•29/06/2020, 11:06

DESPACHO

•07/08/2020, 14:25

DECISÃO

•26/03/2021, 07:27

DESPACHO

•12/09/2021, 15:09

DESPACHO

•14/09/2021, 12:40

ACÓRDÃO

•15/10/2021, 06:30

DECISÃO

•05/04/2022, 16:20