Procedimento Comum Cível 0841560-71.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2021

Valor da Causa

R$ 41.380,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:43

Publicado Despacho em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:43

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 12:28

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 12:28

Conclusos para despacho

06/05/2026, 11:06

Juntada de Petição de comunicações

07/04/2026, 23:34

Decorrido prazo de ADNA JESSIKA PEREIRA DA SILVA em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:27

Juntada de Petição de diligência

12/02/2026, 07:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2026, 07:52

Expedição de Mandado.

11/02/2026, 08:19

Nomeado perito

03/12/2025, 20:14

Conclusos para despacho

03/12/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 16:35

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 11:42

Todas as movimentações(235)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:43

Publicado Despacho em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:43

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 12:28

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•21/10/2021, 11:55

Despacho

•21/10/2021, 15:17

06/05/2026, 12:28

Conclusos para despacho

06/05/2026, 11:06

Juntada de Petição de comunicações

07/04/2026, 23:34

Decorrido prazo de ADNA JESSIKA PEREIRA DA SILVA em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:27

Juntada de Petição de diligência

12/02/2026, 07:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2026, 07:52

Expedição de Mandado.

11/02/2026, 08:19

Nomeado perito

03/12/2025, 20:14

Conclusos para despacho

03/12/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 16:35

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 11:42

Publicado Despacho em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0841560-71.2021.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Em razão da Decisão de ID 113417731, retorne os autos à fase instrutória, a momento anterior ao Laudo pericial acostado aos autos e, em cumprimento ao disposto no art. 465 do CPC, intime as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, e a parte promovida para pagar: I – Arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II – Indicar assistente técnico; III – Apresentar quesitos. Após, não havendo impedimento, intime-se o perito para juntar aos autos Laudo pericial, no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. Juiz de Direito

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0841560-71.2021.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Em razão da Decisão de ID 113417731, retorne os autos à fase instrutória, a momento anterior ao Laudo pericial acostado aos autos e, em cumprimento ao disposto no art. 465 do CPC, intime as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, e a parte promovida para pagar: I – Arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II – Indicar assistente técnico; III – Apresentar quesitos. Após, não havendo impedimento, intime-se o perito para juntar aos autos Laudo pericial, no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. Juiz de Direito

26/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 10:39

Conclusos para despacho

08/08/2025, 18:50

Juntada de certidão de prevenção

27/05/2025, 17:42

Recebidos os autos

27/05/2025, 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/09/2024, 13:17

Juntada de outros documentos

23/09/2024, 08:25

Juntada de informações prestadas

28/08/2024, 08:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2024, 08:43

Retificado o movimento Conclusos para despacho

27/08/2024, 09:17

Conclusos para despacho

27/08/2024, 09:08

Juntada de Petição de contrarrazões

27/08/2024, 08:40

Juntada de Petição de contrarrazões

21/08/2024, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 12:22

Determinada diligência

20/08/2024, 12:22

Conclusos para despacho

15/08/2024, 09:44

Juntada de outros documentos

08/08/2024, 13:30

Juntada de comunicações

06/08/2024, 09:14

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841560-71.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841560-71.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 17:30

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 17:29

Juntada de informações prestadas

02/08/2024, 17:24

Juntada de Informações

02/08/2024, 17:17

Juntada de Petição de apelação

01/08/2024, 16:58

Juntada de Petição de apelação

01/08/2024, 13:40

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/07/2024, 10:58

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/07/2024, 10:53

Juntada de Requisição de Honorários de Perito/Dativo

22/07/2024, 14:28

Publicado Sentença em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA AUGUSTO DA SILVA REU: CDA SERVICO ODONTOLOGICO LTDA - ME SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. PRÓTESE DENTÁRIA INADEQUADA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. PREJUÍZO AOS DENTES SAUDÁVEIS. LAUDO PERICIAL. DANO MATERIAL PARCIALMENTE COMPROVADO. DANO MORAL EXISTENTE. VIOLAÇÃO AOS DIREIT Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841560-71.2021.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral]

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA AUGUSTO DA SILVA REU: CDA SERVICO ODONTOLOGICO LTDA - ME SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. PRÓTESE DENTÁRIA INADEQUADA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. PREJUÍZO AOS DENTES SAUDÁVEIS. LAUDO PERICIAL. DANO MATERIAL PARCIALMENTE COMPROVADO. DANO MORAL EXISTENTE. VIOLAÇÃO AOS DIREIT Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841560-71.2021.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral]

11/07/2024, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

10/07/2024, 20:46

Indeferido o pedido de CDA SERVICO ODONTOLOGICO LTDA - ME - CNPJ: 20.255.610/0001-43 (REU)

10/07/2024, 20:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CDA SERVICO ODONTOLOGICO LTDA - ME - CNPJ: 20.255.610/0001-43 (REU).

10/07/2024, 20:46

Expedido alvará de levantamento

10/07/2024, 20:46

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 20:46

Conclusos para despacho

08/07/2024, 08:25

Decorrido prazo de MANOELA CAPLA DE VASCONCELLOS DOS SANTOS DA SILVA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:27

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 10:16

Publicado Despacho em 14/05/2024.

14/05/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841560-71.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para manifestarem-se, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito judicial. JOÃO PESSOA, 8 de maio de 2024. Juiz de Direito

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841560-71.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para manifestarem-se, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito judicial. JOÃO PESSOA, 8 de maio de 2024. Juiz de Direito

13/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2024, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2024, 09:11

Conclusos para decisão

08/05/2024, 09:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/04/2024, 11:31

Publicado Despacho em 26/04/2024.

26/04/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 01:26

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 13:26

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841560-71.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o perito nomeado para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca das alegações e impugnações feitas pelas partes em face do laudo pericial. JOÃO PESSOA, 24 de abril de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

25/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 20:04

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 20:03

Conclusos para despacho

19/04/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 09:48

Publicado Despacho em 09/04/2024.

09/04/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 00:15

Publicado Despacho em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841560-71.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se as partes a manifestarem-se sobre o laudo juntado no ID 87447079 em 5(cinco) dias. JOÃO PESSOA, 4 de abril de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841560-71.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se as partes a manifestarem-se sobre o laudo juntado no ID 87447079 em 5(cinco) dias. JOÃO PESSOA, 4 de abril de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

08/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841560-71.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se as partes a manifestarem-se sobre o laudo juntado no ID 87447079 em 5(cinco) dias. JOÃO PESSOA, 4 de abril de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841560-71.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se as partes a manifestarem-se sobre o laudo juntado no ID 87447079 em 5(cinco) dias. JOÃO PESSOA, 4 de abril de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

05/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 21:40

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 21:40

Conclusos para despacho

04/04/2024, 17:55

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 10:05

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/04/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 14:58

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/03/2024, 17:14

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 13:26

Publicado Despacho em 12/03/2024.

12/03/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841560-71.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte promovente, no prazo de 5 (cinco) dias, para adotar as medidas necessárias, a fim de comparecer ao local indicado pela perita para realização da prova pericial, informando as providências adotadas. JOÃO PESSOA, 8 de março de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

11/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2024, 17:41

Expedição de Outros documentos.

09/03/2024, 17:41

Conclusos para despacho

08/03/2024, 09:53

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/03/2024, 15:05

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 11:50

Publicado Decisão em 29/02/2024.

29/02/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841560-71.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido formulado pela perita judicial, fixando o valor dos honorários em R$ 2.459,30 (dois mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos), que corresponde ao valor de R$ 491,86 multiplicado por 5, nos termos da Resolução do TJPB, em virtude da complexidade do caso. Intime-se a perita nomeada para iniciar os trabalhos e acostar Laudo Pericial, n

28/02/2024, 00:00

Deferido o pedido de

27/02/2024, 19:47

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 19:47

Conclusos para despacho

27/02/2024, 11:59

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/02/2024, 10:19

Publicado Decisão em 07/02/2024.

17/02/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

17/02/2024, 01:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2024, 13:42

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/02/2024, 13:42

Expedição de Mandado.

06/02/2024, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841560-71.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando detalhadamente os autos, verifica-se que a prova pericial foi requerida pela parte autora, a qual é beneficiária da gratuidade judiciária, de forma que os honorários são arcados pelo TJPB. Dessa forma, DEFIRO o pedido do promovido. Assim, INTIME-SE a perita nomeada para adequar os seus honorários advocatícios ao que dispõe a Resolução do TJPB nº 09/2017, no

06/02/2024, 00:00

Deferido o pedido de

05/02/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 10:50

Determinada diligência

05/02/2024, 10:50

Conclusos para despacho

02/02/2024, 12:59

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 00:24

Publicado Intimação em 30/01/2024.

30/01/2024, 00:24

Publicado Despacho em 29/01/2024.

29/01/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841560-71.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte promovida para proceder com o recolhimento do valor dos honorários periciais, no prazo de 5 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, 25 de janeiro de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

27/01/2024, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841560-71.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte promovida para proceder com o recolhimento do valor dos honorários periciais, no prazo de 5 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, 25 de janeiro de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

26/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 20:31

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 20:31

Conclusos para despacho

25/01/2024, 11:27

Decorrido prazo de MANOELA CAPLA DE VASCONCELLOS DOS SANTOS DA SILVA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 16:04

Juntada de Petição de diligência

29/11/2023, 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2023, 15:37

Juntada de Petição de outros documentos

28/11/2023, 16:52

Decorrido prazo de FABIO DOS SANTOS ARAUJO em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:53

Expedição de Mandado.

13/11/2023, 17:13

Nomeado perito

06/11/2023, 11:59

Determinada diligência

06/11/2023, 11:59

Conclusos para despacho

20/10/2023, 12:32

Juntada de informação

20/10/2023, 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2023, 20:59

Juntada de Petição de diligência

19/10/2023, 20:59

Expedição de Mandado.

17/10/2023, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2023, 18:16

Nomeado perito

07/10/2023, 18:16

Conclusos para despacho

30/09/2023, 16:36

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 15:46

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 09:14

Conclusos para despacho

25/07/2023, 12:12

Juntada de Petição de resposta

19/06/2023, 17:59

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 12:12

Publicado Intimação em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, querendo, oferecer impugnação à nomeação ou apresentar quesitos e indicar assistente técnico.

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, querendo, oferecer impugnação à nomeação ou apresentar quesitos e indicar assistente técnico.

13/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 11:32

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2023, 19:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/05/2023, 19:59

Expedição de Mandado.

20/04/2023, 10:14

Nomeado perito

19/04/2023, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 08:34

Conclusos para despacho

17/04/2023, 11:45

Decorrido prazo de AMANNDA DIAS JERONIMO DE MEDEIROS VILLAR em 06/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2023, 22:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/02/2023, 22:09

Expedição de Mandado.

03/02/2023, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 08:03

Nomeado perito

03/02/2023, 08:03

Conclusos para despacho

03/02/2023, 07:30

Juntada de Petição de diligência

02/02/2023, 12:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/02/2023, 12:33

Expedição de Mandado.

24/01/2023, 08:43

Nomeado perito

11/01/2023, 19:52

Conclusos para decisão

11/01/2023, 10:37

Decorrido prazo de ALEXANDRE MARCOS DE HOLANDA RAMOS JUNIOR em 16/12/2022 23:59.

29/12/2022, 05:07

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/12/2022, 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/12/2022, 15:24

Expedição de Mandado.

08/10/2022, 12:26

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTO DA SILVA em 15/08/2022 23:59.

29/08/2022, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 19:09

Nomeado perito

02/08/2022, 19:08

Conclusos para despacho

02/08/2022, 10:14

Juntada de Informações

02/08/2022, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 21:20

Conclusos para julgamento

26/07/2022, 20:30

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 22:35

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 22:35

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 11:37

Conclusos para despacho

11/07/2022, 10:29

Juntada de Petição de comunicações

01/07/2022, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 07:14

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 07:14

Conclusos para despacho

25/06/2022, 17:53

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 17:20

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTO DA SILVA em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 08:18

Conclusos para despacho

27/05/2022, 08:47

Juntada de Petição de informações prestadas

19/05/2022, 11:54

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTO DA SILVA em 11/05/2022 23:59:59.

13/05/2022, 05:43

Deferido o pedido de

11/05/2022, 07:37

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 07:37

Conclusos para julgamento

10/05/2022, 12:15

Juntada de Petição de outros documentos

04/05/2022, 15:35

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 16:24

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 14:50

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 11:40

Conclusos para despacho

29/03/2022, 10:55

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTO DA SILVA em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 06:03

Juntada de Petição de réplica

28/03/2022, 17:30

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 07:49

Ato ordinatório praticado

03/03/2022, 07:49

Decorrido prazo de CDA SERVICO ODONTOLOGICO LTDA - ME em 18/02/2022 23:59:59.

19/02/2022, 01:17

Juntada de Petição de contestação

17/02/2022, 17:43

Juntada de diligência

28/01/2022, 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2022, 09:12

Expedição de Mandado.

24/01/2022, 09:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/01/2022, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 13:28

Conclusos para despacho

21/01/2022, 09:10

Decorrido prazo de MARIA AUGUSTO DA SILVA em 30/11/2021 23:59:59.

02/12/2021, 04:12

Juntada de Petição de outros documentos

30/11/2021, 08:53

Juntada de Petição de outros documentos

25/11/2021, 09:14

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 11:55

Distribuído por sorteio

21/10/2021, 11:14

Despacho

•21/01/2022, 13:28

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 07:49

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 07:49

Despacho

•29/03/2022, 11:40

Despacho

•11/05/2022, 07:37

Despacho

•31/05/2022, 08:18

Despacho

•27/06/2022, 07:13

Despacho

•11/07/2022, 22:35

Despacho

•26/07/2022, 21:20

Decisão

•02/08/2022, 19:08

Decisão

•11/01/2023, 15:28

Decisão

•03/02/2023, 08:03

Decisão

•19/04/2023, 08:34

Todos os documentos(46)

Despacho

•21/10/2021, 11:55

Despacho

•21/10/2021, 15:17

Despacho

•21/01/2022, 13:28

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 07:49

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 07:49

Despacho

•29/03/2022, 11:40

Despacho

•11/05/2022, 07:37

Despacho

•31/05/2022, 08:18

Despacho

•27/06/2022, 07:13

Despacho

•11/07/2022, 22:35

Despacho

•26/07/2022, 21:20

Decisão

•02/08/2022, 19:08

Decisão

•11/01/2023, 15:28

Decisão

•03/02/2023, 08:03

Decisão

•19/04/2023, 08:34

Despacho

•01/08/2023, 09:14

Decisão

•07/10/2023, 18:16

Decisão

•06/11/2023, 11:59

Despacho

•25/01/2024, 20:31

Despacho

•25/01/2024, 20:31

Decisão

•05/02/2024, 10:50

Decisão

•27/02/2024, 19:47

Decisão

•27/02/2024, 19:47

Despacho

•09/03/2024, 17:41

Despacho

•04/04/2024, 21:40

Despacho

•04/04/2024, 21:40

Despacho

•05/04/2024, 07:59

Despacho

•24/04/2024, 20:03

Despacho

•24/04/2024, 20:03

Despacho

•12/05/2024, 09:11

Despacho

•12/05/2024, 09:11

Sentença

•10/07/2024, 20:46

Sentença

•10/07/2024, 20:46

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 17:29

Outros Documentos

•08/08/2024, 13:30

Despacho

•20/08/2024, 12:22

Despacho

•24/09/2024, 12:51

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•04/10/2024, 15:37

Despacho

•16/12/2024, 07:54

Despacho

•17/12/2024, 11:10

Acórdão

•18/02/2025, 16:22

Despacho

•22/08/2025, 10:39

Despacho

•25/09/2025, 09:31

Decisão

•03/12/2025, 20:14

Despacho

•06/05/2026, 12:28

Despacho

•06/05/2026, 12:28