Cumprimento de sentença 0802797-71.2024.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta
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Cumprimento de sentença
Perdas e Danos
Inadimplemento
Obrigações
DIREITO CIVIL
Cumprimento de sentença
TJPB
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Órgão julgador
Vara Única de Alagoinha
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Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2026, 12:58
Determinada a expedição do alvará de levantamento
15/05/2026, 12:58
Expedição de Outros documentos.
15/05/2026, 12:58
Conclusos para julgamento
11/05/2026, 09:14
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/05/2026, 09:13
Juntada de Petição de petição
28/04/2026, 19:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026
01/04/2026, 00:07
Publicado Intimação em 01/04/2026.
01/04/2026, 00:07
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MOURA DE OLIVEIRA em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 01:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2026, 07:49
Transitado em Julgado em 27/03/2026
30/03/2026, 07:48
Decorrido prazo de BRADESCARD S/A em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 00:32
Juntada de Petição de petição
20/03/2026, 09:08
Juntada de Petição de petição
17/03/2026, 07:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026
06/03/2026, 02:53
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Todas as movimentações
(56)
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2026, 12:58
Determinada a expedição do alvará de levantamento
15/05/2026, 12:58
Expedição de Outros documentos.
15/05/2026, 12:58
Conclusos para julgamento
11/05/2026, 09:14
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/05/2026, 09:13
Juntada de Petição de petição
28/04/2026, 19:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026
01/04/2026, 00:07
Publicado Intimação em 01/04/2026.
01/04/2026, 00:07
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MOURA DE OLIVEIRA em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 01:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2026, 07:49
Transitado em Julgado em 27/03/2026
30/03/2026, 07:48
Decorrido prazo de BRADESCARD S/A em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 00:32
Juntada de Petição de petição
20/03/2026, 09:08
Juntada de Petição de petição
17/03/2026, 07:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026
06/03/2026, 02:53
Publicado Sentença em 06/03/2026.
06/03/2026, 02:53
Julgado procedente em parte do pedido
04/03/2026, 10:24
Expedição de Outros documentos.
04/03/2026, 10:24
Conclusos para julgamento
08/12/2025, 09:11
Decorrido prazo de BRADESCARD S/A em 05/12/2025 23:59.
06/12/2025, 01:39
Juntada de Petição de réplica
04/12/2025, 19:47
Juntada de Petição de contestação
04/12/2025, 12:13
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802797-71.2024.8.15.0521.. AUTOR: [GEOVA DA SILVA MOURA - CPF: 074.866.144-13 (ADVOGADO), MARIA DE FATIMA MOURA DE OLIVEIRA - CPF: 798.732.434-53 (AUTOR), MATHEUS FERREIRA SILVA - CPF: 096.822.814-31 (ADVOGADO), JUSSARA DA SILVA FERREIRA - CPF: 074.807.114-84 (ADVOGADO), BRADESCARD S/A - CNPJ: 04.184.779/0001-01 (REU), PAULO EDUARDO PRADO - CPF: 130.886.688-70 (ADVOGADO), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI registrado(a) civilmente como KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - CPF: 257.226.048-44 (ADVOGADO)]. REU: REU: BRADESCARD S/A. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a citação da parte promovida, facultando-lhe apresentar defesa no prazo legal e, no mesmo prazo, apresentar cópia de toda a documentação que entender necessária ao esclarecimento da causa e especificar as provas que pretende produzir (art. 336 do CPC). Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Perdas e Danos].
11/11/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2025, 21:29
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE FATIMA MOURA DE OLIVEIRA - CPF: 798.732.434-53 (AUTOR).
10/11/2025, 06:43
Determinada a citação de MARIA DE FATIMA MOURA DE OLIVEIRA - CPF: 798.732.434-53 (AUTOR)
10/11/2025, 06:43
Conclusos para decisão
08/10/2025, 17:10
Juntada de certidão de prevenção
29/09/2025, 10:21
Recebidos os autos
29/09/2025, 10:21
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARIA DE FATIMA MOURA DE OLIVEIRA APELADO: BRADESCARD S/A I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID37049517). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 3 de setembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0802797-71.2024.8.15.0521
04/09/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/08/2025, 10:23
Indeferido o pedido de MARIA DE FATIMA MOURA DE OLIVEIRA - CPF: 798.732.434-53 (AUTOR)
26/08/2025, 07:04
Conclusos para decisão
27/06/2025, 08:10
Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025, 02:29
Juntada de Petição de contrarrazões
23/06/2025, 08:10
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802797-71.2024.8.15.0521. AUTOR: MARIA DE FATIMA MOURA DE OLIVEIRA REU: BRADESCARD S/A De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL, MM Juiz(a) de Direito desta Vara Única de Alagoinha, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0802797-71.2024.8.15.0521, fica(m) a(s) parte(s) REU: BRADESCARD S/A, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), CITADA(s) de todos os termos do processo, bem como às contrarrazões ao recurso de Apelação. Advogado do(a) REU: PAULO EDUARDO PRADO - SP182951 Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. ALAGOINHA-PB, em 28 de maio de 2025 De ordem, ARCINEIA OLIVEIRA LEITE FIGUEIROA DOS SANTOS Técnica Judiciária EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOINHA Juízo do(a) Vara Única de Alagoinha Rua Moura filho, S/N, Centro, ALAGOINHA - PB - CEP: 58390-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE CITAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Perdas e Danos]
29/05/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
28/05/2025, 16:29
Ato ordinatório praticado
28/05/2025, 16:24
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MOURA DE OLIVEIRA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025, 14:50
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MOURA DE OLIVEIRA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025, 14:50
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
21/05/2025, 18:01
Juntada de Petição de petição
21/05/2025, 08:44
Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
29/04/2025, 00:52
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802797-71.2024.8.15.0521.. AUTOR: [GEOVA DA SILVA MOURA - CPF: 074.866.144-13 (ADVOGADO), MARIA DE FATIMA MOURA DE OLIVEIRA - CPF: 798.732.434-53 (AUTOR), MATHEUS FERREIRA SILVA - CPF: 096.822.814-31 (ADVOGADO), JUSSARA DA SILVA FERREIRA - CPF: 074.807.114-84 (ADVOGADO), BRADESCARD S/A - CNPJ: 04.184.779/0001-01 (REU)]. REU: REU: BRADESCARD S/A. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte promovente, para tomar ciência da Sentença de ID 111192667, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Perdas e Danos].
25/04/2025, 00:00
Juntada de Petição de apelação
24/04/2025, 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025, 11:44
Indeferida a petição inicial
23/04/2025, 12:16
Conclusos para julgamento
27/03/2025, 15:20
Juntada de Informações
27/03/2025, 15:19
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MOURA DE OLIVEIRA em 25/03/2025 23:59.
27/03/2025, 06:08
Expedição de Outros documentos.
17/02/2025, 08:44
Determinada a emenda à inicial
13/02/2025, 09:43
Juntada de Petição de outros documentos
23/08/2024, 10:35
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/08/2024, 10:34
Distribuído por sorteio
23/08/2024, 10:34
Documentos
Sentença
•
15/05/2026, 12:58
Sentença
•
15/05/2026, 12:58
Sentença
•
04/03/2026, 10:24
Sentença
•
04/03/2026, 10:24
Decisão
•
10/11/2025, 06:43
Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito
•
03/09/2025, 09:37
Decisão
•
26/08/2025, 07:04
Ato Ordinatório
•
28/05/2025, 16:24
Sentença
•
23/04/2025, 12:16
Despacho
•
13/02/2025, 09:43