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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2022

Valor da Causa

R$ 20.264,26

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

AMERICANAS S.A.

Terceiro

MARCIO CRUZ MEIRELLES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER

OAB/SP 72400·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

AMERICANAS S.A.

Terceiro

MARCIO CRUZ MEIRELLES

CPF

Reu

JOSE TIMOTHEO DE BARROS

CPF

Reu

ANNA CHRISTINA RAMOS SAICALI

CPF

Reu

MIGUEL GOMES PEREIRA SARMIENTO GUTIERREZ

CPF

Reu

AMERICANAS S.A.

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 16:31

Conclusos para despacho

09/01/2025, 13:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:32

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 11:27

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:07

Conclusos para despacho

19/09/2023, 20:42

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 16:14

Publicado Despacho em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 00:15

Publicado Despacho em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS Vistos etc. Em tendo a Fazenda Píblica manifestado negativa quanto à aceitação do seguro ofertado, diga a executada, em 10 dias, ajustando, se for o caso, qualquer deficiência apontada na garantia. João Pessoa, (DATA ELETRÔNICA) JOÃO BATISTA VASCONCELOS Juiz de Direito

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS Vistos etc. Em tendo a Fazenda Píblica manifestado negativa quanto à aceitação do seguro ofertado, diga a executada, em 10 dias, ajustando, se for o caso, qualquer deficiência apontada na garantia. João Pessoa, (DATA ELETRÔNICA) JOÃO BATISTA VASCONCELOS Juiz de Direito

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 11:46

Todas as movimentações(29)

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 16:31

Conclusos para despacho

09/01/2025, 13:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:32

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DESPACHO

•23/05/2022, 12:34

DESPACHO

•08/05/2023, 09:41

17/10/2024, 11:27

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:07

Conclusos para despacho

19/09/2023, 20:42

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 16:14

Publicado Despacho em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 00:15

Publicado Despacho em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS Vistos etc. Em tendo a Fazenda Píblica manifestado negativa quanto à aceitação do seguro ofertado, diga a executada, em 10 dias, ajustando, se for o caso, qualquer deficiência apontada na garantia. João Pessoa, (DATA ELETRÔNICA) JOÃO BATISTA VASCONCELOS Juiz de Direito

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS Vistos etc. Em tendo a Fazenda Píblica manifestado negativa quanto à aceitação do seguro ofertado, diga a executada, em 10 dias, ajustando, se for o caso, qualquer deficiência apontada na garantia. João Pessoa, (DATA ELETRÔNICA) JOÃO BATISTA VASCONCELOS Juiz de Direito

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 09:41

Conclusos para decisão

29/08/2022, 19:07

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 23:27

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 12:34

Conclusos para despacho

23/05/2022, 11:31

Cancelada a movimentação processual

23/05/2022, 11:31

Desentranhado o documento

23/05/2022, 11:31

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 19:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/03/2022, 14:39

Distribuído por sorteio

14/03/2022, 14:39

DESPACHO

•12/06/2023, 11:39

DESPACHO

•12/06/2023, 11:46

DESPACHO

•17/10/2024, 11:27