Cumprimento de sentença 0808047-72.2023.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.190,60

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Guarabira

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Mista de Guarabira 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desa. Maria das Graças Morais Guedes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Retificado o movimento Conclusos para despacho

16/04/2026, 10:25

Conclusos para despacho

23/03/2026, 08:08

Juntada de Certidão

23/03/2026, 08:05

Outras Decisões

10/03/2026, 09:08

Conclusos para despacho

11/02/2026, 08:53

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 15:56

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 11:24

Juntada de Certidão

07/01/2026, 09:12

Retificado o movimento Conclusos para decisão

19/12/2025, 15:48

Conclusos para decisão

17/12/2025, 09:33

Juntada de Certidão

15/12/2025, 10:37

Juntada de Certidão

15/12/2025, 10:32

Juntada de Certidão

15/12/2025, 10:19

Todas as movimentações(84)

Retificado o movimento Conclusos para despacho

16/04/2026, 10:25

Conclusos para despacho

23/03/2026, 08:08

Juntada de Certidão

23/03/2026, 08:05

Outras Decisões

10/03/2026, 09:08

Conclusos para despacho

11/02/2026, 08:53

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 09:08

Decisão

•20/10/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 15:56

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 11:24

Juntada de Certidão

07/01/2026, 09:12

Retificado o movimento Conclusos para decisão

19/12/2025, 15:48

Conclusos para decisão

17/12/2025, 09:33

Juntada de Certidão

15/12/2025, 10:37

Juntada de Certidão

15/12/2025, 10:32

Juntada de Certidão

15/12/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 12:44

Publicado Decisão em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIA SEVERINA DA CONCEICAO EXECUTADO: ASPECIR PREVIDENCIA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO N. 0808047-72.2023.8.15.0181 [Seguro] Vistos, etc. DEFIRO PARCIALMENTE os pedidos formulados na Manifestação ID 122538042. Proceda-se às seguintes pesquisas e providências executivas complementares: a. RENAJUD: Realize-se pesquisa junto ao Sistema RENAJUD para identificar veículos registrados em nome do executado (ASPECIR PREVIDENCIA, CNPJ 92.843.531/0001-64), procedendo-se, caso encontrados, ao imediato bloqueio de transferência e circulação; b. INFOJUD: Requisite-se, via Sistema INFOJUD, as declarações de Imposto de Renda do executado dos últimos 5 (cinco) exercícios fiscais disponíveis, a fim de identificar bens, rendimentos e ativos que possam garantir a execução; c. SERASAJUD: Insira-se o nome do executado (ASPECIR PREVIDENCIA, CNPJ 92.843.531/0001-64) no cadastro de inadimplentes do SERASAJUD. Indefiro, por ora, o pedido de pesquisa junto ao Sistema ARISP, considerando que a análise das declarações de Imposto de Renda via INFOJUD poderá fornecer as informações pertinentes sobre a existência de bens imóveis, tornando a medida, neste momento, prematura ou potencialmente desnecessária. Após, dê-se vista à exequente para que se manifeste em 15 (quinze) dias sobre os resultados e indique a continuidade da execução. GUARABIRA/PB, data e assinatura eletrônica. Kátia Daniela de Araújo - Juíza de Direito

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIA SEVERINA DA CONCEICAO EXECUTADO: ASPECIR PREVIDENCIA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO N. 0808047-72.2023.8.15.0181 [Seguro] Vistos, etc. DEFIRO PARCIALMENTE os pedidos formulados na Manifestação ID 122538042. Proceda-se às seguintes pesquisas e providências executivas complementares: a. RENAJUD: Realize-se pesquisa junto ao Sistema RENAJUD para identificar veículos registrados em nome do executado (ASPECIR PREVIDENCIA, CNPJ 92.843.531/0001-64), procedendo-se, caso encontrados, ao imediato bloqueio de transferência e circulação; b. INFOJUD: Requisite-se, via Sistema INFOJUD, as declarações de Imposto de Renda do executado dos últimos 5 (cinco) exercícios fiscais disponíveis, a fim de identificar bens, rendimentos e ativos que possam garantir a execução; c. SERASAJUD: Insira-se o nome do executado (ASPECIR PREVIDENCIA, CNPJ 92.843.531/0001-64) no cadastro de inadimplentes do SERASAJUD. Indefiro, por ora, o pedido de pesquisa junto ao Sistema ARISP, considerando que a análise das declarações de Imposto de Renda via INFOJUD poderá fornecer as informações pertinentes sobre a existência de bens imóveis, tornando a medida, neste momento, prematura ou potencialmente desnecessária. Após, dê-se vista à exequente para que se manifeste em 15 (quinze) dias sobre os resultados e indique a continuidade da execução. GUARABIRA/PB, data e assinatura eletrônica. Kátia Daniela de Araújo - Juíza de Direito

21/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 15:45

Deferido em parte o pedido de MARIA SEVERINA DA CONCEICAO - CPF: 020.938.594-40 (EXEQUENTE)

20/10/2025, 15:45

Conclusos para despacho

27/09/2025, 08:03

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:15

Publicado Despacho em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA SEVERINA DA CONCEICAO EXECUTADO: ASPECIR PREVIDENCIA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO N. 0808047-72.2023.8.15.0181 [Seguro] Vistos, etc. Segue resposta do sistema Sisbajud, onde não se encontrou numerário. Dê-se vista ao exequente pelo prazo de 15 (quinze) dias. GUARABIRA/PB, data e assinatura eletrônica. Kátia Daniela de Araújo - Juíza de Direito

27/08/2025, 00:00

Determinada a quebra do sigilo bancário

21/08/2025, 20:46

Conclusos para despacho

19/08/2025, 10:33

Determinada a quebra do sigilo bancário

10/08/2025, 19:19

Conclusos para despacho

29/07/2025, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 22:53

Conclusos para despacho

07/07/2025, 09:57

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 02:21

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 14:22

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

29/04/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808047-72.2023.8.15.0181. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: (83) 99142-5290 email: [email protected] v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Seguro] DE ORDEM do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a) KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO, Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira/PB, na forma da Lei, procedo a INTIMAÇÃO das partes acerca dos cálculos da Contadoria Judicial, no prazo de 05 (cinco) dias. GUARABIRA 24 de abril de 2025 FRANCINEIDE ANACLETO DA COSTA GUEDES Técnico Judiciário

25/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808047-72.2023.8.15.0181. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: (83) 99142-5290 email: [email protected] v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Seguro] DE ORDEM do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a) KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO, Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira/PB, na forma da Lei, procedo a INTIMAÇÃO das partes acerca dos cálculos da Contadoria Judicial, no prazo de 05 (cinco) dias. GUARABIRA 24 de abril de 2025 FRANCINEIDE ANACLETO DA COSTA GUEDES Técnico Judiciário

25/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 07:30

Realizado Cálculo de Liquidação

23/04/2025, 21:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Mista de Guarabira.

23/04/2025, 21:33

Recebidos os autos

23/04/2025, 21:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

22/04/2025, 09:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/04/2025, 09:14

Nomeado outro auxiliar da justiça

22/04/2025, 08:28

Conclusos para despacho

03/04/2025, 12:07

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:18

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 10:25

Outras Decisões

21/11/2024, 09:44

Conclusos para decisão

08/11/2024, 10:49

Processo Desarquivado

29/10/2024, 10:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/10/2024, 10:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/10/2024, 08:47

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 08:32

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 08:32

Determinado o arquivamento

04/10/2024, 11:53

Conclusos para decisão

03/10/2024, 12:56

Juntada de certidão de prevenção

02/10/2024, 08:24

Recebidos os autos

02/10/2024, 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/04/2024, 10:55

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/04/2024, 10:53

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:29

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:49

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 07:38

Juntada de Petição de apelação

01/03/2024, 20:13

Julgado procedente em parte do pedido

26/02/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 09:48

Conclusos para julgamento

22/02/2024, 07:33

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 01:07

Juntada de Petição de réplica

20/02/2024, 13:42

Determinada Requisição de Informações

22/01/2024, 21:41

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 21:41

Conclusos para despacho

15/01/2024, 07:33

Juntada de Petição de contestação

12/01/2024, 13:43

Juntada de Petição de certidão

08/01/2024, 12:19

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2023, 12:39

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 12:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/11/2023, 13:38

Outras Decisões

27/11/2023, 13:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA SEVERINA DA CONCEICAO - CPF: 020.938.594-40 (AUTOR).

27/11/2023, 13:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/11/2023, 17:35

Distribuído por sorteio

23/11/2023, 17:35

Decisão

•20/10/2025, 15:45

Despacho

•26/08/2025, 07:32

Despacho

•21/08/2025, 20:46

Despacho

•10/08/2025, 19:19

Despacho

•17/07/2025, 22:53

Despacho

•22/04/2025, 08:28

Decisão

•21/11/2024, 09:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/10/2024, 08:47

Documento de Comprovação

•28/10/2024, 08:47

Decisão

•04/10/2024, 11:53

Acórdão

•28/08/2024, 10:26

Despacho

•02/07/2024, 18:52

Despacho

•19/06/2024, 07:50

Todos os documentos(21)

Decisão

•10/03/2026, 09:08

Decisão

•20/10/2025, 15:45

Decisão

•20/10/2025, 15:45

Despacho

•26/08/2025, 07:32

Despacho

•21/08/2025, 20:46

Despacho

•10/08/2025, 19:19

Despacho

•17/07/2025, 22:53

Despacho

•22/04/2025, 08:28

Decisão

•21/11/2024, 09:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/10/2024, 08:47

Documento de Comprovação

•28/10/2024, 08:47

Decisão

•04/10/2024, 11:53

Acórdão

•28/08/2024, 10:26

Despacho

•02/07/2024, 18:52

Despacho

•19/06/2024, 07:50

Despacho

•15/04/2024, 08:11

Documento Jurisprudência

•01/03/2024, 20:13

Sentença

•26/02/2024, 09:48

Despacho

•22/01/2024, 21:41

Despacho

•22/01/2024, 21:41

Decisão

•27/11/2023, 13:38