Cumprimento de sentença 0826741-61.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 77.500,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

28/02/2026, 18:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Juntada de Petição de comunicações

03/09/2025, 14:44

Publicado Decisão em 02/09/2025.

03/09/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JHANYNE GALVÃO PACOTE RÉUS: NOVA CONSTRUTORA LTDA, WALDEMIR PEREIRA ALVES PINHEIRO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0826741-61.2023.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Considerando que o débito exequendo não foi quitado e estando o dinheiro em primeiro lugar na ordem de preferência para penhora, DEFIRO o pedido de penhora online formulado na peça de ID: 121076404. Protocolo, nesta data, ordem de bloqueio em desfavor do executado, via SISBAJUD, do valor informado na petição em comento (R$ 267.474,57), o que faço com apoio no art. 854, do C.P.C. Segue comprovante de protocolo SISBAJUD com ferramenta de repetição por 60 (sessenta) dias ativada. Passados 60 (sessenta) dias ou havendo, antes disso, provocação de qualquer das partes, voltem-me conclusos. Fica a parte exequente intimada acerca desta decisão. CUMPRA. João Pessoa, 29 de agosto de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

01/09/2025, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/08/2025, 14:17

Deferido o pedido de

29/08/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 14:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/08/2025, 18:54

Conclusos para despacho

22/07/2025, 12:28

Decorrido prazo de NOVA CONSTRUTORA LTDA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 12:28

Decorrido prazo de WALDEMIR PEREIRA ALVES PINHEIRO em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 12:28

Decorrido prazo de NOVA CONSTRUTORA LTDA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 12:28

Decorrido prazo de WALDEMIR PEREIRA ALVES PINHEIRO em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 12:28

Todas as movimentações(133)

Conclusos para decisão

28/02/2026, 18:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Juntada de Petição de comunicações

03/09/2025, 14:44

Publicado Decisão em 02/09/2025.

03/09/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JHANYNE GALVÃO PACOTE RÉUS: NOVA CONSTRUTORA LTDA, WALDEMIR PEREIRA ALVES PINHEIRO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0826741-61.2023.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Considerando que o débito exequendo não foi quitado e estando o dinheiro em primeiro lugar na ordem de preferência para penhora, DEFIRO o pedido de penhora online formulado na peça de ID: 121076404. Protocolo, nesta data, ordem de bloqueio em desfavor do executado, via SISBAJUD, do valor informado na petição em comento (R$ 267.474,57), o que faço com apoio no art. 854, do C.P.C. Segue comprovante de protocolo SISBAJUD com ferramenta de repetição por 60 (sessenta) dias ativada. Passados 60 (sessenta) dias ou havendo, antes disso, provocação de qualquer das partes, voltem-me conclusos. Fica a parte exequente intimada acerca desta decisão. CUMPRA. João Pessoa, 29 de agosto de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

01/09/2025, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/08/2025, 14:17

Deferido o pedido de

29/08/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 14:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/08/2025, 18:54

Conclusos para despacho

22/07/2025, 12:28

Decorrido prazo de NOVA CONSTRUTORA LTDA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 12:28

Decorrido prazo de WALDEMIR PEREIRA ALVES PINHEIRO em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 12:28

Decorrido prazo de NOVA CONSTRUTORA LTDA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 12:28

Decorrido prazo de WALDEMIR PEREIRA ALVES PINHEIRO em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 12:28

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2025.

28/05/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerido o cumprimento de sentença pela parte vencedora, INTIME a parte executada para fins de adimplemento do débito, no prazo de quinze dias, sob pena de incidência de multa (10%) e honorários (10%), previstos no artigo 523, § 1º do C.P.C., além da adoção de medidas de constrição para garantir a satisfação da obrigação. O sucumbente fica ciente de que transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento da sentença, sem o devido pagamento, inicia-se automaticamente outro prazo de 15 (q

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerido o cumprimento de sentença pela parte vencedora, INTIME a parte executada para fins de adimplemento do débito, no prazo de quinze dias, sob pena de incidência de multa (10%) e honorários (10%), previstos no artigo 523, § 1º do C.P.C., além da adoção de medidas de constrição para garantir a satisfação da obrigação. O sucumbente fica ciente de que transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento da sentença, sem o devido pagamento, inicia-se automaticamente outro prazo de 15 (q

27/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 12:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/05/2025, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTIME a parte vencedora para requerer o cumprimento da sentença acostando a documentação necessária para tal desiderato, inclusive planilha com memorial de cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento

29/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 10:15

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 10:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/04/2025, 10:00

Decorrido prazo de WALDEMIR PEREIRA ALVES PINHEIRO em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:09

Decorrido prazo de NOVA CONSTRUTORA LTDA em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:09

Decorrido prazo de JHANYNE GALVAO PACOTE em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:09

Publicado Sentença em 19/02/2025.

19/02/2025, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JHANYNE GALVÃO PACOTE RÉUS: NOVA CONSTRUTORA LTDA, WALDEMIR PEREIRA ALVES PINHEIRO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO DA SENTENÇA. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0826741-61.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos pelo exequente em face de sentença lançada nos autos por este Juízo (ID: 102721821), que extinguiu o

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JHANYNE GALVÃO PACOTE RÉUS: NOVA CONSTRUTORA LTDA, WALDEMIR PEREIRA ALVES PINHEIRO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO DA SENTENÇA. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0826741-61.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos pelo exequente em face de sentença lançada nos autos por este Juízo (ID: 102721821), que extinguiu o

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JHANYNE GALVÃO PACOTE RÉUS: NOVA CONSTRUTORA LTDA, WALDEMIR PEREIRA ALVES PINHEIRO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO DA SENTENÇA. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0826741-61.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos pelo exequente em face de sentença lançada nos autos por este Juízo (ID: 102721821), que extinguiu o

18/02/2025, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/02/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 11:04

Conclusos para despacho

16/01/2025, 09:20

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

15/01/2025, 17:13

Decorrido prazo de JHANYNE GALVAO PACOTE em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:59

Decorrido prazo de WALDEMIR PEREIRA ALVES PINHEIRO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:59

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 09:04

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 09:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/11/2024, 18:53

Publicado Sentença em 14/11/2024.

14/11/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JHANYNE GALVÃO PACOTE RÉUS: NOVA CONSTRUTORA LTDA, WALDEMIR PEREIRA ALVES PINHEIRO AÇÃO DE COBRANÇA POR ATRASO NA ENTREGA DA OBRA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO PROMOVIDO REPRESENTANTE DA CONSTRUTORA. ACOLHIMENTO. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. ATRASO NA ENTREGA DA OBRA CONFIGURADO. PANDEMIA COVID-19. RISCO DO NEGÓCIO JURÍDICO. RESP ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0826741-61.2023.8.15.2001

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JHANYNE GALVÃO PACOTE RÉUS: NOVA CONSTRUTORA LTDA, WALDEMIR PEREIRA ALVES PINHEIRO AÇÃO DE COBRANÇA POR ATRASO NA ENTREGA DA OBRA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO PROMOVIDO REPRESENTANTE DA CONSTRUTORA. ACOLHIMENTO. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. ATRASO NA ENTREGA DA OBRA CONFIGURADO. PANDEMIA COVID-19. RISCO DO NEGÓCIO JURÍDICO. RESP ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0826741-61.2023.8.15.2001

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JHANYNE GALVÃO PACOTE RÉUS: NOVA CONSTRUTORA LTDA, WALDEMIR PEREIRA ALVES PINHEIRO AÇÃO DE COBRANÇA POR ATRASO NA ENTREGA DA OBRA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO PROMOVIDO REPRESENTANTE DA CONSTRUTORA. ACOLHIMENTO. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. ATRASO NA ENTREGA DA OBRA CONFIGURADO. PANDEMIA COVID-19. RISCO DO NEGÓCIO JURÍDICO. RESP ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0826741-61.2023.8.15.2001

13/11/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

12/11/2024, 12:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a WALDEMIR PEREIRA ALVES PINHEIRO - CPF: 324.550.974-04 (REU).

12/11/2024, 12:51

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a NOVA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 11.155.134/0001-06 (REU).

12/11/2024, 12:51

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 12:51

Conclusos para julgamento

10/10/2024, 11:15

Juntada de Petição de razões finais

09/10/2024, 22:38

Juntada de Petição de alegações finais

09/10/2024, 21:38

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 18/09/2024 08:45 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

18/09/2024, 09:41

Decorrido prazo de NOVA CONSTRUTORA LTDA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:33

Decorrido prazo de WALDEMIR PEREIRA ALVES PINHEIRO em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/09/2024, 11:49

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

10/09/2024, 11:49

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 18/09/2024 08:45 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

04/09/2024, 09:04

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 04/09/2024 08:00 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

04/09/2024, 08:44

Decorrido prazo de NOVA CONSTRUTORA LTDA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:55

Decorrido prazo de WALDEMIR PEREIRA ALVES PINHEIRO em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:45

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 21:41

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 04/09/2024 08:00 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

02/09/2024, 21:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2024, 10:13

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/08/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/08/2024, 06:31

Juntada de Petição de diligência

13/08/2024, 06:31

Publicado Decisão em 12/08/2024.

12/08/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: IHANYNE GALVÃO PACOTE RÉU: NOVA CONSTRUTORA LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0826741-61.2023.8.15.2001 Vistos, etc. A conciliação é o meio primordial da justiça brasileira na resolução dos litígios, por ser um método efetivo e rápido na solução do conflito. Assim, considerando o interesse da promovente em firmar acordo para com a promovida, entendo como mais prudente e de maior efetividade proces

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: IHANYNE GALVÃO PACOTE RÉU: NOVA CONSTRUTORA LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0826741-61.2023.8.15.2001 Vistos, etc. A conciliação é o meio primordial da justiça brasileira na resolução dos litígios, por ser um método efetivo e rápido na solução do conflito. Assim, considerando o interesse da promovente em firmar acordo para com a promovida, entendo como mais prudente e de maior efetividade proces

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: IHANYNE GALVÃO PACOTE RÉU: NOVA CONSTRUTORA LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0826741-61.2023.8.15.2001 Vistos, etc. A conciliação é o meio primordial da justiça brasileira na resolução dos litígios, por ser um método efetivo e rápido na solução do conflito. Assim, considerando o interesse da promovente em firmar acordo para com a promovida, entendo como mais prudente e de maior efetividade proces

09/08/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

08/08/2024, 10:52

Expedição de Mandado.

08/08/2024, 10:52

Expedição de Mandado.

08/08/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 10:46

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 04/12/2024 08:00 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

08/08/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 09:18

Determinada diligência

08/08/2024, 09:18

Conclusos para despacho

16/02/2024, 10:15

Decorrido prazo de WALDEMIR PEREIRA ALVES PINHEIRO em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:01

Decorrido prazo de NOVA CONSTRUTORA LTDA em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:01

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 16:36

Publicado Decisão em 19/12/2023.

19/12/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JHANYNE GALVÃO PACOTE RÉUS: NOVA CONSTRUTORA LTDA, WALDEMIR PEREIRA ALVES PINHEIRO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0826741-61.2023.8.15.2001 Vistos, etc. A parte promovente atravessou petição requerendo a reconsideração da decisão judicial de ID: 81464317. De início deixo destacado que o Código de Processo Civil não traz como instrumento de modificação de decisões pedidos de reconsideração. Além diss

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JHANYNE GALVÃO PACOTE RÉUS: NOVA CONSTRUTORA LTDA, WALDEMIR PEREIRA ALVES PINHEIRO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0826741-61.2023.8.15.2001 Vistos, etc. A parte promovente atravessou petição requerendo a reconsideração da decisão judicial de ID: 81464317. De início deixo destacado que o Código de Processo Civil não traz como instrumento de modificação de decisões pedidos de reconsideração. Além diss

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JHANYNE GALVÃO PACOTE RÉUS: NOVA CONSTRUTORA LTDA, WALDEMIR PEREIRA ALVES PINHEIRO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0826741-61.2023.8.15.2001 Vistos, etc. A parte promovente atravessou petição requerendo a reconsideração da decisão judicial de ID: 81464317. De início deixo destacado que o Código de Processo Civil não traz como instrumento de modificação de decisões pedidos de reconsideração. Além diss

18/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 17:01

Indeferido o pedido de JHANYNE GALVAO PACOTE - CPF: 095.696.624-17 (AUTOR)

15/12/2023, 17:01

Conclusos para decisão

15/12/2023, 13:23

Juntada de Petição de réplica

13/12/2023, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO AUTORA Apresentada contestação, INTIMO a parte autora para fins de impugnação (art. 351 do C.P.C.).

15/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 10:43

Juntada de Petição de contestação

13/11/2023, 22:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2023, 05:34

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/11/2023, 05:34

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 16:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/10/2023, 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2023, 17:42

Expedição de Mandado.

17/10/2023, 12:37

Expedição de Mandado.

17/10/2023, 12:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JHANYNE GALVAO PACOTE - CPF: 095.696.624-17 (AUTOR).

26/09/2023, 09:13

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/09/2023, 09:13

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 09:13

Conclusos para decisão

24/07/2023, 10:41

Decorrido prazo de JHANYNE GALVAO PACOTE em 21/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:03

Decorrido prazo de JHANYNE GALVAO PACOTE em 19/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:48

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 17:51

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 12:15

Conclusos para despacho

14/06/2023, 11:46

Publicado Decisão em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826741-61.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando a inicial, verifica-se que a ação foi proposta nesta Comarca de João Pessoa, certamente em razão do endereço da parte ré. Acontece que, aqui, na Comarca da Capital, existem os juízos centralizados e os juízos distritais, estes instalados no fórum regional do bairro de Mangabeira, cuja circunscrição judiciária, nos termos da Resolução TJPB n. 55/2012, inclui

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826741-61.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando a inicial, verifica-se que a ação foi proposta nesta Comarca de João Pessoa, certamente em razão do endereço da parte ré. Acontece que, aqui, na Comarca da Capital, existem os juízos centralizados e os juízos distritais, estes instalados no fórum regional do bairro de Mangabeira, cuja circunscrição judiciária, nos termos da Resolução TJPB n. 55/2012, inclui

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826741-61.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando a inicial, verifica-se que a ação foi proposta nesta Comarca de João Pessoa, certamente em razão do endereço da parte ré. Acontece que, aqui, na Comarca da Capital, existem os juízos centralizados e os juízos distritais, estes instalados no fórum regional do bairro de Mangabeira, cuja circunscrição judiciária, nos termos da Resolução TJPB n. 55/2012, inclui

13/06/2023, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/06/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 11:04

Conclusos para despacho

03/06/2023, 16:13

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 11:13

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 17:56

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 11:30

Declarada incompetência

09/05/2023, 11:30

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JHANYNE GALVAO PACOTE (095.696.624-17).

09/05/2023, 11:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/05/2023, 18:15

Distribuído por sorteio

08/05/2023, 18:15

Documentos

Decisão

•09/05/2023, 11:30

Despacho

•26/05/2023, 11:50

Despacho

•12/06/2023, 11:04

Decisão

•12/06/2023, 11:41

Despacho

•16/06/2023, 12:15

Despacho

•19/06/2023, 09:28

Decisão

•26/09/2023, 09:13

Decisão

•26/09/2023, 09:13

Decisão

•15/12/2023, 17:01

Decisão

•15/12/2023, 17:01

Decisão

•08/08/2024, 09:18

Decisão

•08/08/2024, 09:18

Decisão

•08/08/2024, 10:46

Sentença

•12/11/2024, 12:51

Sentença

•12/11/2024, 12:51

Todos os documentos(28)

Decisão

•09/05/2023, 11:30

Despacho

•26/05/2023, 11:50

Despacho

•12/06/2023, 11:04

Decisão

•12/06/2023, 11:41

Despacho

•16/06/2023, 12:15

Despacho

•19/06/2023, 09:28

Decisão

•26/09/2023, 09:13

Decisão

•26/09/2023, 09:13

Decisão

•15/12/2023, 17:01

Decisão

•15/12/2023, 17:01

Decisão

•08/08/2024, 09:18

Decisão

•08/08/2024, 09:18

Decisão

•08/08/2024, 10:46

Sentença

•12/11/2024, 12:51

Sentença

•12/11/2024, 12:51

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 09:04

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 09:04

Sentença

•17/02/2025, 11:04

Sentença

•17/02/2025, 11:04

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 10:01

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 10:15

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 10:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/05/2025, 17:21

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 12:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/08/2025, 18:54

Decisão

•29/08/2025, 14:17

Decisão

•29/08/2025, 14:17