Ação Penal - Procedimento Sumário 0001734-94.2017.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cajazeiras

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CAJAZEIRAS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CAJAZEIRAS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

CEARA

Terceiro

NALDO DO GESSO

ALCUNHA

FRANCISCO ERINALDO GOMES DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

08/02/2024, 17:40

Processo Desarquivado

08/02/2024, 17:00

Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado

28/12/2023, 10:59

Processo Desarquivado

28/12/2023, 10:57

Arquivado Provisoramente

15/01/2023, 18:31

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FRANCISCO ERINALDO GOMES DE SOUZA - CPF: 052.548.244-09 (REU)

30/11/2022, 11:02

Conclusos para decisão

13/10/2022, 07:20

Juntada de certidão de decurso de prazo

11/10/2022, 19:19

Decorrido prazo de FRANCISCO ERINALDO GOMES DE SOUZA em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

11/06/2022, 00:09

Publicado Edital em 30/05/2022.

11/06/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS COMARCA DE CAJAZEIRAS. 2ª VARA. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO: 15 DIAS. Processo nº 0001734-94.2017.8.15.0131, AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO – DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. A Dra. Mayuce Santos Macedo, Juíza de Direito em Substituição 2ª Vara de Cajazeiras/PB, na forma da lei. FAZ SABER, a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal n.º 0001734-94.2017.8.15.0131, na qual figura como denunc

24/05/2022, 00:00

Expedição de Edital.

23/05/2022, 12:51

Juntada de provimento correcional

20/05/2022, 01:08

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 08:35

Todas as movimentações(78)

Arquivado Provisoramente

08/02/2024, 17:40

Processo Desarquivado

08/02/2024, 17:00

Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado

28/12/2023, 10:59

Processo Desarquivado

28/12/2023, 10:57

Arquivado Provisoramente

15/01/2023, 18:31

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/12/2020, 00:38

DESPACHO

•07/04/2021, 16:38

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FRANCISCO ERINALDO GOMES DE SOUZA - CPF: 052.548.244-09 (REU)

30/11/2022, 11:02

Conclusos para decisão

13/10/2022, 07:20

Juntada de certidão de decurso de prazo

11/10/2022, 19:19

Decorrido prazo de FRANCISCO ERINALDO GOMES DE SOUZA em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

11/06/2022, 00:09

Publicado Edital em 30/05/2022.

11/06/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS COMARCA DE CAJAZEIRAS. 2ª VARA. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO: 15 DIAS. Processo nº 0001734-94.2017.8.15.0131, AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO – DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. A Dra. Mayuce Santos Macedo, Juíza de Direito em Substituição 2ª Vara de Cajazeiras/PB, na forma da lei. FAZ SABER, a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal n.º 0001734-94.2017.8.15.0131, na qual figura como denunc

24/05/2022, 00:00

Expedição de Edital.

23/05/2022, 12:51

Juntada de provimento correcional

20/05/2022, 01:08

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 08:35

Conclusos para decisão

26/04/2022, 13:47

Juntada de Petição de Manifestação-2022-0000551489.pdf

22/04/2022, 19:05

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 21:44

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 21:14

Conclusos para despacho

14/03/2022, 21:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2022, 10:52

Juntada de diligência

10/03/2022, 10:52

Juntada de diligência

17/02/2022, 17:35

Mandado devolvido para redistribuição

17/02/2022, 17:35

Expedição de Mandado.

17/02/2022, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 12:33

Conclusos para despacho

06/10/2021, 18:48

Juntada de Petição de cota

05/10/2021, 08:32

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 21:39

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 23:53

Conclusos para despacho

20/07/2021, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 11:00

Conclusos para despacho

13/05/2021, 07:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2021, 21:55

Juntada de diligência

09/05/2021, 21:55

Mandado devolvido para redistribuição

22/04/2021, 14:52

Juntada de Petição de diligência

22/04/2021, 14:52

Expedição de Mandado.

22/04/2021, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 16:38

Conclusos para despacho

08/03/2021, 11:21

Ato ordinatório praticado

29/12/2020, 00:38

Processo migrado para o PJe

18/12/2020, 08:07

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 09: 12/2020 09:33 TJEMMCO

09/12/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 12/2020 NF 117/2

09/12/2020, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MANDADO 09: 12/2020 MIGRACAO P/PJE

09/12/2020, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 09: 12/2020 D000350200131 09:32:54 001

09/12/2020, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 05: 02/2020 FRANCISCO ERINALDO GOMES DE SOUZA

05/02/2020, 00:00

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

27/09/2019, 00:02

Mov. [1013] - DECISAO DETERMINACAO 19: 09/2019 RECEBIDA DENUNCIA

27/09/2019, 00:00

Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 19: 09/2019 FRANCISCO ERINALDO GOMES DE SO

27/09/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 09/2019

18/09/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 18: 09/2019

18/09/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO DENUNCIA 18: 09/2019

18/09/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019

02/09/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 22: 02/2019

26/02/2019, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 25/01/2019

25/01/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23: 01/2019

24/01/2019, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 05: 11/2018 DEAM

07/11/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 05: 11/2018 CARGA DELEGACIA

07/11/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 09/2018 PELA BAIXA à DELEGACIA

08/10/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 05/09/2018

08/10/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 09/2018

24/09/2018, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 12: 06/2018 DELEGACIA DEAM

12/06/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 07: 06/2018

07/06/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PARECER 06: 06/2018

06/06/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 06/2018

06/06/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 20/04/2018

20/04/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12: 04/2018

12/04/2018, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 08: 02/2018 DEAM

08/02/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 02/2018

07/02/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 19/01/2018

19/01/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 01/2018

17/01/2018, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 29: 11/2017

29/11/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 29: 11/2017

29/11/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 11/2017

20/11/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 27/10/2017

27/10/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 26: 10/2017

26/10/2017, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA 25: 10/2017 TJEJS01

25/10/2017, 00:00

DESPACHO

•27/05/2021, 11:00

DESPACHO

•20/07/2021, 23:53

DESPACHO

•14/10/2021, 12:33

DESPACHO

•16/03/2022, 21:14

DESPACHO

•29/04/2022, 08:35

DECISÃO

•30/11/2022, 11:02