Execução Fiscal 0805472-97.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2022

Valor da Causa

R$ 5.298,59

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO

OAB/PE 17593·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

AUTOIMUNE - UNIDADE DE TERAPIA BIOLOGICA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 13:24

Transitado em Julgado em 26/06/2023

27/06/2023, 13:23

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 15:42

Publicado Intimação em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805472-97.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: AUTOIMUNE - UNIDADE DE TERAPIA BIOLOGICA LTDA De ordem do MM. Juiz de Di Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência, Impostos]

13/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 12:25

Juntada de Certidão

12/06/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

08/06/2023, 10:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/06/2023, 14:48

Conclusos para decisão

07/06/2023, 07:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 10/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 14:32

Conclusos para decisão

31/03/2023, 08:23

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 13:24

Transitado em Julgado em 26/06/2023

27/06/2023, 13:23

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 15:42

Publicado Intimação em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 00:16

Documentos

DESPACHO

•31/03/2023, 14:32

SENTENÇA

•07/06/2023, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805472-97.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: AUTOIMUNE - UNIDADE DE TERAPIA BIOLOGICA LTDA De ordem do MM. Juiz de Di Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência, Impostos]

13/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 12:25

Juntada de Certidão

12/06/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

08/06/2023, 10:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/06/2023, 14:48

Conclusos para decisão

07/06/2023, 07:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 10/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 14:32

Conclusos para decisão

31/03/2023, 08:23

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2022, 15:14

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/02/2022, 11:13

Distribuído por sorteio

07/02/2022, 11:13