Cumprimento de sentença 0800636-13.2023.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2023

Valor da Causa

R$ 8.689,07

Órgão julgador

Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

JE · TJPB · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinada a expedição do alvará de levantamento

30/04/2026, 14:22

Conclusos para decisão

30/04/2026, 09:43

Juntada de Certidão

30/04/2026, 09:41

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:11

Publicado Expediente em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:11

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 15:31

Indeferido o pedido de INSTITUTO DE EDUCACAO ROSA DE SARON KIDS EIRELI - CNPJ: 32.594.851/0001-04 (EXEQUENTE)

23/04/2026, 18:44

Conclusos para decisão

22/04/2026, 08:20

Juntada de Certidão

22/04/2026, 08:20

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:08

Publicado Expediente em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2026, 09:57

Todas as movimentações(177)

Determinada a expedição do alvará de levantamento

30/04/2026, 14:22

Conclusos para decisão

30/04/2026, 09:43

Juntada de Certidão

30/04/2026, 09:41

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:11

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 14:22

Decisão

•23/04/2026, 18:44

Publicado Expediente em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:11

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 15:31

Indeferido o pedido de INSTITUTO DE EDUCACAO ROSA DE SARON KIDS EIRELI - CNPJ: 32.594.851/0001-04 (EXEQUENTE)

23/04/2026, 18:44

Conclusos para decisão

22/04/2026, 08:20

Juntada de Certidão

22/04/2026, 08:20

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:08

Publicado Expediente em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2026, 09:57

Conclusos para decisão

27/03/2026, 09:13

Juntada de Certidão

27/03/2026, 09:12

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:17

Publicado Expediente em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:17

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 10:34

Juntada de Certidão

16/03/2026, 10:25

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Decorrido prazo de CAIO SOARES HONORATO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:44

Determinada a expedição do alvará de levantamento

10/02/2026, 09:04

Conclusos para despacho

06/02/2026, 12:27

Juntada de Certidão

06/02/2026, 12:26

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 10:44

Publicado Expediente em 27/01/2026.

27/01/2026, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 19:02

Publicado Expediente em 27/01/2026.

27/01/2026, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 19:02

Publicado Expediente em 27/01/2026.

27/01/2026, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 19:02

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 09:27

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 09:27

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 13:05

Juntada de Petição de renúncia de mandato

18/12/2025, 11:09

Conclusos para despacho

18/12/2025, 07:49

Processo Desarquivado

18/12/2025, 07:49

Juntada de Certidão

18/12/2025, 07:49

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 11:58

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 09:51

Juntada de Certidão

26/11/2025, 09:51

Determinado o arquivamento

25/11/2025, 09:27

Conclusos para despacho

19/11/2025, 18:39

Juntada de certidão de decurso de prazo

19/11/2025, 18:39

Decorrido prazo de CAIO SOARES HONORATO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:36

Decorrido prazo de Andréa Costa do Amaral em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:36

Decorrido prazo de ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:36

Publicado Expediente em 07/11/2025.

08/11/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 00:56

Publicado Expediente em 07/11/2025.

08/11/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 00:56

Publicado Expediente em 07/11/2025.

08/11/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800636-13.2023.8.15.0331. EXEQUENTE: INSTITUTO DE EDUCACAO ROSA DE SARON KIDS EIRELI EXECUTADO: TASSIO RICARDO GOMES BARBOSA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, INTIMO Vossa Senhoria acerca do último despacho proferido nos autos, podendo, no prazo assinalado abaixo, requerer o que entender de direito. Prazo: 5 dias, a contar do ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 5 de novembro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800636-13.2023.8.15.0331. EXEQUENTE: INSTITUTO DE EDUCACAO ROSA DE SARON KIDS EIRELI EXECUTADO: TASSIO RICARDO GOMES BARBOSA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, INTIMO Vossa Senhoria acerca do último despacho proferido nos autos, podendo, no prazo assinalado abaixo, requerer o que entender de direito. Prazo: 5 dias, a contar do ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 5 de novembro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800636-13.2023.8.15.0331. EXEQUENTE: INSTITUTO DE EDUCACAO ROSA DE SARON KIDS EIRELI EXECUTADO: TASSIO RICARDO GOMES BARBOSA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, INTIMO Vossa Senhoria acerca do último despacho proferido nos autos, podendo, no prazo assinalado abaixo, requerer o que entender de direito. Prazo: 5 dias, a contar do ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 5 de novembro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800636-13.2023.8.15.0331. EXEQUENTE: INSTITUTO DE EDUCACAO ROSA DE SARON KIDS EIRELI EXECUTADO: TASSIO RICARDO GOMES BARBOSA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, INTIMO Vossa Senhoria acerca do último despacho proferido nos autos, podendo, no prazo assinalado abaixo, requerer o que entender de direito. Prazo: 5 dias, a contar do ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 5 de novembro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800636-13.2023.8.15.0331. EXEQUENTE: INSTITUTO DE EDUCACAO ROSA DE SARON KIDS EIRELI EXECUTADO: TASSIO RICARDO GOMES BARBOSA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, INTIMO Vossa Senhoria acerca do último despacho proferido nos autos, podendo, no prazo assinalado abaixo, requerer o que entender de direito. Prazo: 5 dias, a contar do ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 5 de novembro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 10:38

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BEZERRA JUNIOR em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:45

Decorrido prazo de JOSE RICARDO NETO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:45

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 10:46

Publicado Expediente em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:27

Publicado Expediente em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800636-13.2023.8.15.0331. EXEQUENTE: INSTITUTO DE EDUCACAO ROSA DE SARON KIDS EIRELI EXECUTADO: TASSIO RICARDO GOMES BARBOSA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PENHORA REALIZADA De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, INTIMO Vossa Senhoria acerca da penhora de valores realizada no presente feito, conforme ordem de detalhamento extraída do sistema Sisbajud e anexada aos autos, para tomar ciência da constrição e, no prazo assinalado abaixo, requerer o que entender de direito. Prazo: 5 dias, a contar do ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 22 de outubro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800636-13.2023.8.15.0331. EXEQUENTE: INSTITUTO DE EDUCACAO ROSA DE SARON KIDS EIRELI EXECUTADO: TASSIO RICARDO GOMES BARBOSA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PENHORA REALIZADA De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, INTIMO Vossa Senhoria acerca da penhora de valores realizada no presente feito, conforme ordem de detalhamento extraída do sistema Sisbajud e anexada aos autos, para tomar ciência da constrição e, no prazo assinalado abaixo, requerer o que entender de direito. Prazo: 5 dias, a contar do ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 22 de outubro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/10/2025, 00:00

Conclusos para despacho

22/10/2025, 08:15

Juntada de Certidão

22/10/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 08:14

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 08:14

Juntada de Certidão

22/10/2025, 08:13

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

25/09/2025, 16:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/09/2025, 18:54

Conclusos para despacho

02/09/2025, 09:38

Juntada de Certidão

02/09/2025, 09:38

Juntada de Certidão

02/09/2025, 09:37

Expedido alvará de levantamento

28/08/2025, 14:10

Conclusos para decisão

15/08/2025, 09:27

Juntada de Certidão

15/08/2025, 09:27

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/08/2025, 09:26

Transitado em Julgado em 21/07/2025

15/08/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 16:04

Decorrido prazo de Andréa Costa do Amaral em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:09

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BEZERRA JUNIOR em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:09

Decorrido prazo de CAIO SOARES HONORATO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:09

Decorrido prazo de ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:09

Publicado Expediente em 07/07/2025.

07/07/2025, 10:32

Publicado Expediente em 07/07/2025.

07/07/2025, 10:32

Publicado Expediente em 07/07/2025.

07/07/2025, 10:32

Publicado Expediente em 07/07/2025.

07/07/2025, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800636-13.2023.8.15.0331. EXEQUENTE: INSTITUTO DE EDUCACAO ROSA DE SARON KIDS EIRELI EXECUTADO: TASSIO RICARDO GOMES BARBOSA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA/DECISÃO Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença/decisão contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação. Advogado(a):ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES, SANTA RITA, 3 de julho de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800636-13.2023.8.15.0331. EXEQUENTE: INSTITUTO DE EDUCACAO ROSA DE SARON KIDS EIRELI EXECUTADO: TASSIO RICARDO GOMES BARBOSA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA/DECISÃO Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença/decisão contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação. Advogado(a):CAIO SOARES HONORATO Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES, SANTA RITA, 3 de julho de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800636-13.2023.8.15.0331. EXEQUENTE: INSTITUTO DE EDUCACAO ROSA DE SARON KIDS EIRELI EXECUTADO: TASSIO RICARDO GOMES BARBOSA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA/DECISÃO Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença/decisão contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação. Advogado(a):ANTONIO CARLOS BEZERRA JUNIOR Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES, SANTA RITA, 3 de julho de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800636-13.2023.8.15.0331. EXEQUENTE: INSTITUTO DE EDUCACAO ROSA DE SARON KIDS EIRELI EXECUTADO: TASSIO RICARDO GOMES BARBOSA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA/DECISÃO Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença/decisão contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação. Advogado(a):Andréa Costa do Amaral Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES, SANTA RITA, 3 de julho de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

04/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 08:18

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 08:18

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 08:18

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 08:18

Indeferido o pedido de TASSIO RICARDO GOMES BARBOSA - CPF: 072.033.254-07 (EXECUTADO)

30/06/2025, 10:40

Conclusos para despacho

12/05/2025, 08:06

Juntada de Certidão

12/05/2025, 08:05

Decorrido prazo de CAIO SOARES HONORATO em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 02:14

Decorrido prazo de ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 02:14

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 16:48

Publicado Expediente em 29/04/2025.

29/04/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

29/04/2025, 01:00

Publicado Expediente em 29/04/2025.

29/04/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

29/04/2025, 01:00

Publicado Expediente em 29/04/2025.

29/04/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

29/04/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0800636-13.2023.8.15.0331. EXEQUENTE: INSTITUTO DE EDUCACAO ROSA DE SARON KIDS EIRELI EXECUTADO: TASSIO RICARDO GOMES BARBOSA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, INTIMO Vossa Senhoria acerca do último despacho proferido nos autos, podendo, no prazo assinalado abaixo, requerer o que entender de direito. Prazo: 5 dias, a contar do ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 24 de abril de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

25/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0800636-13.2023.8.15.0331. EXEQUENTE: INSTITUTO DE EDUCACAO ROSA DE SARON KIDS EIRELI EXECUTADO: TASSIO RICARDO GOMES BARBOSA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, INTIMO Vossa Senhoria acerca do último despacho proferido nos autos, podendo, no prazo assinalado abaixo, requerer o que entender de direito. Prazo: 5 dias, a contar do ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 24 de abril de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

25/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0800636-13.2023.8.15.0331. EXEQUENTE: INSTITUTO DE EDUCACAO ROSA DE SARON KIDS EIRELI EXECUTADO: TASSIO RICARDO GOMES BARBOSA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, INTIMO Vossa Senhoria acerca do último despacho proferido nos autos, podendo, no prazo assinalado abaixo, requerer o que entender de direito. Prazo: 5 dias, a contar do ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 24 de abril de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

25/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 21:07

Conclusos para decisão

18/02/2025, 07:28

Juntada de Certidão

18/02/2025, 07:27

Juntada de Certidão

18/02/2025, 07:26

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

11/02/2025, 18:10

Juntada de Certidão

10/02/2025, 09:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/11/2024, 13:16

Conclusos para despacho

06/11/2024, 11:52

Juntada de certidão de decurso de prazo

06/11/2024, 11:52

Juntada de certidão de intimação

08/10/2024, 09:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

08/10/2024, 09:18

Juntada de comunicações

08/10/2024, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 15:43

Conclusos para despacho

26/09/2024, 08:11

Processo Desarquivado

26/09/2024, 08:11

Juntada de Certidão

26/09/2024, 08:10

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 11:58

Arquivado Definitivamente

03/12/2023, 23:20

Juntada de Certidão

03/12/2023, 23:20

Transitado em Julgado em 21/11/2023

03/12/2023, 23:19

Juntada de certidão de intimação

09/11/2023, 08:24

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 15:21

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 15:21

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 15:21

Juntada de comunicações

08/11/2023, 15:20

Homologada a Transação

07/11/2023, 09:59

Conclusos para despacho

06/11/2023, 10:16

Juntada de Projeto de sentença

06/11/2023, 10:15

Conclusos ao Juiz Leigo

06/11/2023, 10:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/11/2023 10:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

06/11/2023, 10:14

Juntada de Petição de carta de preposição

06/11/2023, 09:53

Juntada de Petição de certidão de intimação

28/08/2023, 09:31

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 09:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/11/2023 10:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

28/07/2023, 09:10

Juntada de Certidão

28/07/2023, 09:09

Decorrido prazo de TASSIO RICARDO GOMES BARBOSA em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:11

Juntada de Petição de diligência

15/05/2023, 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2023, 11:39

Expedição de Mandado.

10/04/2023, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 11:02

Juntada de Certidão

06/02/2023, 08:34

Conclusos para decisão

06/02/2023, 08:32

Juntada de Certidão

06/02/2023, 08:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/02/2023, 16:12

Distribuído por sorteio

03/02/2023, 16:12

Despacho

•29/03/2026, 09:57

Despacho

•10/02/2026, 09:04

Despacho

•22/01/2026, 13:05

Decisão

•25/11/2025, 09:27

Despacho

•03/11/2025, 10:46

Despacho

•10/09/2025, 18:54

Despacho

•28/08/2025, 14:10

Decisão

•30/06/2025, 10:40

Despacho

•07/04/2025, 21:07

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/02/2025, 18:10

Despacho

•22/11/2024, 13:16

Despacho

•07/10/2024, 15:43

Sentença

•07/11/2023, 09:59

Todos os documentos(17)

Despacho

•30/04/2026, 14:22

Decisão

•23/04/2026, 18:44

Despacho

•29/03/2026, 09:57

Despacho

•10/02/2026, 09:04

Despacho

•22/01/2026, 13:05

Decisão

•25/11/2025, 09:27

Despacho

•03/11/2025, 10:46

Despacho

•10/09/2025, 18:54

Despacho

•28/08/2025, 14:10

Decisão

•30/06/2025, 10:40

Despacho

•07/04/2025, 21:07

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/02/2025, 18:10

Despacho

•22/11/2024, 13:16

Despacho

•07/10/2024, 15:43

Sentença

•07/11/2023, 09:59

Projeto de sentença

•06/11/2023, 10:15

Despacho

•07/02/2023, 11:02