Cumprimento de sentença 0814494-77.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaNota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 6.270,30

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RH COMERCIO ATACADISTA DE COMPONENTES INDUSTRIAIS LTDA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:40

Decorrido prazo de RH COMERCIO ATACADISTA DE COMPONENTES INDUSTRIAIS LTDA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:02

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 12:32

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 12:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/03/2026, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:54

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:54

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 11:06

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 11:00

Conclusos para despacho

24/02/2026, 08:12

Expedição de certidão de decurso de prazo.

24/02/2026, 08:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de RH COMERCIO ATACADISTA DE COMPONENTES INDUSTRIAIS LTDA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:40

Decorrido prazo de RH COMERCIO ATACADISTA DE COMPONENTES INDUSTRIAIS LTDA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:02

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 12:32

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 12:32

27/03/2026, 12:32

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 12:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/03/2026, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:54

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:54

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 11:06

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 11:00

Conclusos para despacho

24/02/2026, 08:12

Expedição de certidão de decurso de prazo.

24/02/2026, 08:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de RH COMERCIO ATACADISTA DE COMPONENTES INDUSTRIAIS LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:18

Publicado Despacho em 05/12/2025.

05/12/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0814494-77.2025.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte Executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário do julgado, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), estabelecida no art. 523 do CPC. Fica a parte Executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC). Ademais, não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários de advogado de 10% (dez por cento), consoante norma inserta no art. 523, § 1º, do CPC. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

04/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 20:20

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 20:20

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/12/2025, 12:27

Conclusos para despacho

03/12/2025, 12:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/12/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 16:29

Julgado procedente o pedido

29/10/2025, 19:05

Conclusos para despacho

22/10/2025, 12:14

Decorrido prazo de RH COMERCIO ATACADISTA DE COMPONENTES INDUSTRIAIS LTDA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:26

Publicado Decisão em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0814494-77.2025.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. Analisando os documentos juntados pela parte embargada no ID 123515066, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita requerido, eis que não demonstra precariedade de sua situação financeira, inexistindo em seu favor, presunção de insuficiência de recursos. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

25/09/2025, 00:00

Indeferido o pedido de RH COMERCIO ATACADISTA DE COMPONENTES INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 33.171.452/0001-95 (REU)

23/09/2025, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 13:10

Conclusos para despacho

19/09/2025, 12:03

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 01:20

Publicado Despacho em 26/08/2025.

26/08/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0814494-77.2025.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o promovido para juntar o balancete contábil da empresa, no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. Juiz de Direito

25/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 10:39

Conclusos para despacho

14/08/2025, 08:51

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 10:53

Publicado Despacho em 30/06/2025.

01/07/2025, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0814494-77.2025.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Analisando os embargos monitórios, verifica-se que a parte embargante, pessoa jurídica de direito privado, requereu a concessão da assistência judiciária gratuita. Cediço que o benefício da gratuidade processual, vale dizer, não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda judicial, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio e/ou da entidade familiar. No caso das pessoas jurídicas de direito privado, como é na hipótese, a concessão do benefício da justiça gratuita constitui exceção, cabível somente quando suficientemente demonstrada a insuficiência de recursos. Neste compasso, frise-se a disposição do texto constitucional a respeito, no art. 5º, LXXIV: “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” (grifei). Registre-se, ainda, o teor Súmula 481, STJ: “Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais. ” (grifo nosso). Diante do exposto, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC/2015, intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar provas suficientes que comprove a sua hipossuficiência financeira, sob pena de indeferimento. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

27/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 21:38

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 21:38

Conclusos para despacho

12/06/2025, 13:35

Decorrido prazo de RH COMERCIO ATACADISTA DE COMPONENTES INDUSTRIAIS LTDA em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 11:18

Publicado Despacho em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0814494-77.2025.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se têm interesse em conciliar, bem como para, em igual prazo, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide. João Pessoa, 05 de maio de 2025. RICARDO DA SILVA BRITO Juiz de Direito em Substituição

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0814494-77.2025.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se têm interesse em conciliar, bem como para, em igual prazo, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide. João Pessoa, 05 de maio de 2025. RICARDO DA SILVA BRITO Juiz de Direito em Substituição

06/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 11:19

Conclusos para despacho

05/05/2025, 08:15

Juntada de Petição de contrarrazões

30/04/2025, 09:57

Publicado Despacho em 29/04/2025.

29/04/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

29/04/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0814494-77.2025.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para se manifestar acerca dos embargos monitórios, em15(quinze) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

25/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 21:35

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 21:35

Conclusos para despacho

24/04/2025, 16:57

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

22/04/2025, 22:41

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

22/04/2025, 20:42

Juntada de Petição de diligência

10/04/2025, 23:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2025, 23:03

Expedição de Mandado.

31/03/2025, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 10:59

Determinada diligência

27/03/2025, 10:59

Conclusos para despacho

27/03/2025, 07:22

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 19:43

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PORTELA INDUSTRIA EIRELI - EPP (04.940.846/0001-62).

18/03/2025, 19:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/03/2025, 16:00

Distribuído por sorteio

18/03/2025, 16:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/03/2026, 12:22

Outros Documentos

•11/03/2026, 12:22

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 11:06

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 11:06

Despacho

•24/02/2026, 11:00

Despacho

•03/12/2025, 20:20

Despacho

•03/12/2025, 20:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:35

Outros Documentos

•03/12/2025, 09:35

Outros Documentos

•19/11/2025, 16:29

Sentença

•29/10/2025, 19:05

Decisão

•24/09/2025, 08:14

Decisão

•23/09/2025, 13:10

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 12:32

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 12:32

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/03/2026, 12:22

Outros Documentos

•11/03/2026, 12:22

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 11:06

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 11:06

Despacho

•24/02/2026, 11:00

Despacho

•03/12/2025, 20:20

Despacho

•03/12/2025, 20:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 09:35

Outros Documentos

•03/12/2025, 09:35

Outros Documentos

•19/11/2025, 16:29

Sentença

•29/10/2025, 19:05

Decisão

•24/09/2025, 08:14

Decisão

•23/09/2025, 13:10

Despacho

•22/08/2025, 10:39

Despacho

•22/08/2025, 10:39

Despacho

•26/06/2025, 21:38

Despacho

•26/06/2025, 21:38

Despacho

•05/05/2025, 11:19

Despacho

•05/05/2025, 11:19

Despacho

•24/04/2025, 21:35

Despacho

•24/04/2025, 21:35

Despacho

•27/03/2025, 10:59

Despacho

•18/03/2025, 19:43