Procedimento Comum Cível 0820309-55.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:25

Deferido o pedido de JOAQUIM FERREIRA CIPRIANO - CPF: 060.901.244-43 (AUTOR).

14/05/2026, 14:37

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 14:37

Conclusos para despacho

13/05/2026, 11:59

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

12/05/2026, 11:05

Conclusos para julgamento

12/05/2026, 10:59

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 14:39

Decorrido prazo de JOAQUIM FERREIRA CIPRIANO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de JOAQUIM FERREIRA CIPRIANO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:27

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/04/2026, 17:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/04/2026, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 11:48

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 11:48

Todas as movimentações(61)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:25

Deferido o pedido de JOAQUIM FERREIRA CIPRIANO - CPF: 060.901.244-43 (AUTOR).

14/05/2026, 14:37

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 14:37

Conclusos para despacho

13/05/2026, 11:59

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

12/05/2026, 11:05

Conclusos para julgamento

12/05/2026, 10:59

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 14:39

Decorrido prazo de JOAQUIM FERREIRA CIPRIANO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de JOAQUIM FERREIRA CIPRIANO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:27

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/04/2026, 17:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/04/2026, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 11:48

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 11:48

Conclusos para despacho

30/03/2026, 11:53

Juntada de Petição de diligência

27/03/2026, 15:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/03/2026, 15:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/03/2026, 22:57

Juntada de Petição de diligência

23/03/2026, 22:57

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/03/2026, 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/03/2026, 15:13

Expedição de Mandado.

16/03/2026, 14:36

Expedição de Mandado.

16/03/2026, 14:35

Expedição de Mandado.

16/03/2026, 14:33

Expedição de Mandado.

16/03/2026, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 11:40

Conclusos para despacho

11/03/2026, 13:16

Juntada de Petição de resposta

09/12/2025, 12:36

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820309-55.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 4 de dezembro de 2025 FRANCIMARIO FURTADO DE FIGUEIREDO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

05/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de resposta

04/12/2025, 19:03

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 08:53

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 08:52

Juntada de Petição de diligência

26/09/2025, 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/09/2025, 16:09

Expedição de Mandado.

22/09/2025, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 09:51

Determinada diligência

08/08/2025, 09:50

Conclusos para despacho

07/08/2025, 19:25

Juntada de Petição de resposta

05/05/2025, 12:09

Juntada de Petição de resposta

05/05/2025, 12:07

Publicado Despacho em 29/04/2025.

29/04/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

29/04/2025, 01:35

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/04/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0820309-55.2025.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para manifestar-se acerca da certidão de ID 111181543, em 15(quinze) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

25/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 21:34

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 21:34

Conclusos para despacho

24/04/2025, 17:00

Juntada de Petição de diligência

16/04/2025, 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2025, 11:43

Expedição de Mandado.

12/04/2025, 11:40

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/04/2025, 21:11

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 21:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAQUIM FERREIRA CIPRIANO - CPF: 060.901.244-43 (AUTOR).

11/04/2025, 21:11

Determinada diligência

11/04/2025, 21:11

Determinada a citação de MARIA DA PENHA GOMES - ME - CNPJ: 27.285.443/0001-22 (REU)

11/04/2025, 21:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/04/2025, 21:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/04/2025, 10:33

Distribuído por sorteio

11/04/2025, 10:33

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 14:37

Despacho

•14/05/2026, 14:37

Despacho

•31/03/2026, 11:48

Despacho

•31/03/2026, 11:48

Decisão

•12/03/2026, 11:40

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 08:52

Despacho

•08/08/2025, 09:50

Despacho

•24/04/2025, 21:34

Despacho

•24/04/2025, 21:34

Decisão

•11/04/2025, 21:11