Apelação Cível 0800090-61.2018.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelRemoçãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2018

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Mandado de Segurança Cível · Vara Única de Santa Luzia 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

PREFEITO CONSTITUCIONAL DE SANTA LUZIA - PB

Autor

MARIA LUCIA DE LIRA ARAUJO

Autor

HELENO ARAUJO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

FILENO DE MEDEIROS MARTINS

OAB/PB 13294·CPF·Representa: Autor

DAMIAO GUIMARAES LEITE

OAB/PB 13293·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/11/2024, 11:32

Baixa Definitiva

08/11/2024, 11:32

Juntada de Decisão

08/11/2024, 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

13/05/2024, 14:51

Juntada de Certidão

13/05/2024, 14:46

Cancelada a movimentação processual

13/05/2024, 14:25

Desentranhado o documento

13/05/2024, 14:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

12/01/2024, 07:31

Juntada de Certidão

23/02/2023, 08:50

Decorrido prazo de PREFEITO CONSTITUCIONAL DE SANTA LUZIA - PB em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:04

Decorrido prazo de HELENO ARAUJO DA SILVA em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 00:03

Decorrido prazo de HELENO ARAUJO DA SILVA em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 09:45

Recurso Extraordinário não admitido

17/11/2022, 08:40

Conclusos para despacho

13/07/2022, 09:02

Todas as movimentações(55)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/11/2024, 11:32

Baixa Definitiva

08/11/2024, 11:32

Juntada de Decisão

08/11/2024, 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

13/05/2024, 14:51

Juntada de Certidão

Documentos

CERTIDÃO

•08/11/2024, 11:32

DECISÃO

•17/11/2022, 08:40

13/05/2024, 14:46

Cancelada a movimentação processual

13/05/2024, 14:25

Desentranhado o documento

13/05/2024, 14:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

12/01/2024, 07:31

Juntada de Certidão

23/02/2023, 08:50

Decorrido prazo de PREFEITO CONSTITUCIONAL DE SANTA LUZIA - PB em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:04

Decorrido prazo de HELENO ARAUJO DA SILVA em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 00:03

Decorrido prazo de HELENO ARAUJO DA SILVA em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 09:45

Recurso Extraordinário não admitido

17/11/2022, 08:40

Conclusos para despacho

13/07/2022, 09:02

Juntada de Certidão

13/07/2022, 08:57

Juntada de Certidão

30/03/2022, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 11:29

Conclusos para despacho

06/03/2022, 10:11

Juntada de Certidão

06/03/2022, 10:11

Decorrido prazo de HELENO ARAUJO DA SILVA em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 00:27

Decorrido prazo de PREFEITO CONSTITUCIONAL DE SANTA LUZIA - PB em 14/02/2022 23:59:59.

15/02/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 06:45

Decorrido prazo de HELENO ARAUJO DA SILVA em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 00:07

Juntada de Petição de petição

14/01/2022, 22:55

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 11:42

Recurso Especial não admitido

18/11/2021, 11:32

Conclusos para despacho

28/04/2021, 10:45

Juntada de Petição de cota

27/04/2021, 16:12

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2021, 08:56

Juntada de Certidão

22/04/2021, 08:55

Decorrido prazo de HELENO ARAUJO DA SILVA em 21/04/2021 23:59:59.

22/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2021, 07:33

Decorrido prazo de PREFEITO CONSTITUCIONAL DE SANTA LUZIA - PB em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 00:11

Juntada de Petição de recurso especial

19/02/2021, 14:14

Decorrido prazo de HELENO ARAUJO DA SILVA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 00:08

Decorrido prazo de MARIA LÚCIA DE LIRA ARAÚJO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 00:05

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 21:29

Conhecido o recurso de PREFEITO CONSTITUCIONAL DE SANTA LUZIA - PB (APELANTE) e não-provido

14/12/2020, 17:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2020, 14:21

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 15:55

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 17:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/11/2020, 17:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/11/2020, 20:57

Conclusos para despacho

09/05/2019, 06:33

Juntada de Petição de parecer

02/05/2019, 12:31

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

25/04/2019, 13:14

Expedição de Outros documentos.

25/04/2019, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2019, 11:00

Conclusos para despacho

22/08/2018, 10:24

Juntada de certidão

22/08/2018, 10:24

Recebidos os autos

06/08/2018, 07:07

Distribuído por sorteio

06/08/2018, 07:06

DESPACHO

•30/03/2022, 11:29

DECISÃO

•18/11/2021, 11:32

ACÓRDÃO

•14/12/2020, 17:30

DESPACHO

•19/11/2020, 20:57

DESPACHO

•25/04/2019, 10:59

DESPACHO

•29/06/2018, 12:36

SENTENÇA

•17/06/2018, 23:29

DECISÃO

•15/04/2018, 13:48

DESPACHO

•07/04/2018, 02:02

DECISÃO

•09/02/2018, 09:09