Usucapião 0800633-20.2025.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · Vara Única de Santa Luzia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de IVANILTON FERNANDES ARAUJO DE ALBUQUERQUE em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:10

Decorrido prazo de IVANILTON FERNANDES ARAUJO DE ALBUQUERQUE em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:55

Publicado Expediente em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:55

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 12:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/05/2026 12:00 Vara Única de Santa Luzia.

22/04/2026, 12:50

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 09:22

Outras Decisões

08/04/2026, 13:30

Conclusos para despacho

06/04/2026, 11:02

Juntada de Petição de alegações finais

27/03/2026, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:45

Publicado Expediente em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:45

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 10:53

Conclusos para despacho

04/03/2026, 09:19

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 08:31

Todas as movimentações(85)

Decorrido prazo de IVANILTON FERNANDES ARAUJO DE ALBUQUERQUE em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:10

Decorrido prazo de IVANILTON FERNANDES ARAUJO DE ALBUQUERQUE em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:55

Publicado Expediente em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:55

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 13:30

Despacho

•04/03/2026, 10:53

22/04/2026, 12:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/05/2026 12:00 Vara Única de Santa Luzia.

22/04/2026, 12:50

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 09:22

Outras Decisões

08/04/2026, 13:30

Conclusos para despacho

06/04/2026, 11:02

Juntada de Petição de alegações finais

27/03/2026, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:45

Publicado Expediente em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:45

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 10:53

Conclusos para despacho

04/03/2026, 09:19

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 08:31

Juntada de Certidão

04/03/2026, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 16:43

Conclusos para despacho

03/03/2026, 07:15

Expedição de certidão de decurso de prazo.

03/03/2026, 07:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:30

Decorrido prazo de AUTO POSTO VENEZA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:17

Decorrido prazo de IVANILDO ARAUJO DE ALBUQUERQUE em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:17

Decorrido prazo de IVANILTON FERNANDES ARAUJO DE ALBUQUERQUE em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:55

Publicado Edital em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:24

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 14:35

Publicado Expediente em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: FABIO JUNIO DOS SANTOS NASCIMENTO em face de quem de direito, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar os eventuais interessados, incertos e não sabidos, com prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do artigo 259, inciso I, do Código de Processo Civil, para que, querendo, apresentem contestação no prazo legal, sob pena de revelia e presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Vara Única de Santa Luzia-PB, 10 de Novembro de 2025. Eu, Maria Aárecida Dantas de Araujo Lima,Técnica Judiciária desta vara, o digitei. Rossini Amorim Bastos, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - Comarca de Vara Única de Santa Luzia – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0800633-20.2025.8.15.0321. Ação: Usucapião Extraordinária. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Santa Luzia, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: FABIO JUNIO DOS SANTOS NASCIMENTO em face de quem de direito, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar os eventuais interessados, incertos e não sabidos, com prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do artigo 259, inciso I, do Código de Processo Civil, para que, querendo, apresentem contestação no prazo legal, sob pena de revelia e presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Vara Única de Santa Luzia-PB, 10 de Novembro de 2025. Eu, Maria Aárecida Dantas de Araujo Lima,Técnica Judiciária desta vara, o digitei. Rossini Amorim Bastos, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - Comarca de Vara Única de Santa Luzia – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0800633-20.2025.8.15.0321. Ação: Usucapião Extraordinária. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Santa Luzia, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimo por todo conteúdo do despacho que segue vinculado a este expediente de intimação

11/11/2025, 00:00

Expedição de Edital.

10/11/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 10:56

Conclusos para despacho

30/10/2025, 15:25

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 16:25

Decorrido prazo de AUTO POSTO VENEZA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2025, 18:00

Juntada de Petição de diligência

02/09/2025, 18:00

Expedição de Mandado.

27/08/2025, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 11:11

Conclusos para despacho

27/08/2025, 09:31

Decorrido prazo de Procuradoria Federal no Estado da Paraíba PF-PB em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:27

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 16:49

Juntada de Carta precatória

18/08/2025, 08:20

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 10:08

Decorrido prazo de AUTO POSTO VENEZA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:34

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição

29/06/2025, 21:55

Publicado Mandado em 27/06/2025.

27/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 02:02

Expedição de Carta.

26/06/2025, 11:03

Juntada de documento de comprovação

26/06/2025, 11:00

Juntada de Carta precatória

26/06/2025, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800633-20.2025.8.15.0321. MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 SANTA LUZIA ( ) MANDADO DE CITAÇÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Usucapião Extraordinária] Nome: AUTO POSTO VENEZA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Endereço: FRANCISCO CIRILO DANTAS,, 308, CENTRO, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Vara Única de Santa Luzia, fica devidamente CITADO(A) para tomar conhecimento dos termos da presente ação e no prazo de quinze (15) dias, querendo, apresentar contestação. Advirto que não sendo contestada a ação no prazo legal será decretada a revelia, bem como, serão tomados como verdadeiros os fatos articulados na inicial SANTA LUZIA, em 25 de junho de 2025. MARIA APARECIDA DANTAS DE ARAUJO LIMA Técnica Judiciária PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25041011040948700000104013229

26/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 20:44

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 20:44

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 20:44

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 20:44

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 13:57

Conclusos para despacho

10/06/2025, 21:56

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 14:25

Publicado Mandado em 22/05/2025.

22/05/2025, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0800633-20.2025.8.15.0321. MANDADO - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 ( ) Nº do Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto(s): [Usucapião Extraordinária] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimo por todo conteúdo do despacho que segue vinculado Advogado: IVANILTON FERNANDES ARAUJO DE ALBUQUERQUE OAB: RN13128 Endereço: desconhecido SANTA LUZIA, em 20 de maio de 2025. De ordem, MARIA APARECIDA DANTAS DE ARAUJO LIMA Mat.

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 20:42

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 11:23

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/05/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 15:44

Conclusos para despacho

18/05/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 20:47

Publicado Despacho em 29/04/2025.

29/04/2025, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia USUCAPIÃO (49) 0800633-20.2025.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. 1)Intime-se o autor para cumprir a diligência do item '2' do despacho do id n. 110820307 no prazo já assinalado. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

28/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 12:02

Conclusos para despacho

24/04/2025, 07:46

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 20:15

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 07:56

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FABIO JUNIO DOS SANTOS NASCIMENTO (075.009.854-60).

11/04/2025, 07:56

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 07:56

Juntada de Petição de procuração

10/04/2025, 11:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/04/2025, 11:06

Distribuído por sorteio

10/04/2025, 11:06

Despacho

•03/03/2026, 16:43

Despacho

•31/10/2025, 10:56

Despacho

•27/08/2025, 11:11

Despacho

•16/06/2025, 13:57

Despacho

•20/05/2025, 11:23

Despacho

•25/04/2025, 11:28

Despacho

•24/04/2025, 12:02

Despacho

•11/04/2025, 07:56