Procedimento Comum Cível 0800941-57.2023.8.15.0311 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800941-57.2023.8.15.0311 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:19

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 10:19

Decorrido prazo de JOSE MARCELINO DE LIMA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:26

Publicado Edital em 17/06/2025.

18/06/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Processo: 0800941-57.2023.8.15.0311. AUTOR: AFONSO MARCELINO DE LIMA REU: JOSE MARCELINO DE LIMA EDITAL DE INTERDIÇÃO COMARCA DE PRINCESA ISABEL – Vara Única de Princesa Isabel – EDITAL DE INTERDIÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS – PJE – PROCESSO Nº 0800941-57.2023.8.15.0311 – AÇÃO: [Curatela], PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O(A) Dr.(a) MARIA EDUARDA BORGES ARAUJO, Juiz(a) de Direito da Vara Única de Princesa Isabel, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório se processam os termos da ação em epigrafe, promovida por AFONSO MARCELINO DE LIMA em face de JOSE MARCELINO DE LIMA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, DEFERINDO o pedido de substituição de curatela, nos termos do artigo 1.767 do Código Civil, c/c os artigos 84 e 85 da Lei n.º 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Em consequência, nomeio AFONSO MARCELINO DE LIMA como curador de SILVINO FERREIRA DOS SANTOS, exclusivamente para a prática de atos patrimoniais e negociais, em substituição ao atual curador JOSÉ MARCELINO BARBOSA. E para que mais tarde ninguém alegue ignorância, nem as próprias partes, mandou o MM. Juiz de Direito, Dr(a). MARIA EDUARDA BORGES ARAUJO, expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum Antônio Nominando Diniz e publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba. Dado e passado nesta cidade de PRINCESA ISABEL-PB, 25 de abril de 2025. Eu, LINDINALVA XAVIER DOS SANTOS, Técnico Judiciário, o digitei e assino. Obs. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Curatela]

16/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de AFONSO MARCELINO DE LIMA em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 06:40

Decorrido prazo de JOSE MARCELINO DE LIMA em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 06:40

Publicado Edital em 29/04/2025.

29/04/2025, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 05:29

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Processo: 0800941-57.2023.8.15.0311. AUTOR: AFONSO MARCELINO DE LIMA REU: JOSE MARCELINO DE LIMA EDITAL DE INTERDIÇÃO COMARCA DE PRINCESA ISABEL – Vara Única de Princesa Isabel – EDITAL DE INTERDIÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS – PJE – PROCESSO Nº 0800941-57.2023.8.15.0311 – AÇÃO: [Curatela], PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O(A) Dr.(a) MARIA EDUARDA BORGES ARAUJO, Juiz(a) de Direito da Vara Única de Princesa Isabel, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório se processam os termos da ação em epigrafe, promovida por AFONSO MARCELINO DE LIMA em face de JOSE MARCELINO DE LIMA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, DEFERINDO o pedido de substituição de curatela, nos termos do artigo 1.767 do Código Civil, c/c os artigos 84 e 85 da Lei n.º 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Em consequência, nomeio AFONSO MARCELINO DE LIMA como curador de SILVINO FERREIRA DOS SANTOS, exclusivamente para a prática de atos patrimoniais e negociais, em substituição ao atual curador JOSÉ MARCELINO BARBOSA. E para que mais tarde ninguém alegue ignorância, nem as próprias partes, mandou o MM. Juiz de Direito, Dr(a). MARIA EDUARDA BORGES ARAUJO, expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum Antônio Nominando Diniz e publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba. Dado e passado nesta cidade de PRINCESA ISABEL-PB, 25 de abril de 2025. Eu, LINDINALVA XAVIER DOS SANTOS, Técnico Judiciário, o digitei e assino. Obs. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Curatela]

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Processo: 0800941-57.2023.8.15.0311. AUTOR: AFONSO MARCELINO DE LIMA REU: JOSE MARCELINO DE LIMA EDITAL DE INTERDIÇÃO COMARCA DE PRINCESA ISABEL – Vara Única de Princesa Isabel – EDITAL DE INTERDIÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS – PJE – PROCESSO Nº 0800941-57.2023.8.15.0311 – AÇÃO: [Curatela], PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O(A) Dr.(a) MARIA EDUARDA BORGES ARAUJO, Juiz(a) de Direito da Vara Única de Princesa Isabel, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório se processam os termos da ação em epigrafe, promovida por AFONSO MARCELINO DE LIMA em face de JOSE MARCELINO DE LIMA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, DEFERINDO o pedido de substituição de curatela, nos termos do artigo 1.767 do Código Civil, c/c os artigos 84 e 85 da Lei n.º 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Em consequência, nomeio AFONSO MARCELINO DE LIMA como curador de SILVINO FERREIRA DOS SANTOS, exclusivamente para a prática de atos patrimoniais e negociais, em substituição ao atual curador JOSÉ MARCELINO BARBOSA. E para que mais tarde ninguém alegue ignorância, nem as próprias partes, mandou o MM. Juiz de Direito, Dr(a). MARIA EDUARDA BORGES ARAUJO, expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum Antônio Nominando Diniz e publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba. Dado e passado nesta cidade de PRINCESA ISABEL-PB, 25 de abril de 2025. Eu, LINDINALVA XAVIER DOS SANTOS, Técnico Judiciário, o digitei e assino. Obs. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Curatela]

28/04/2025, 00:00

Expedição de Edital.

25/04/2025, 16:47

Juntada de documento de comprovação

25/04/2025, 16:42

Juntada de Certidão

25/04/2025, 16:32

Documentos

Decisão

•25/02/2025, 09:25

Sentença

•15/01/2025, 10:39

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