Procedimento Comum Cível 0836213-23.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2022

Valor da Causa

R$ 37.056,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

ADILSON GALDINO DA COSTA

CPF

Autor

BV FINANCEIRA

Terceiro

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESIMENTO

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BANCO BV

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA

OAB/PB 12236·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ADILSON GALDINO DA COSTA

CPF

Autor

BV FINANCEIRA

Terceiro

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESIMENTO

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BANCO BV

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 15:51

Determinado o arquivamento

14/03/2025, 17:19

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 08:33

Conclusos para despacho

12/09/2024, 11:44

Recebidos os autos

31/08/2024, 07:42

Juntada de certidão de prevenção

31/08/2024, 07:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/05/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2024, 14:06

Conclusos para despacho

19/04/2024, 13:18

Juntada de Informações

19/04/2024, 13:12

Juntada de Petição de contrarrazões

02/04/2024, 15:51

Juntada de Petição de apelação

26/03/2024, 15:50

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 01:06

Decorrido prazo de ADILSON GALDINO DA COSTA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 01:06

Publicado Decisão em 06/03/2024.

06/03/2024, 00:17

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 15:51

Determinado o arquivamento

14/03/2025, 17:19

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 08:33

Conclusos para despacho

12/09/2024, 11:44

Recebidos os autos

31/08/2024, 07:42

Documentos

DECISÃO

•01/08/2022, 17:01

DECISÃO

•03/11/2022, 10:56

Juntada de certidão de prevenção

31/08/2024, 07:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/05/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2024, 14:06

Conclusos para despacho

19/04/2024, 13:18

Juntada de Informações

19/04/2024, 13:12

Juntada de Petição de contrarrazões

02/04/2024, 15:51

Juntada de Petição de apelação

26/03/2024, 15:50

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 01:06

Decorrido prazo de ADILSON GALDINO DA COSTA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 01:06

Publicado Decisão em 06/03/2024.

06/03/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836213-23.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de embargos declaratórios contra a sentença procedente em parte que condenou a devolução das tarifas não contratadas, conforme ID 80036877, alegando omissão por falta de análise da prestação do serviço; quanto a fixação da correção monetária e juros de moral pela taxa selic; inobservância da súmula 43 do STJ. Pugnou pelo conhecimento e acolhimento dos Embargos

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836213-23.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de embargos declaratórios contra a sentença procedente em parte que condenou a devolução das tarifas não contratadas, conforme ID 80036877, alegando omissão por falta de análise da prestação do serviço; quanto a fixação da correção monetária e juros de moral pela taxa selic; inobservância da súmula 43 do STJ. Pugnou pelo conhecimento e acolhimento dos Embargos

05/03/2024, 00:00

Embargos de declaração não acolhidos

04/03/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 09:51

Conclusos para decisão

23/11/2023, 08:35

Decorrido prazo de ADILSON GALDINO DA COSTA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:05

Decorrido prazo de ADILSON GALDINO DA COSTA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:58

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2023.

16/10/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

13/10/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836213-23.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 22:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/10/2023, 17:50

Publicado Sentença em 05/10/2023.

05/10/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0836213-23.2022.8.15.2001. AUTOR: ADILSON GALDINO DA COSTA REU: BANCO VOTORANTIM S.A. I DO RELATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 7ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Bancários, Financiamento de Produto] Vistos, etc. Cuida-se de ação revisão de contrat

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0836213-23.2022.8.15.2001. AUTOR: ADILSON GALDINO DA COSTA REU: BANCO VOTORANTIM S.A. I DO RELATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 7ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Bancários, Financiamento de Produto] Vistos, etc. Cuida-se de ação revisão de contrat

04/10/2023, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

03/10/2023, 08:43

Conclusos para julgamento

08/08/2023, 10:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ADILSON GALDINO DA COSTA - CPF: 977.594.904-10 (AUTOR).

07/08/2023, 11:32

Conclusos para despacho

04/08/2023, 22:52

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 14:38

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 12:26

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836213-23.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836213-23.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 13:44

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 13:44

Decorrido prazo de ADILSON GALDINO DA COSTA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836213-23.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 12:46

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 12:46

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/04/2023, 22:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ADILSON GALDINO DA COSTA - CPF: 977.594.904-10 (AUTOR).

26/04/2023, 22:02

Decorrido prazo de ADILSON GALDINO DA COSTA em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 06:04

Conclusos para decisão

16/12/2022, 10:27

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 15:18

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 16:36

Outras Decisões

03/11/2022, 10:56

Conclusos para despacho

28/10/2022, 23:23

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 17:58

Juntada de Informações

15/08/2022, 10:37

Determinada diligência

01/08/2022, 17:01

Distribuído por sorteio

11/07/2022, 17:10

DECISÃO

•26/04/2023, 22:02

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2023, 12:46

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2023, 12:46

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2023, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2023, 13:44

DECISÃO

•07/08/2023, 11:32

SENTENÇA

•03/10/2023, 08:43

SENTENÇA

•03/10/2023, 22:41

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2023, 22:23

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2023, 22:24

DECISÃO

•04/03/2024, 09:51

DECISÃO

•04/03/2024, 09:51

DESPACHO

•05/05/2024, 14:06

Todos os documentos(20)

DECISÃO

•01/08/2022, 17:01

DECISÃO

•03/11/2022, 10:56

DECISÃO

•26/04/2023, 22:02

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2023, 12:46

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2023, 12:46

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2023, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2023, 13:44

DECISÃO

•07/08/2023, 11:32

SENTENÇA

•03/10/2023, 08:43

SENTENÇA

•03/10/2023, 22:41

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2023, 22:23

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2023, 22:24

DECISÃO

•04/03/2024, 09:51

DECISÃO

•04/03/2024, 09:51

DESPACHO

•05/05/2024, 14:06

DESPACHO

•10/05/2024, 08:01

DESPACHO

•30/06/2024, 12:07

DESPACHO

•02/07/2024, 10:00

ACÓRDÃO

•23/07/2024, 14:52

DESPACHO

•14/03/2025, 17:19