Apelação Cível 0800177-21.2024.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Mista de Itabaiana

Partes do Processo

JOSE MARIA SIMAO DE ARAUJO

CPF

Autor

BANCO AGIBANK S.A.

Terceiro

BANCO AGIBANK S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE

OAB/PB 27977·CPF·Representa: Autor

MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA

OAB/PB 28400·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 40004·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/10/2025, 07:28

Baixa Definitiva

24/10/2025, 07:28

Transitado em Julgado em 23/10/2025

24/10/2025, 07:27

Decorrido prazo de JOSE MARIA SIMAO DE ARAUJO em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:19

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:19

Decorrido prazo de JOSE MARIA SIMAO DE ARAUJO em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:14

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:12

Publicado Acórdão em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:43

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/09/2025, 15:22

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 15:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/09/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 09:07

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

24/10/2025, 07:28

Baixa Definitiva

24/10/2025, 07:28

Transitado em Julgado em 23/10/2025

24/10/2025, 07:27

Decorrido prazo de JOSE MARIA SIMAO DE ARAUJO em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:19

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 22/10/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•29/09/2025, 15:22

ACÓRDÃO

•29/09/2025, 15:22

23/10/2025, 00:19

Decorrido prazo de JOSE MARIA SIMAO DE ARAUJO em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:14

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:12

Publicado Acórdão em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:43

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/09/2025, 15:22

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 15:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/09/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 15:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/09/2025, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 14:56

Conclusos para despacho

04/09/2025, 11:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/09/2025, 11:23

Conclusos para despacho

03/09/2025, 10:17

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:18

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/08/2025, 16:12

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 01:19

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 13:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:30

Conhecido o recurso de JOSE MARIA SIMAO DE ARAUJO - CPF: 980.246.554-20 (APELANTE) e provido em parte

06/08/2025, 17:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/08/2025, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:14

Publicado Intimação de Pauta em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 07:46

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/07/2025, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 23:09

Conclusos para despacho

14/07/2025, 15:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

11/07/2025, 10:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/07/2025, 10:45

Conclusos para despacho

16/06/2025, 06:44

Juntada de Certidão

16/06/2025, 06:44

Recebidos os autos

13/06/2025, 16:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/06/2025, 16:14

Distribuído por sorteio

13/06/2025, 16:14

DESPACHO

•04/09/2025, 14:56

DECISÃO

•04/09/2025, 11:23

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 17:53

DESPACHO

•14/07/2025, 23:09

DECISÃO

•11/07/2025, 10:45

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 08:51

SENTENÇA

•25/04/2025, 15:11

DESPACHO

•14/01/2025, 12:01

DESPACHO

•02/09/2024, 21:37

DECISÃO

•01/02/2024, 14:06