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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 28.388,41

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Araruna

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Monitória · 2ª Vara Mista de Araruna

Partes do Processo

TRES CORACOES ALIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

LUIS ODILON FERREIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

03/05/2026, 21:05

Conclusos para despacho

13/04/2026, 10:27

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 12:01

Publicado Expediente em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:49

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 15:19

Indeferido o pedido de TRES CORACOES ALIMENTOS S.A. - CNPJ: 63.310.411/0033-80 (AUTOR)

24/02/2026, 11:21

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

24/02/2026, 11:21

Conclusos para despacho

19/02/2026, 07:03

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 17:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/02/2026, 07:22

Juntada de Petição de diligência

09/02/2026, 07:22

Juntada de Certidão

04/02/2026, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:06

Publicado Expediente em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:06

Todas as movimentações(59)

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

03/05/2026, 21:05

Conclusos para despacho

13/04/2026, 10:27

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 12:01

Publicado Expediente em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 11:21

Despacho

•22/01/2026, 10:05

27/02/2026, 10:49

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 15:19

Indeferido o pedido de TRES CORACOES ALIMENTOS S.A. - CNPJ: 63.310.411/0033-80 (AUTOR)

24/02/2026, 11:21

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

24/02/2026, 11:21

Conclusos para despacho

19/02/2026, 07:03

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 17:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/02/2026, 07:22

Juntada de Petição de diligência

09/02/2026, 07:22

Juntada de Certidão

04/02/2026, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:06

Publicado Expediente em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:06

Expedição de Mandado.

26/01/2026, 08:34

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 10:05

Conclusos para despacho

19/01/2026, 06:53

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 11:02

Publicado Decisão em 19/05/2025.

21/05/2025, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

21/05/2025, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Araruna MONITÓRIA (40) 0801769-90.2024.8.15.0061 DECISÃO Vistos. DA INDISPONIBILIDADE DE BENS Trata-se de pedido da exequente de decretação da indisponibilidade de bens do executado por meio do CNIB, para que qualquer bem registrado em seu nome fique impossibilitado de ser alienado ou transferido até a quitação da dívida ou a indicação de garantia idônea ao juízo. O CNIB, por seu turno, tem por finalidade não a busca de bens para fins de penhora, mas o bloqueio de eventual patrimônio do devedor a fim de preservá-lo, evitando que seja desviado, tudo para garantia de futura penhora. Tal ato, porém, por ser nitidamente mais gravoso, exige a prova de eventual dilapidação ou desvio, o que não ocorreu na espécie, razão pela qual entendo por bem INDEFERI-LO. DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO A ausência de localização de bens penhoráveis do(s) executado(s) implica a suspensão, pelo prazo máximo de 01 ano, da execução e do prazo prescricional, cujo termo inicial é a ciência do exequente da primeira tentativa infrutífera de localização de bem(ns) penhorável(is). Assim, na forma do art. 921, III c/c §§1º e 2º, do CPC/15, determino a SUSPENSÃO do feito e do prazo prescricional pelo prazo de 01 (um) ano, findo o qual, caso inalterada a situação, deverão os autos ser remetidos ao arquivo, independentemente de ordem subsequente ou de qualquer intimação. Ressalte-se que, a qualquer momento, observado o prazo acima, a parte exequente poderá indicar bens e requerer o prosseguimento da execução (§3º). À Secretaria: atente-se para o termo inicial do prazo de suspensão, conforme acima descrito. Publicação eletrônica. Intimem-se. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Araruna MONITÓRIA (40) 0801769-90.2024.8.15.0061 DECISÃO Vistos. DA INDISPONIBILIDADE DE BENS Trata-se de pedido da exequente de decretação da indisponibilidade de bens do executado por meio do CNIB, para que qualquer bem registrado em seu nome fique impossibilitado de ser alienado ou transferido até a quitação da dívida ou a indicação de garantia idônea ao juízo. O CNIB, por seu turno, tem por finalidade não a busca de bens para fins de penhora, mas o bloqueio de eventual patrimônio do devedor a fim de preservá-lo, evitando que seja desviado, tudo para garantia de futura penhora. Tal ato, porém, por ser nitidamente mais gravoso, exige a prova de eventual dilapidação ou desvio, o que não ocorreu na espécie, razão pela qual entendo por bem INDEFERI-LO. DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO A ausência de localização de bens penhoráveis do(s) executado(s) implica a suspensão, pelo prazo máximo de 01 ano, da execução e do prazo prescricional, cujo termo inicial é a ciência do exequente da primeira tentativa infrutífera de localização de bem(ns) penhorável(is). Assim, na forma do art. 921, III c/c §§1º e 2º, do CPC/15, determino a SUSPENSÃO do feito e do prazo prescricional pelo prazo de 01 (um) ano, findo o qual, caso inalterada a situação, deverão os autos ser remetidos ao arquivo, independentemente de ordem subsequente ou de qualquer intimação. Ressalte-se que, a qualquer momento, observado o prazo acima, a parte exequente poderá indicar bens e requerer o prosseguimento da execução (§3º). À Secretaria: atente-se para o termo inicial do prazo de suspensão, conforme acima descrito. Publicação eletrônica. Intimem-se. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito

16/05/2025, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/05/2025, 13:22

Indeferido o pedido de TRES CORACOES ALIMENTOS S.A. - CNPJ: 63.310.411/0033-80 (AUTOR)

14/05/2025, 13:22

Conclusos para despacho

12/05/2025, 07:07

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 10:23

Publicado Decisão em 29/04/2025.

29/04/2025, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Araruna MONITÓRIA (40) 0801769-90.2024.8.15.0061 DECISÃO Vistos. Conforme consulta em anexo, via SISBAJUD, foram bloqueados valores irrisórios (R$ 61,56), em relação ao valor total da execução, em face do(s) executado(s). O art. 836 do CPC dispõe: “Art. 836. Não se levará a efeito a penhora quando ficar evidente que o produto da execução dos bens encontrados será totalmente absorvido pelo pagamento das custas da execução.” Assim, efetuo, desde logo, o desbloqueio. Dê-se ciência à parte exequente sobre as buscas realizadas e para, em 10 dias, indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 01 ano (art. 921, III c/c §1º, do CPC). Cumpra-se. Araruna, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

28/04/2025, 00:00

Outras Decisões

23/04/2025, 11:14

Conclusos para despacho

22/04/2025, 09:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/03/2025, 12:06

Conclusos para decisão

10/03/2025, 07:31

Juntada de Certidão

26/02/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 19:19

Decorrido prazo de LUIS ODILON FERREIRA - ME em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:12

Decorrido prazo de TRES CORACOES ALIMENTOS S.A. em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2025, 11:02

Juntada de Petição de diligência

03/02/2025, 11:02

Expedição de Mandado.

30/01/2025, 08:13

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 08:10

Decisão Interlocutória de Mérito

21/10/2024, 15:09

Conclusos para decisão

14/10/2024, 07:09

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 18:00

Decorrido prazo de LUIS ODILON FERREIRA - ME em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:36

Juntada de Petição de diligência

17/09/2024, 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2024, 18:33

Expedição de Mandado.

06/09/2024, 07:53

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 18:42

Determinada a citação de LUIS ODILON FERREIRA - ME - CNPJ: 04.264.621/0001-33 (REU)

12/08/2024, 22:55

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 12:06

Juntada de Certidão

12/08/2024, 12:06

Decorrido prazo de TRES CORACOES ALIMENTOS S.A. em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:03

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 11:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/07/2024, 17:04

Distribuído por sorteio

11/07/2024, 17:04

Decisão

•15/05/2025, 11:36

Decisão

•14/05/2025, 13:22

Decisão

•25/04/2025, 15:19

Decisão

•23/04/2025, 11:14

Decisão

•18/03/2025, 12:06

Decisão

•30/01/2025, 08:10

Decisão

•21/10/2024, 15:09

Decisão

•12/08/2024, 22:55

Despacho

•12/07/2024, 12:06

Despacho

•12/07/2024, 11:56