Usucapião 0805310-98.2016.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2018

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de VENEZIANO GONCALVES DE ALBUQUERQUE em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:05

Juntada de Petição de diligência

13/01/2026, 18:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/01/2026, 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2025, 11:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/12/2025, 11:28

Decorrido prazo de PLATINY ALBUQUERQUE DINIZ em 25/11/2025 23:59.

02/12/2025, 04:15

Expedição de Mandado.

01/12/2025, 09:44

Expedição de Mandado.

01/12/2025, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 11:00

Juntada de Certidão

31/10/2025, 11:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

31/10/2025, 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2025, 11:46

Conclusos para despacho

29/09/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2025, 08:45

Todas as movimentações(135)

Decorrido prazo de VENEZIANO GONCALVES DE ALBUQUERQUE em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:05

Juntada de Petição de diligência

13/01/2026, 18:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/01/2026, 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2025, 11:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/12/2025, 11:28

Decorrido prazo de PLATINY ALBUQUERQUE DINIZ em 25/11/2025 23:59.

02/12/2025, 04:15

Expedição de Mandado.

01/12/2025, 09:44

Expedição de Mandado.

01/12/2025, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 11:00

Juntada de Certidão

31/10/2025, 11:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

31/10/2025, 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2025, 11:46

Conclusos para despacho

29/09/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2025, 08:45

Juntada de Petição de diligência

16/09/2025, 08:45

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0805310-98.2016.8.15.0001. AUTOR: JANIELE COSTA SILVA, RENATA KELLY BOTELHO OLIVEIRA REU: JOSE VALTEMIR NOBREGA MORAIS, ESPOLIO DE ALUÍZIO AFONSO CAMPOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 3ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Ordinária] Intime-se a parte AUTORA, por seu(s) advogado(s), acerca do teor da DECISÃO de ID 117201554 dos autos. Em 15 (quinze) dias Campina Grande-PB, 3 de setembro de 2025 JAILTON GUEDES DE ALMEIDA Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0805310-98.2016.8.15.0001. AUTOR: JANIELE COSTA SILVA, RENATA KELLY BOTELHO OLIVEIRA REU: JOSE VALTEMIR NOBREGA MORAIS, ESPOLIO DE ALUÍZIO AFONSO CAMPOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 3ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Ordinária] Intime-se a parte AUTORA, por seu(s) advogado(s), acerca do teor da DECISÃO de ID 117201554 dos autos. Em 15 (quinze) dias Campina Grande-PB, 3 de setembro de 2025 JAILTON GUEDES DE ALMEIDA Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

04/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 11:07

Expedição de Mandado.

03/09/2025, 11:03

Expedição de Mandado.

03/09/2025, 11:03

Deferido em parte o pedido de RENATA KELLY BOTELHO OLIVEIRA - CPF: 090.187.634-89 (AUTOR)

29/07/2025, 11:03

Conclusos para despacho

11/06/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 16:39

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805310-98.2016.8.15.0001. AUTOR: JANIELE COSTA SILVA, RENATA KELLY BOTELHO OLIVEIRA REU: JOSE VALTEMIR NOBREGA MORAIS, ESPOLIO DE ALUÍZIO AFONSO CAMPOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 3ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Ordinária] Intime-se a parte PROMOVENTE, por seu(s) advogado(s), para se manifestar(em) quanto à(s) diligência(s) NEGATIVA(S)/(FRUSTRADA(S)) pelo oficial de justiça descritas nas CERTIDÕES de IDs 102619199, 103161649 e 105336316; prazo de 15 (quinze) dias, para os fins previsto no artigo 318 do Código de Normas Judiciais da CGJ do TJPB, conforme o caso, dos referidos normativos legais. Campina Grande-PB, 25 de abril de 2025. JAILTON GUEDES DE ALMEIDA Anal./Técn. Judiciário

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805310-98.2016.8.15.0001. AUTOR: JANIELE COSTA SILVA, RENATA KELLY BOTELHO OLIVEIRA REU: JOSE VALTEMIR NOBREGA MORAIS, ESPOLIO DE ALUÍZIO AFONSO CAMPOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 3ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Ordinária] Intime-se a parte PROMOVENTE, por seu(s) advogado(s), para se manifestar(em) quanto à(s) diligência(s) NEGATIVA(S)/(FRUSTRADA(S)) pelo oficial de justiça descritas nas CERTIDÕES de IDs 102619199, 103161649 e 105336316; prazo de 15 (quinze) dias, para os fins previsto no artigo 318 do Código de Normas Judiciais da CGJ do TJPB, conforme o caso, dos referidos normativos legais. Campina Grande-PB, 25 de abril de 2025. JAILTON GUEDES DE ALMEIDA Anal./Técn. Judiciário

28/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 16:16

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 15:57

Juntada de Petição de diligência

13/12/2024, 10:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/12/2024, 10:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/11/2024, 19:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/11/2024, 19:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/10/2024, 19:01

Juntada de Petição de diligência

24/10/2024, 19:01

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

21/10/2024, 19:56

Mandado devolvido para redistribuição

21/10/2024, 19:56

Expedição de Mandado.

21/10/2024, 10:22

Expedição de Mandado.

21/10/2024, 10:22

Expedição de Mandado.

21/10/2024, 09:21

Determinada a citação de JOSE VALTEMIR NOBREGA MORAIS - CPF: 040.040.494-07 (REU), PLATINY ALBUQUERQUE DINIZ - CPF: 056.670.294-05 (CONFINANTE) e VENEZIANO GONCALVES DE ALBUQUERQUE - CPF: 098.353.344-04 (CONFINANTE)

15/10/2024, 19:55

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 10:02

Conclusos para despacho

20/09/2024, 12:31

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 09:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/09/2024, 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/09/2024, 10:49

Expedição de Mandado.

23/08/2024, 12:40

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 09:42

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 11:05

Indeferido o pedido de RENATA KELLY BOTELHO OLIVEIRA - CPF: 090.187.634-89 (AUTOR)

29/05/2024, 07:30

Conclusos para despacho

22/04/2024, 18:46

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 17:10

Decorrido prazo de GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:01

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 10:54

Conclusos para julgamento

01/04/2024, 21:36

Decorrido prazo de GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/03/2024, 11:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/03/2024, 11:52

Expedição de Mandado.

07/03/2024, 12:24

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 14:05

Conclusos para decisão

26/02/2024, 12:46

Juntada de Certidão

26/02/2024, 12:46

Decorrido prazo de JANIELE COSTA SILVA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 05:39

Decorrido prazo de JANIELE COSTA SILVA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:44

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 10:13

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 10:13

Juntada de Petição de diligência

03/07/2023, 22:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/07/2023, 22:45

Expedição de Mandado.

28/06/2023, 10:32

Decorrido prazo de Espolio de Aluízio Afonso Campos em 07/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:00

Decorrido prazo de JANIELE COSTA SILVA em 03/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:58

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

07/02/2023, 23:33

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 08:48

Outras Decisões

20/01/2023, 14:51

Conclusos para decisão

17/01/2023, 20:32

Juntada de Certidão

17/01/2023, 20:32

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 17:51

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 16:44

Juntada de provimento correcional

08/08/2022, 13:25

Conclusos para despacho

17/02/2022, 17:47

Juntada de Petição de parecer

21/01/2022, 23:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2021, 17:55

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 12:10

Conclusos para despacho

27/09/2021, 08:30

Decorrido prazo de GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA em 08/09/2021 23:59:59.

09/09/2021, 01:24

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

18/08/2021, 10:53

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021, 10:41

Conclusos para decisão

29/07/2021, 09:11

Juntada de Certidão

29/07/2021, 09:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/06/2021, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 15:15

Conclusos para despacho

17/05/2021, 11:51

Decorrido prazo de GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA em 05/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 03:01

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 18:57

Juntada de Petição de substabelecimento

10/12/2020, 20:43

Juntada de Petição de petição

11/03/2020, 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2020, 18:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/03/2020, 08:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/03/2020, 08:56

Expedição de Mandado.

27/02/2020, 17:39

Expedição de Mandado.

27/02/2020, 17:39

Expedição de Mandado.

27/02/2020, 17:39

Juntada de Petição de petição

06/05/2019, 08:44

Expedição de Outros documentos.

06/03/2019, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2019, 08:52

Conclusos para despacho

28/01/2019, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2019, 09:48

Conclusos para despacho

19/11/2018, 18:01

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

19/11/2018, 16:39

Expedição de Outros documentos.

19/11/2018, 16:36

Expedição de Outros documentos.

19/11/2018, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2018, 16:10

Conclusos para despacho

18/06/2018, 14:52

Juntada de Petição de parecer

14/11/2017, 17:19

Expedição de Outros documentos.

23/10/2017, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2017, 17:41

Juntada de certidão

25/08/2017, 13:25

Juntada de Petição de petição

26/06/2017, 18:45

Juntada de Petição de petição

02/06/2017, 09:13

Conclusos para despacho

01/06/2017, 17:51

Juntada de Petição de petição

31/05/2017, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2017, 13:02

Concedida a Antecipação de tutela

26/05/2017, 13:02

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/11/2016, 17:59

Conclusos para despacho

28/03/2016, 12:28

Distribuído por sorteio

26/03/2016, 22:37

Documentos

Despacho

•28/11/2025, 11:00

Decisão

•29/07/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 15:57

Decisão

•15/10/2024, 19:55

Decisão

•29/05/2024, 11:05

Decisão

•29/05/2024, 07:30

Despacho

•02/04/2024, 10:54

Despacho

•01/03/2024, 14:05

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 10:13

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 10:13

Decisão

•30/01/2023, 08:48

Decisão

•20/01/2023, 14:51

Outros Documentos

•17/01/2023, 20:32

Outros Documentos

•17/01/2023, 20:32

Despacho

•09/08/2022, 16:44

Todos os documentos(24)

Despacho

•28/11/2025, 11:00

Decisão

•29/07/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 15:57

Decisão

•15/10/2024, 19:55

Decisão

•29/05/2024, 11:05

Decisão

•29/05/2024, 07:30

Despacho

•02/04/2024, 10:54

Despacho

•01/03/2024, 14:05

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 10:13

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 10:13

Decisão

•30/01/2023, 08:48

Decisão

•20/01/2023, 14:51

Outros Documentos

•17/01/2023, 20:32

Outros Documentos

•17/01/2023, 20:32

Despacho

•09/08/2022, 16:44

Despacho

•20/10/2021, 12:10

Despacho

•30/07/2021, 10:41

Documento de Comprovação

•22/06/2021, 18:54

Despacho

•20/05/2021, 15:15

Despacho

•01/03/2019, 08:52

Despacho

•25/01/2019, 09:48

Despacho

•04/09/2018, 16:10

Despacho

•11/09/2017, 17:41

Despacho

•26/05/2017, 12:56