Procedimento Comum Cível 0814230-60.2025.8.15.2001 - TJPB

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 11:23

Transitado em Julgado em 08/10/2025

03/11/2025, 11:23

Publicado Sentença em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GILBERTO MARIANO DA SILVA REU: ASPECIR PREVIDENCIA, BANCO BRADESCO SENTENÇA AUTOR: GILBERTO MARIANO DA SILVA. em face do(a) REU: ASPECIR PREVIDENCIA, BANCO BRADESCO. O processo teve regular tramitação. Petição subscrita pelas partes, requerendo homologação de acordo, celebrado no âmbito extrajudicial (ID 113797888). É o suficiente Relatório. Decido. Através da petição acostada aos autos, constata-se que as partes firmaram acordo extrajudicial, requerendo seja homologado por este juízo. Assim sendo, nada mais existe a ser pleiteado nos presentes autos. ISTO POSTO, homologo, por sentença, para que produza os devidos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Novo CPC. Honorários conforme termos do acordo firmado. Dispensadas as custas conforme Art. 90 § 3º do NCPC. As partes renunciam expressamente ao prazo recursal, conforme termos do item 07 do acordo firmado, assim, certififique-se o transito em julgado e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814230-60.2025.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Cuida-se da AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE SEGURO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por . em face do(a) Intime-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA-PB, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GILBERTO MARIANO DA SILVA REU: ASPECIR PREVIDENCIA, BANCO BRADESCO SENTENÇA AUTOR: GILBERTO MARIANO DA SILVA. em face do(a) REU: ASPECIR PREVIDENCIA, BANCO BRADESCO. O processo teve regular tramitação. Petição subscrita pelas partes, requerendo homologação de acordo, celebrado no âmbito extrajudicial (ID 113797888). É o suficiente Relatório. Decido. Através da petição acostada aos autos, constata-se que as partes firmaram acordo extrajudicial, requerendo seja homologado por este juízo. Assim sendo, nada mais existe a ser pleiteado nos presentes autos. ISTO POSTO, homologo, por sentença, para que produza os devidos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Novo CPC. Honorários conforme termos do acordo firmado. Dispensadas as custas conforme Art. 90 § 3º do NCPC. As partes renunciam expressamente ao prazo recursal, conforme termos do item 07 do acordo firmado, assim, certififique-se o transito em julgado e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814230-60.2025.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Cuida-se da AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE SEGURO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por . em face do(a) Intime-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA-PB, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GILBERTO MARIANO DA SILVA REU: ASPECIR PREVIDENCIA, BANCO BRADESCO SENTENÇA AUTOR: GILBERTO MARIANO DA SILVA. em face do(a) REU: ASPECIR PREVIDENCIA, BANCO BRADESCO. O processo teve regular tramitação. Petição subscrita pelas partes, requerendo homologação de acordo, celebrado no âmbito extrajudicial (ID 113797888). É o suficiente Relatório. Decido. Através da petição acostada aos autos, constata-se que as partes firmaram acordo extrajudicial, requerendo seja homologado por este juízo. Assim sendo, nada mais existe a ser pleiteado nos presentes autos. ISTO POSTO, homologo, por sentença, para que produza os devidos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Novo CPC. Honorários conforme termos do acordo firmado. Dispensadas as custas conforme Art. 90 § 3º do NCPC. As partes renunciam expressamente ao prazo recursal, conforme termos do item 07 do acordo firmado, assim, certififique-se o transito em julgado e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814230-60.2025.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Cuida-se da AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE SEGURO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por . em face do(a) Intime-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA-PB, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

07/10/2025, 00:00

Homologada a Transação

03/10/2025, 16:50

Determinado o arquivamento

03/10/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 19:23

Decorrido prazo de GILBERTO MARIANO DA SILVA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 02:42

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2025.

11/07/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0814230-60.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte Promovente, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos, ID 114660910, nos termos do art. 437, § 1 do CPC. João Pessoa-PB, em 9 de julho de 2025 VERONICA DE ANDRADE LORENZO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

10/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

09/07/2025, 14:37

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 22:58

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 16:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 06:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 06:35

Juntada de Petição de contestação

23/05/2025, 10:01

Juntada de Petição de contestação

20/05/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

06/05/2025, 17:14

Publicado Despacho em 29/04/2025.

29/04/2025, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GILBERTO MARIANO DA SILVA REU: ASPECIR PREVIDENCIA, BANCO BRADESCO DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814230-60.2025.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. 1. Defiro a justiça gratuita. 2. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, advertindo-se que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz(a) de Direito em Substituição

28/04/2025, 00:00

Juntada de Certidão

25/04/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 14:30

Gratuidade da justiça concedida em parte a GILBERTO MARIANO DA SILVA - CPF: 806.251.264-91 (AUTOR)

18/03/2025, 11:15

Determinada a citação de ASPECIR PREVIDENCIA - CNPJ: 92.843.531/0001-64 (REU) e BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU)

18/03/2025, 11:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/03/2025, 11:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/03/2025, 22:20

Distribuído por sorteio

17/03/2025, 22:20

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 08/10/2025

Publicado Sentença em 08/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

Homologada a Transação

Determinado o arquivamento

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de GILBERTO MARIANO DA SILVA em 01/08/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

Juntada de Petição de comunicações

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