Procedimento Comum Cível 0801391-42.2024.8.15.0221 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801391-42.2024.8.15.0221 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Outras Decisões

04/05/2026, 15:10

Conclusos para despacho

01/05/2026, 10:40

Juntada de Petição de petição

16/11/2025, 09:02

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 07:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 02:37

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 08:51

Publicado Decisão em 29/04/2025.

29/04/2025, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 06:14

Juntada de Petição de informação

28/04/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de São José de Piranhas Processo nº 0801391-42.2024.8.15.0221 DECISÃO. Suspensão. IRDR. Tema 1300. Vistos etc. Trata-se de ação proposta por FRANCISCO HELIO DE MENESES contra BANCO DO BRASIL SA. O Superior Tribunal de Justiça novamente no Tema de Recurso Especial Repetitivo n. 1300, determinou a suspensão do processo para fixar teses jurídicas sobre os seguintes temas: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Na ocasião, o relator determinou a suspensão de todos os processos que abordem tais matérias. Desse modo, registre-se a suspensão do processo, sob tema n° 1300, identificando os autos com a etiqueta “PASEP”. Deverão as partes diligenciar o andamento daquele Incidente, comunicando a este Juízo qualquer alteração no estado das coisas. Intime-se. Cumpra-se. SÃO JOSÉ DE PIRANHAS -PB, em data eletrônica. Juiz de Direito

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de São José de Piranhas Processo nº 0801391-42.2024.8.15.0221 DECISÃO. Suspensão. IRDR. Tema 1300. Vistos etc. Trata-se de ação proposta por FRANCISCO HELIO DE MENESES contra BANCO DO BRASIL SA. O Superior Tribunal de Justiça novamente no Tema de Recurso Especial Repetitivo n. 1300, determinou a suspensão do processo para fixar teses jurídicas sobre os seguintes temas: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Na ocasião, o relator determinou a suspensão de todos os processos que abordem tais matérias. Desse modo, registre-se a suspensão do processo, sob tema n° 1300, identificando os autos com a etiqueta “PASEP”. Deverão as partes diligenciar o andamento daquele Incidente, comunicando a este Juízo qualquer alteração no estado das coisas. Intime-se. Cumpra-se. SÃO JOSÉ DE PIRANHAS -PB, em data eletrônica. Juiz de Direito

28/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2025, 12:07

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

26/04/2025, 12:07

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 15:10

Decisão

•26/04/2025, 12:07

—

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 12/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 29/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

Juntada de Petição de informação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

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