Procedimento Comum Cível 0802011-09.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

13/02/2026, 12:15

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 12:17

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

25/01/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802011-09.2025.8.15.2003. AUTOR: JULIANA SOUSA DOS SANTOS REU: ESPÓLIO CICERO HONORATO LEITE (FALECIDO), CPF. 003.440.794-49, (SABE-SE FALECIDO) E SUA ESPOSA NOÊMIA DE ARAÚJO LEITE (FALECIDO), CICERO HONORATO LEITE FILHO, MARIA LUCIA DIAS LEITE, NELIO DE ARAUJO LEITE, NEWTON DE ARAUJO LEITE, NOCY HONORATO LEITE, PRISCILA MARIA DE ARAUJO LEITE De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação. João Pessoa/PB, 18 de dezembro de 2025. DANIELLE MARIA DE PAIVA GUEDES QUARESMA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 12:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/10/2025, 13:03

Juntada de Petição de contestação

12/10/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

12/10/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 22:08

Publicado Decisão em 05/09/2025.

09/09/2025, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

09/09/2025, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JULIANA SOUSA DOS SANTOS. REU: ESPÓLIO CICERO HONORATO LEITE (FALECIDO), CPF. 003.440.794-49, (SABE-SE FALECIDO) E SUA ESPOSA NOÊMIA DE ARAÚJO LEITE (FALECIDO), CICERO HONORATO LEITE FILHO, MARIA LUCIA DIAS LEITE, NELIO DE ARAUJO LEITE, NEWTON DE ARAUJO LEITE, NOCY HONORATO LEITE, PRISCILA MARIA DE ARAUJO LEITE. DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que este Juízo indeferiu o pedido de citação por edital. Assim, requereu a parte autora a realização de pesquisas em sistemas a dispor do Poder Judiciário, a fim de identificar o endereço destes réus: CICERO HONORATO LEITE FILHO-CPF. 039.976.694-49 MARIA LUCIA DIAS LEITE- CPF. 569.123.074-34 NELIO DE ARAUJO LEITE- CPF. 008.957.254-87 Posto isso, Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802011-09.2025.8.15.2003 [Adjudicação Compulsória]. defiro o pedido da parte autora, anexando a esta decisão resultado da pesquisa realizada no sistema PANDORA, e determino: 1- Intime a parte autora para, no prazo máximo e improrrogável de até 05 (cinco) dias, indicar endereços dos réus ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção por ausência de interesse superveniente; 2- Ato seguinte, citem as partes rés para apresentarem respostas; 3- Apresentada contestação, intime a parte autora para impugná-la, no prazo de 15 (quinze) dias. Silente, à serventia para elaborar minuta de extinção. Intimação via DJE. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO

04/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 15:26

Todas as movimentações(60)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

13/02/2026, 12:15

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 12:17

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

25/01/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802011-09.2025.8.15.2003. AUTOR: JULIANA SOUSA DOS SANTOS REU: ESPÓLIO CICERO HONORATO LEITE (FALECIDO), CPF. 003.440.794-49, (SABE-SE FALECIDO) E SUA ESPOSA NOÊMIA DE ARAÚJO LEITE (FALECIDO), CICERO HONORATO LEITE FILHO, MARIA LUCIA DIAS LEITE, NELIO DE ARAUJO LEITE, NEWTON DE ARAUJO LEITE, NOCY HONORATO LEITE, PRISCILA MARIA DE ARAUJO LEITE De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação. João Pessoa/PB, 18 de dezembro de 2025. DANIELLE MARIA DE PAIVA GUEDES QUARESMA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 12:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/10/2025, 13:03

Juntada de Petição de contestação

12/10/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

12/10/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 22:08

Publicado Decisão em 05/09/2025.

09/09/2025, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

09/09/2025, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JULIANA SOUSA DOS SANTOS. REU: ESPÓLIO CICERO HONORATO LEITE (FALECIDO), CPF. 003.440.794-49, (SABE-SE FALECIDO) E SUA ESPOSA NOÊMIA DE ARAÚJO LEITE (FALECIDO), CICERO HONORATO LEITE FILHO, MARIA LUCIA DIAS LEITE, NELIO DE ARAUJO LEITE, NEWTON DE ARAUJO LEITE, NOCY HONORATO LEITE, PRISCILA MARIA DE ARAUJO LEITE. DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que este Juízo indeferiu o pedido de citação por edital. Assim, requereu a parte autora a realização de pesquisas em sistemas a dispor do Poder Judiciário, a fim de identificar o endereço destes réus: CICERO HONORATO LEITE FILHO-CPF. 039.976.694-49 MARIA LUCIA DIAS LEITE- CPF. 569.123.074-34 NELIO DE ARAUJO LEITE- CPF. 008.957.254-87 Posto isso, Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802011-09.2025.8.15.2003 [Adjudicação Compulsória]. defiro o pedido da parte autora, anexando a esta decisão resultado da pesquisa realizada no sistema PANDORA, e determino: 1- Intime a parte autora para, no prazo máximo e improrrogável de até 05 (cinco) dias, indicar endereços dos réus ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção por ausência de interesse superveniente; 2- Ato seguinte, citem as partes rés para apresentarem respostas; 3- Apresentada contestação, intime a parte autora para impugná-la, no prazo de 15 (quinze) dias. Silente, à serventia para elaborar minuta de extinção. Intimação via DJE. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO

04/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 15:26

Deferido o pedido de

03/09/2025, 15:26

Conclusos para despacho

03/09/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 23:01

Publicado Decisão em 24/07/2025.

24/07/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JULIANA SOUSA DOS SANTOS RÉUS: ESPÓLIO CICERO HONORATO LEITE (FALECIDO), CPF. 003.440.794-49, (SABE-SE FALECIDO) E SUA ESPOSA NOÊMIA DE ARAÚJO LEITE (FALECIDO), CICERO HONORATO LEITE FILHO, MARIA LÚCIA DIAS LEITE, NELIO DE ARAÚJO LEITE, NEWTON DE ARAÚJO LEITE, NOCY HONORATO LEITE, PRISCILA MARIA DE ARAÚJO LEITE ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0802011-09.2025.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Indefiro o pedido de citação por edital, formulado pela parte autora, diante da ausência de demonstração do esgotamento de todas as diligências necessárias à localização dos réus, não sendo possível, por ora, afirmar que se encontram em local incerto e não sabido. Determinações: 1- Intime a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar endereços dos réus ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção por ausência de interesse superveniente; 2- Ato seguinte, citem as partes rés para apresentarem respostas; 3- Apresentada contestação, intime a parte autora para impugná-la no prazo de 15 (quinze) dias. Silente, à serventia para elaborar minuta de extinção. A parte autora foi intimada pelo gabinete através do Diário Eletrônico. CUMPRA-SE. João Pessoa, 22 de julho de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

23/07/2025, 00:00

Indeferido o pedido de JULIANA SOUSA DOS SANTOS - CPF: 092.967.494-41 (AUTOR)

22/07/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 13:22

Conclusos para despacho

22/07/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 23:20

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802011-09.2025.8.15.2003. AUTOR: JULIANA SOUSA DOS SANTOS REU: ESPÓLIO CICERO HONORATO LEITE (FALECIDO), CPF. 003.440.794-49, (SABE-SE FALECIDO) E SUA ESPOSA NOÊMIA DE ARAÚJO LEITE (FALECIDO), CICERO HONORATO LEITE FILHO, MARIA LUCIA DIAS LEITE, NELIO DE ARAUJO LEITE, NEWTON DE ARAUJO LEITE, NOCY HONORATO LEITE, PRISCILA MARIA DE ARAUJO LEITE De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre o envelope devolvido sem êxito pelos correios, bem como, informar o atual endereço da parte promovida, efetuando o recolhimento das diligências necessárias (salvo em caso de assistência judiciária gratuita). João Pessoa/PB, 14 de julho de 2025. DANIELLE MARIA DE PAIVA GUEDES QUARESMA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 10:11

Decorrido prazo de PRISCILA MARIA DE ARAUJO LEITE em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:24

Decorrido prazo de NOCY HONORATO LEITE em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:41

Decorrido prazo de NEWTON DE ARAUJO LEITE em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:32

Juntada de entregue (ecarta)

13/06/2025, 05:46

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

12/06/2025, 10:12

Juntada de entregue (ecarta)

12/06/2025, 09:43

Juntada de entregue (ecarta)

09/06/2025, 02:39

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

08/06/2025, 06:49

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

07/06/2025, 06:01

Publicado Decisão em 27/05/2025.

27/05/2025, 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 23:43

Expedição de Carta.

26/05/2025, 10:04

Expedição de Carta.

26/05/2025, 10:04

Expedição de Carta.

26/05/2025, 10:04

Expedição de Carta.

26/05/2025, 10:04

Expedição de Carta.

26/05/2025, 10:03

Expedição de Carta.

26/05/2025, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JULIANA SOUSA DOS SANTOS. REU: ESPÓLIO CICERO HONORATO LEITE (FALECIDO), CPF. 003.440.794-49, (SABE-SE FALECIDO) E SUA ESPOSA NOÊMIA DE ARAÚJO LEITE (FALECIDO). DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802011-09.2025.8.15.2003 [Adjudicação Compulsória]. Recebo a emenda à inicial. Posto isso, determino: 1- Citem as partes rés para apresentarem respostas; 2- Apresentada contestação, intime a parte autora para impugná-la no prazo de 15 dias. A parte autora foi intimada pelo gabinete através do Diário Eletrônico. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO

26/05/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

23/05/2025, 18:39

Determinada diligência

23/05/2025, 18:39

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 18:39

Conclusos para despacho

23/05/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 22:36

Publicado Decisão em 29/04/2025.

29/04/2025, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JULIANA SOUSA DOS SANTOS. REU: ESPÓLIO CICERO HONORATO LEITE (FALECIDO), CPF. 003.440.794-49, (SABE-SE FALECIDO) E SUA ESPOSA NOÊMIA DE ARAÚJO LEITE (FALECIDO). DECISÃO - Da gratuidade judiciária Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802011-09.2025.8.15.2003 [Adjudicação Compulsória]. Defiro a gratuidade judiciária à parte autora, eis que presentes os requisitos legais, com espeque no art. 98 do CPC. – Da emenda à inicial Havendo irregularidades na peça pórtica, determino que intime a parte autora, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 dias, emendá-la, a fim de apresentar, sob pena de extinção sem resolução de mérito: 1- Procuração devidamente assinada e atualizada; 2- Indicar, qualificar e requerer a citação dos herdeiros de CICERO HONORATO LEITE e sua esposa NOÊMIA DE ARAÚJO LEITE, eis que estes são falecidos, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito 3- Apresentar certidão atualizada de inteiro teor do imóvel em litígio; 4- Indicados os herdeiros pela parte autora, cite-os para apresentarem respostas; 5- Apresentada contestação, intime a parte autora para impugná-la no prazo de 15 dias. 6- Não qualificados os herdeiros ou não apresentada procuração, à serventia para elaboração de minuta de extinção. CUMPRA. JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrônica. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO

28/04/2025, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

31/03/2025, 09:44

Determinada a emenda à inicial

31/03/2025, 09:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JULIANA SOUSA DOS SANTOS - CPF: 092.967.494-41 (AUTOR).

31/03/2025, 09:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/03/2025, 02:10

Distribuído por sorteio

31/03/2025, 02:10

Documentos

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 12:13

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 12:12

Documento de Comprovação

•12/10/2025, 13:03

Decisão

•03/09/2025, 15:26

Decisão

•03/09/2025, 15:26

Decisão

•22/07/2025, 13:22

Decisão

•22/07/2025, 13:22

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 10:12

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 10:11

Decisão

•23/05/2025, 18:39

Decisão

•23/05/2025, 18:39

Documento de Comprovação

•22/05/2025, 22:36

Decisão

•25/04/2025, 16:39

Decisão

•31/03/2025, 09:44

Documento de Comprovação

•31/03/2025, 02:10

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 12:13

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 12:12

Documento de Comprovação

•12/10/2025, 13:03

Decisão

•03/09/2025, 15:26

Decisão

•03/09/2025, 15:26

Decisão

•22/07/2025, 13:22

Decisão

•22/07/2025, 13:22

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 10:12

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 10:11

Decisão

•23/05/2025, 18:39

Decisão

•23/05/2025, 18:39

Documento de Comprovação

•22/05/2025, 22:36

Decisão

•25/04/2025, 16:39

Decisão

•31/03/2025, 09:44

Documento de Comprovação

•31/03/2025, 02:10

Documento de Comprovação

•31/03/2025, 02:10