Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital02/02/2026, 00:07
Decorrido prazo de ORLANDO PEREIRA LEITE em 21/01/2026 23:59.27/01/2026, 17:33
Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 21/01/2026 23:59.27/01/2026, 17:33
Publicado Sentença em 28/11/2025.28/11/2025, 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/202528/11/2025, 03:13
Arquivado Definitivamente27/11/2025, 08:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA Advogado do(a)
EXEQUENTE: SAMUEL RIBEIRO LORENZI - SC16239
EXECUTADO: ORLANDO PEREIRA LEITE SENTENÇA
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO NÚMERO - 0831598-53.2023.8.15.2001 CLASSE: ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais]
Trata-se de Ação promovida por RESERVA JARDIM AMERICA(23.976.274/0001-16) em face de ORLANDO PEREIRA LEITE, ambas as partes devidamente qualificadas, pelas razões de fato e direito expostas na exordial. Na petição de ID 125991744, a parte autora pugnou pela desistência da demanda, antes da contestação. É o relatório. DECIDO. A parte autora não possui mais interesse no prosseguimento da ação, razão pela qual pugna por sua desistência com a extinção da demanda sem resolução do mérito. Assim, não há outro caminho a não ser extinguir o presente feito.
Ante o exposto, nos termos do artigo 485, VIII do CPC, declaro EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas e sem condenação em honorários advocatícios. Arquive-se. P.R.I. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Petição Inicial: 23060415454005600000069866254, Procuração: 23060415454071100000069866259, Outros Documentos: 23060415454134100000069866260, Outros Documentos: 23060415454281200000069866265, Outros Documentos: 23060415454440700000069866266, Outros Documentos: 23060415454502600000069866267, Decisão: 23060721103530700000070112402, Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas: 23060615362482100000070123256, Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas: 23060615362410700000070123255, Ato Ordinatório: 23080415065698300000072620490] Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23060415454005600000069866254 2. Procuração Sociedade de Advocacia Parque Califórnia_síndica Tatiana Ferreira de Oliveira Procuração 23060415454071100000069866259 3.ATA_27.02.2023_eleição síndica Tatiana Outros Documentos 23060415454134100000069866260 6. MATRÍCULA Outros Documentos 23060415454281200000069866265 7. PLANILHA Outros Documentos 23060415454440700000069866266 8. BOLETOS UNIFICADOS Outros Documentos 23060415454502600000069866267 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23060615362390600000070123253 Custas iniciais 19 108 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23060615362410700000070123255 Custas iniciais 19 108_paga Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23060615362482100000070123256 Decisão Decisão 23060721103530700000070112402 Decisão Decisão 23060721103530700000070112402 Informações Prestadas Informações Prestadas 23071720354797400000071786621 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23080415065698300000072620490 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23080415065698300000072620490 Petição Petição 23081816523933200000073349249 PETIÇÃO - Citação OJ. Informações Prestadas 23081816523972400000073349254 GuiaCustas_OJ Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23081816524064100000073349255 GuiaCustas_OJ_paga Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23081816524137200000073349256 Informação Informação 23101008551023000000075739129 Despacho Despacho 23101118131383400000075803491 Mandado Mandado 23101610174133600000075911719 Mandado Mandado 23101610200878400000075912517 Mandado Mandado 24011812390613300000079433682 Diligência Diligência 24022719222432100000081117947 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24030115270067200000081315086 Intimação Intimação 24030115272596700000081315088 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24030115270067200000081315086 Petição Petição 24031214012360900000081793939 GuiaCustas_Citação_AR_Parque Califórnia_19-108_paga Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24031214012298600000081793943 GuiaCustas_Citação_AR_Parque Califórnia_19-108 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24031214012186500000081793942 Petição_Citação_Novo_Endereço_Parque California_19-108 Informações Prestadas 24031214012107700000081793940 Carta Carta 24080714005785400000092199413 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 24090307483779200000093693837 ORLANDO Aviso de Recebimento 24090307483809600000093693838 Informação Informação 25012216570949900000100059001 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25012216581449900000100059003 Intimação Intimação 25012216583942600000100059004 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25012216581449900000100059003 Petição Petição 25013012280859400000100429410 Planilha de débitos_atualizada até 01.03.2025 Outros Documentos 25013012280933600000100429412 Decisão Decisão 25071417051627500000108927865 SISBAJUD - BLOQUEIO Decisão 25071417051430200000108927866 Informação Informação 25072409405443600000109625058 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25100718364764800000117069540 Decisão Decisão 25100718364813000000117069539 Decisão Decisão 25100718364813000000117069539 Petição Petição 25102913260492500000118205469
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA Advogado do(a)
EXEQUENTE: SAMUEL RIBEIRO LORENZI - SC16239
EXECUTADO: ORLANDO PEREIRA LEITE SENTENÇA
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO NÚMERO - 0831598-53.2023.8.15.2001 CLASSE: ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais]
Trata-se de Ação promovida por RESERVA JARDIM AMERICA(23.976.274/0001-16) em face de ORLANDO PEREIRA LEITE, ambas as partes devidamente qualificadas, pelas razões de fato e direito expostas na exordial. Na petição de ID 125991744, a parte autora pugnou pela desistência da demanda, antes da contestação. É o relatório. DECIDO. A parte autora não possui mais interesse no prosseguimento da ação, razão pela qual pugna por sua desistência com a extinção da demanda sem resolução do mérito. Assim, não há outro caminho a não ser extinguir o presente feito.
Ante o exposto, nos termos do artigo 485, VIII do CPC, declaro EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas e sem condenação em honorários advocatícios. Arquive-se. P.R.I. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Petição Inicial: 23060415454005600000069866254, Procuração: 23060415454071100000069866259, Outros Documentos: 23060415454134100000069866260, Outros Documentos: 23060415454281200000069866265, Outros Documentos: 23060415454440700000069866266, Outros Documentos: 23060415454502600000069866267, Decisão: 23060721103530700000070112402, Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas: 23060615362482100000070123256, Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas: 23060615362410700000070123255, Ato Ordinatório: 23080415065698300000072620490] Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23060415454005600000069866254 2. Procuração Sociedade de Advocacia Parque Califórnia_síndica Tatiana Ferreira de Oliveira Procuração 23060415454071100000069866259 3.ATA_27.02.2023_eleição síndica Tatiana Outros Documentos 23060415454134100000069866260 6. MATRÍCULA Outros Documentos 23060415454281200000069866265 7. PLANILHA Outros Documentos 23060415454440700000069866266 8. BOLETOS UNIFICADOS Outros Documentos 23060415454502600000069866267 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23060615362390600000070123253 Custas iniciais 19 108 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23060615362410700000070123255 Custas iniciais 19 108_paga Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23060615362482100000070123256 Decisão Decisão 23060721103530700000070112402 Decisão Decisão 23060721103530700000070112402 Informações Prestadas Informações Prestadas 23071720354797400000071786621 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23080415065698300000072620490 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23080415065698300000072620490 Petição Petição 23081816523933200000073349249 PETIÇÃO - Citação OJ. Informações Prestadas 23081816523972400000073349254 GuiaCustas_OJ Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23081816524064100000073349255 GuiaCustas_OJ_paga Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23081816524137200000073349256 Informação Informação 23101008551023000000075739129 Despacho Despacho 23101118131383400000075803491 Mandado Mandado 23101610174133600000075911719 Mandado Mandado 23101610200878400000075912517 Mandado Mandado 24011812390613300000079433682 Diligência Diligência 24022719222432100000081117947 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24030115270067200000081315086 Intimação Intimação 24030115272596700000081315088 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24030115270067200000081315086 Petição Petição 24031214012360900000081793939 GuiaCustas_Citação_AR_Parque Califórnia_19-108_paga Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24031214012298600000081793943 GuiaCustas_Citação_AR_Parque Califórnia_19-108 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24031214012186500000081793942 Petição_Citação_Novo_Endereço_Parque California_19-108 Informações Prestadas 24031214012107700000081793940 Carta Carta 24080714005785400000092199413 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 24090307483779200000093693837 ORLANDO Aviso de Recebimento 24090307483809600000093693838 Informação Informação 25012216570949900000100059001 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25012216581449900000100059003 Intimação Intimação 25012216583942600000100059004 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25012216581449900000100059003 Petição Petição 25013012280859400000100429410 Planilha de débitos_atualizada até 01.03.2025 Outros Documentos 25013012280933600000100429412 Decisão Decisão 25071417051627500000108927865 SISBAJUD - BLOQUEIO Decisão 25071417051430200000108927866 Informação Informação 25072409405443600000109625058 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25100718364764800000117069540 Decisão Decisão 25100718364813000000117069539 Decisão Decisão 25100718364813000000117069539 Petição Petição 25102913260492500000118205469
Extinto o processo por desistência26/11/2025, 15:35
Determinado o arquivamento26/11/2025, 15:35
Expedição de Outros documentos.26/11/2025, 15:35
Conclusos para julgamento26/11/2025, 09:50
Juntada de Petição de petição29/10/2025, 13:26
Publicado Decisão em 13/10/2025.13/10/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/202511/10/2025, 00:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA
EXECUTADO: ORLANDO PEREIRA LEITE DECISÃO Segue ordem de bloqueio de valores pelo sistema Sisbajud, constatando bloqueio de quantia irrisória, com ordem de desbloqueio, por não satisfazer minimamente o crédito exequendo.
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0831598-53.2023.8.15.2001 Intime-se o Exequente para indicar bens penhoráveis, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 921, III, CPC. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23060415454005600000069866254 2. Procuração Sociedade de Advocacia Parque Califórnia_síndica Tatiana Ferreira de Oliveira Procuração 23060415454071100000069866259 3.ATA_27.02.2023_eleição síndica Tatiana Outros Documentos 23060415454134100000069866260 6. MATRÍCULA Outros Documentos 23060415454281200000069866265 7. PLANILHA Outros Documentos 23060415454440700000069866266 8. BOLETOS UNIFICADOS Outros Documentos 23060415454502600000069866267 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23060615362390600000070123253 Custas iniciais 19 108 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23060615362410700000070123255 Custas iniciais 19 108_paga Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23060615362482100000070123256 Decisão Decisão 23060721103530700000070112402 Decisão Decisão 23060721103530700000070112402 Informações Prestadas Informações Prestadas 23071720354797400000071786621 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23080415065698300000072620490 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23080415065698300000072620490 Petição Petição 23081816523933200000073349249 PETIÇÃO - Citação OJ. Informações Prestadas 23081816523972400000073349254 GuiaCustas_OJ Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23081816524064100000073349255 GuiaCustas_OJ_paga Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23081816524137200000073349256 Informação Informação 23101008551023000000075739129 Despacho Despacho 23101118131383400000075803491 Mandado Mandado 23101610174133600000075911719 Mandado Mandado 23101610200878400000075912517 Mandado Mandado 24011812390613300000079433682 Diligência Diligência 24022719222432100000081117947 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24030115270067200000081315086 Intimação Intimação 24030115272596700000081315088 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24030115270067200000081315086 Petição Petição 24031214012360900000081793939 GuiaCustas_Citação_AR_Parque Califórnia_19-108_paga Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24031214012298600000081793943 GuiaCustas_Citação_AR_Parque Califórnia_19-108 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24031214012186500000081793942 Petição_Citação_Novo_Endereço_Parque California_19-108 Informações Prestadas 24031214012107700000081793940 Carta Carta 24080714005785400000092199413 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 24090307483779200000093693837 ORLANDO Aviso de Recebimento 24090307483809600000093693838 Informação Informação 25012216570949900000100059001 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25012216581449900000100059003 Intimação Intimação 25012216583942600000100059004 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25012216581449900000100059003 Petição Petição 25013012280859400000100429410 Planilha de débitos_atualizada até 01.03.2025 Outros Documentos 25013012280933600000100429412 Decisão Decisão 25071417051627500000108927865 SISBAJUD - BLOQUEIO Decisão 25071417051430200000108927866 Informação Informação 25072409405443600000109625058 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Petição Inicial: 23060415454005600000069866254, Procuração: 23060415454071100000069866259, Outros Documentos: 23060415454134100000069866260, Outros Documentos: 23060415454281200000069866265, Outros Documentos: 23060415454440700000069866266, Outros Documentos: 23060415454502600000069866267, Decisão: 23060721103530700000070112402, Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas: 23060615362482100000070123256, Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas: 23060615362410700000070123255, Documento de Comprovação: 23060615362390600000070123253]
Proferido despacho de mero expediente07/10/2025, 18:36
Conclusos para despacho24/07/2025, 09:41
Juntada de informação24/07/2025, 09:40
Determinado o bloqueio/penhora on line14/07/2025, 17:05
Determinada diligência14/07/2025, 17:05
Determinada Requisição de Informações14/07/2025, 17:05
Conclusos para despacho31/03/2025, 13:14
Juntada de Petição de petição30/01/2025, 12:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/202524/01/2025, 00:33
Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2025.24/01/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831598-53.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C23/01/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica22/01/2025, 16:58
Ato ordinatório praticado22/01/2025, 16:58
Juntada de informação22/01/2025, 16:57
Decorrido prazo de ORLANDO PEREIRA LEITE em 24/09/2024 23:59.25/09/2024, 01:26
Juntada de Petição de aviso de recebimento03/09/2024, 07:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).07/08/2024, 14:00
Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 19/03/2024 23:59.20/03/2024, 01:21
Juntada de Petição de petição12/03/2024, 14:01
Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2024.05/03/2024, 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/202405/03/2024, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831598-53.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C04/03/2024, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica01/03/2024, 15:27
Ato ordinatório praticado01/03/2024, 15:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário27/02/2024, 19:22
Juntada de Petição de diligência27/02/2024, 19:22
Expedição de Mandado.18/01/2024, 12:39
Juntada de Mandado16/10/2023, 10:20
Juntada de Mandado16/10/2023, 10:17
Determinada diligência11/10/2023, 18:13
Conclusos para decisão10/10/2023, 08:55
Juntada de informação10/10/2023, 08:55
Juntada de Petição de petição18/08/2023, 16:52
Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2023.09/08/2023, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/202309/08/2023, 01:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831598-53.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C07/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.04/08/2023, 15:07
Ato ordinatório praticado04/08/2023, 15:06
Juntada de Petição de informações prestadas17/07/2023, 20:35
Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 07/07/2023 23:59.08/07/2023, 00:26
Publicado Decisão em 14/06/2023.14/06/2023, 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/202314/06/2023, 00:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA
EXECUTADO: ORLANDO PEREIRA LEITE DECISÃO Intime para juntar aos autos comprovante de pagamento das custas iniciais no prazo de 15 dias. Custas comprovadamente pagas, determino as seguintes providências, independente de novo despacho: Cite a parte executada no endereço constante na p
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0831598-53.2023.8.15.200113/06/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.12/06/2023, 15:49
Determinada diligência07/06/2023, 21:10
Juntada de Petição de documento de comprovação06/06/2023, 15:36
Distribuído por sorteio05/06/2023, 18:40