Recurso Inominado Cível 0802084-14.2025.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

Juiz José Ferreira Ramos Júnior

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Partes do Processo

MAURICIO CESAR DE SOUZA

CPF

Autor

JEOVA CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR

OAB/PB 17279·CPF·Representa: Autor

JADER RIBEIRO SILVA FILHO

OAB/PB 11732·CPF·Representa: Réu

WILTON BATISTA SOUZA

OAB/PB 25838·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/02/2026, 23:18

Baixa Definitiva

18/02/2026, 23:18

Transitado em Julgado em 12/02/2026

18/02/2026, 23:17

Decorrido prazo de MAURICIO CESAR DE SOUZA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 06:06

Decorrido prazo de JEOVA CARDOSO em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 06:06

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 08:23

Não conhecido o recurso de MAURICIO CESAR DE SOUZA - CPF: 704.517.614-72 (RECORRENTE)

19/12/2025, 08:23

Conclusos para despacho

27/11/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 22:38

Publicado Despacho em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 12:45

Todas as movimentações(20)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/02/2026, 23:18

Baixa Definitiva

18/02/2026, 23:18

Transitado em Julgado em 12/02/2026

18/02/2026, 23:17

Decorrido prazo de MAURICIO CESAR DE SOUZA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 06:06

Decorrido prazo de JEOVA CARDOSO em 12/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•19/12/2025, 08:23

Decisão

•19/12/2025, 08:23

14/02/2026, 06:06

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 08:23

Não conhecido o recurso de MAURICIO CESAR DE SOUZA - CPF: 704.517.614-72 (RECORRENTE)

19/12/2025, 08:23

Conclusos para despacho

27/11/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 22:38

Publicado Despacho em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 12:45

Juntada de Certidão

08/10/2025, 10:54

Conclusos para despacho

08/10/2025, 10:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/10/2025, 09:22

Recebidos os autos

01/10/2025, 09:22

Distribuído por sorteio

01/10/2025, 09:22

Despacho

•08/10/2025, 12:45

Despacho

•08/10/2025, 12:45

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 09:25

Sentença

•28/08/2025, 11:05

Projeto de sentença

•26/08/2025, 14:54

Sentença

•10/07/2025, 10:50

Documento de Comprovação

•04/04/2025, 12:09