Execução Fiscal 0802525-93.2025.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 616.142,45

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

JOELSON CORDEIRO DA SILVA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 11:41

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 10:33

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 10:33

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:05

Juntada de aviso de recebimento

28/01/2026, 10:15

Expedição de Carta.

18/11/2025, 10:32

Juntada de informação

18/11/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 10:30

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 08:43

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 08:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/11/2025, 16:50

Juntada de Petição de diligência

06/11/2025, 16:50

Expedição de Mandado.

23/10/2025, 09:25

Todas as movimentações(41)

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 11:41

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 10:33

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 10:33

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:05

Juntada de aviso de recebimento

28/01/2026, 10:15

Documentos

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 10:33

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 10:30

Expedição de Carta.

18/11/2025, 10:32

Juntada de informação

18/11/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 10:30

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 08:43

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 08:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/11/2025, 16:50

Juntada de Petição de diligência

06/11/2025, 16:50

Expedição de Mandado.

23/10/2025, 09:25

Determinada a citação de JOELSON CORDEIRO DA SILVA - CNPJ: 24.191.467/0001-24 (EXECUTADO)

21/10/2025, 10:35

Conclusos para despacho

25/09/2025, 14:58

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 07:10

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 07:09

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

06/09/2025, 05:50

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:28

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 10:32

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 10:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 12:33

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 12:33

Juntada de não entregue - recusado (ecarta)

19/06/2025, 20:53

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 20:08

Determinada diligência

29/05/2025, 18:55

Conclusos para despacho

25/05/2025, 14:18

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/05/2025 23:59.

23/05/2025, 17:11

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/05/2025 23:59.

23/05/2025, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

01/05/2025, 00:02

Publicado Despacho em 30/04/2025.

01/05/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802525-93.2025.8.15.0181. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: JOELSON CORDEIRO DA SILVA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, etc. DETERMINO a intimação da parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, observadas as suas prerrogativas, ACOSTE certidão de protesto emitido pela serventia extrajudicial competente. Após, venham-me os autos conclusos para análise. Cumpra-se. Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas. ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

29/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2025, 19:22

Conclusos para despacho

16/04/2025, 07:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/04/2025, 22:22

Distribuído por sorteio

15/04/2025, 22:22

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 08:43

Despacho

•21/10/2025, 10:35

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 07:09

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 10:31

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 12:33

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 12:33

Decisão

•29/05/2025, 18:55

Despacho

•28/04/2025, 08:14

Despacho

•27/04/2025, 19:22