Cumprimento de sentença 0807746-29.2025.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0807746-29.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 09:54

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

13/06/2025, 09:52

Desentranhado o documento

13/06/2025, 09:52

Juntada de outros documentos

13/06/2025, 09:50

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

13/06/2025, 09:46

Desentranhado o documento

13/06/2025, 09:46

Juntada de Alvará

12/06/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 16:39

Juntada de Petição de outros documentos

02/06/2025, 14:53

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/05/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AUTOR: DEBORA BARBOSA DA SILVA RÉU: REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. INTIMAÇÃO REALIZADA VIA DJEN Certifico que a intimação foi realizada através do Diário de Justiça Eletrônico- DJEN para a(s) parte(s) conforme consta na aba "expedientes" pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE. De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº0807746-29.2025.8.15.2001

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 10:57

Decorrido prazo de DEBORA BARBOSA DA SILVA em 19/05/2025 23:59.

23/05/2025, 15:23

Documentos

PETIÇÃO

•26/05/2025, 10:57

SENTENÇA

•28/04/2025, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DEBORA BARBOSA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DYEGO QUEIROZ AGUIAR - PB18983 REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018 SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono. Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0807746-29.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo, Atraso de vôo] intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias. Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los. Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF. Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s). Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento. Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE. Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo. Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos. Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato. Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida. Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos. Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

29/04/2025, 00:00

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Juntada de Alvará

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Publicado Intimação em 28/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de DEBORA BARBOSA DA SILVA em 19/05/2025 23:59.

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