Procedimento Comum Cível 0822072-91.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2025

Valor da Causa

R$ 11.148,98

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:50

Juntada de Certidão

13/05/2026, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 12:40

Deferido em parte o pedido de REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 225.622.064-87 (AUTOR)

24/04/2026, 12:05

Conclusos para despacho

11/11/2025, 07:55

Juntada de informação

11/11/2025, 07:55

Juntada de Petição de comunicações

23/09/2025, 18:27

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS REU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a INTIMAÇÃO da parte autora, através do seu ilustre advogado para, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca da devolução do AR com resultado negativo, requerendo o que entender de direito. João Pessoa, 18 de setembro de 2025 SERGIO RICARDO COELHO MILANES Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0822072-91.2025.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 07:32

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 07:32

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

26/07/2025, 02:59

Expedição de Carta.

14/07/2025, 09:00

Todas as movimentações(26)

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:50

Juntada de Certidão

13/05/2026, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 12:40

Deferido em parte o pedido de REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 225.622.064-87 (AUTOR)

24/04/2026, 12:05

Conclusos para despacho

11/11/2025, 07:55

Juntada de informação

11/11/2025, 07:55

Juntada de Petição de comunicações

23/09/2025, 18:27

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS REU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a INTIMAÇÃO da parte autora, através do seu ilustre advogado para, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca da devolução do AR com resultado negativo, requerendo o que entender de direito. João Pessoa, 18 de setembro de 2025 SERGIO RICARDO COELHO MILANES Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0822072-91.2025.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 07:32

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 07:32

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

26/07/2025, 02:59

Expedição de Carta.

14/07/2025, 09:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 225.622.064-87 (AUTOR).

11/07/2025, 13:59

Determinada a citação de CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CNPJ: 04.721.637/0001-28 (REU)

11/07/2025, 13:59

Conclusos para despacho

07/07/2025, 12:21

Juntada de informação

07/07/2025, 12:21

Juntada de Petição de informação

07/05/2025, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 17:31

Publicado Despacho em 30/04/2025.

30/04/2025, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0822072-91.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial juntando comprovante de residência, sob pena de indeferimento da inicial (Art. 321 do CPC). JOÃO PESSOA, na data assinada eletronicamente. Juiz(a) de Direito

29/04/2025, 00:00

Determinada diligência

23/04/2025, 18:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/04/2025, 19:39

Distribuído por sorteio

22/04/2025, 19:39

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 12:05

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 07:33

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 07:32

Despacho

•11/07/2025, 13:59

Despacho

•28/04/2025, 09:23

Despacho

•23/04/2025, 18:43